11 horas. O Jornal das 11 na Rádio Observador, a edição é da Laura Figueiredo. Começamos com Luís Marques Mendes, que promete fazer da defesa da estabilidade um dos pilares para o exercício da Presidência da República.

O candidato a Belém marca presença esta noite num jantar nas jornadas parlamentares da AD em Évora. Reconhece que se for eleito não vai governar, mas vai exercer uma magistratura de influência para incutir ousadia e ambição ao país. E apesar de admitir que o cenário da governabilidade é mais seguro do que era na última legislatura, Luís Marques Mendes avisa que a estabilidade tem de estar no topo das prioridades de um chefe de Estado.

Não é por acaso que a Constituição fala num governo de quatro anos, num mandato de legislatura. É porque justamente a estabilidade é importante, porque é a capacidade de poder planear, programar, executar e apresentar resultados. Isto aplica-se a qualquer governo, à esquerda ou à direita. É um princípio constitucional. E é nesse plano que vos digo que uma vez eleito presidente da República, terei como uma das prioridades fundamentais da minha intervenção, a defesa da estabilidade. Sobretudo em três dimensões: fazer os possíveis para evitar moções de censura, fazer os possíveis para evitar moções de confiança e ajudar os partidos a negociarem orçamentos de Estado.

Três prioridades defendidas por Luís Marques Mendes, que neste discurso em Évora abordou também o tema da imigração. Considera que era uma questão de tempo até as regras começarem a apertar.

Depois de anos de imigração descontrolada, era inevitável a necessidade de tomar medidas, como várias que foram tomadas. E com alguma coragem, mesmo medidas como a questão do fim da manifestação de interesse. Porque, de facto, houve um descontrolo total durante anos. Isso tinha consequências, havia que tomar decisões. Agora, não falo, portanto, do plano da ação, mas falo aqui também do plano do discurso, o que em democracia é muito importante.

Marques Mendes defende, por isso, um discurso mais tolerante e que olhe para a imigração também como oportunidade para a política portuguesa. Declarações do candidato à Presidência da República num jantar em Évora, a fechar o primeiro dia das jornadas parlamentares da AD.

Opinião contrária tem o mais recente candidato a Belém, António Filipe oficializou hoje a candidatura à Presidência da República e com críticas às políticas de direita na área da imigração.

Foi um dos temas destacados na apresentação da candidatura de António Filipe à Presidência da República, que decorreu esta tarde na Voz do Operário, em Lisboa. O candidato apoiado pelo PCP diz que não se pode aceitar que se normalizem expressões de ódio contra os imigrantes que trabalham em Portugal e defende uma imigração regulada.

O que o presidente da República não deve admitir é que o dinheiro que faz falta para investir no Serviço Nacional de Saúde, nas creches, na escola pública, nos salários das carreiras públicas, nas reformas e pensões, na cultura ou em infraestruturas fundamentais ao desenvolvimento do país, seja desviado para alimentar o militarismo e a guerra, para satisfazer as exigências. Não se pode admitir que este dinheiro, que tanta falta faz, seja desviado para alimentar o militarismo e a guerra, para satisfazer as exigências de Donald Trump, que os países europeus da NATO gastem a loucura de 5% do seu Produto Interno Bruto em armas e equipamentos militares.

António Filipe criticou ainda a crise na habitação e o estado a que chegou o Serviço Nacional de Saúde. O candidato apoiado pelo PCP apontou também o dedo ao governo no setor da defesa, classifica como uma loucura o investimento de 5% do PIB em defesa definido pela NATO.

Num quadro em que a imigração assume um papel cada vez mais relevante, incontornável na sociedade e na economia nacional, o país precisa de uma imigração regulada. É preciso reforçar os meios de combate às organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de seres humanos e é preciso encontrar mecanismos credíveis de regularização e de entrada e permanência de imigrantes em Portugal para trabalharem em condições legais e em igualdade de deveres e direitos com os trabalhadores nacionais, como aliás, determina a Constituição. O que não pode haver é uma política de imigração em que os estrangeiros ricos tenham direitos sem deveres e os estrangeiros pobres tenham deveres sem direitos.

O ex-deputado comunista garante ainda que a candidatura é para levar até ao fim.

E Luís Montenegro reconhece que chegar aos 5% do PIB em defesa não é um percurso absolutamente linear.

À margem do debate Nova Defesa, realizado pela SIC Notícias, o primeiro-ministro diz que o objetivo é ambicioso, mais pela execução material do que financeira, e por isso sublinha Luís Montenegro que não se trata de um processo direto.

Incertezas quanto ao futuro, todos temos. Se me pergunta a mim, acha um percurso absolutamente linear chegar a 5% entre 3,5 de forma direta, mais 1,5 de forma indireta? Claro que não acho. Por isso é que nós fizemos tudo, em primeiro lugar, para aumentar mais cinco anos os anos que eram necessários para atingir o objetivo e, em segundo lugar, para termos um passo intercalar de reavaliação da estratégia.

O primeiro-ministro sublinha que o investimento que está a ser feito é o possível e explica que os investimentos se traduzem em condições de desenvolvimento do país, não apenas na área da defesa. Luís Montenegro realça ainda que o Partido Socialista é um aliado essencial para a implementação de uma estratégia de defesa a longo prazo. Destaca o cruzamento entre política externa e matérias de segurança nacional, em que os dois partidos sempre estiveram alinhados.

O Partido Socialista é um partido essencial quando queremos firmar uma estratégia de longo prazo, como é o caso desta, à volta do investimento na área da defesa. Além do mais, estamos num domínio onde se cruza a nossa política externa e também a nossa política de segurança e defesa. Duas áreas que são fundamentais no nosso Estado de direito, na nossa política mais fulcral do ponto de vista da afirmação da nossa soberania, onde tradicionalmente estivemos sempre alinhados e onde a nossa intenção é que isso continue a acontecer.

O primeiro-ministro defende ainda que a estratégia nacional para o setor da defesa será tão mais credível quanto maior apoio político tiver.

Laura, já são conhecidas as medidas de coação dos cinco inspetores da Autoridade Tributária detidos nos portos de Sines e Setúbal.

Detenções que aconteceram este domingo no âmbito da Operação Portos 2, levada a cabo pela Polícia Judiciária e que contou com 30 operacionais da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Em causa, suspeitas de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, branqueamento de capitais e ainda a beneficiação de organizações criminosas internacionais dedicadas à exportação de elevadas quantidades de cocaína por via marítima a partir da América Latina. Depois de terem sido presentes ao Ministério Público, foram agora conhecidas as medidas de coação atribuídas aos cinco detidos, que vão ficar sob termo de identidade e residência e com a obrigação de apresentações regulares nos órgãos de polícia criminal das zonas de residência. Ficam ainda suspensos do exercício de funções públicas e de contactar direta ou indiretamente com os restantes arguidos.

Na saúde, o diretor clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, diz nada saber sobre a sua substituição e afirma que vai continuar em funções.

Rui Tato Marinho diz desconhecer a saída e afirma que foi maltratado várias vezes pelo Conselho de Administração. Declarações depois do hospital ter anunciado, na semana passada, o início do procedimento de substituição do diretor clínico, alegadamente devido ao caso das cirurgias adicionais no serviço de dermatologia. Agora, num esclarecimento enviado ao Observador, Rui Tato Marinho garante que não foi notificado de qualquer ato ou decisão a esse respeito. O diretor clínico do Santa Maria afasta ainda quaisquer responsabilidades no caso dos avultados pagamentos a médicos por cirurgias extra.

Passam agora 08h11, tempo ainda para atualizar a informação de âmbito local, Laura.

Em Cascais, a Câmara Municipal vai abrir dois concursos para atribuir mais de 40 habitações com renda acessível. A candidatura pode ser feita a partir de amanhã e até 27 de agosto. No concurso geral, estão disponíveis mais de 20 habitações para residentes do Conselho ou para pessoas que se desloquem para o trabalho nas áreas da saúde, educação, segurança, proteção civil e justiça. Já o programa destinado a jovens destina-se a agregados em que todos os membros tenham até 35 anos. Foram levantadas as interdições nas praias do Seixal e do Barreiro. O acesso às praias tinha sido restringido no início deste mês, em caso da existência de poluição provocada por um derrame de combustível. Santarém vai receber um estacionamento de apoio aos utentes do comboio e também habitações para arrendamento a preço acessível destinado a jovens. A Câmara Municipal vai comprar um edifício degradado e um terreno por €740 mil para acolher os projetos. A proposta conta com os votos a favor do PSD e PS. Já o CHEGA votou contra. Em Oliveira de Azeméis, as piscinas de La Salette foram hoje fechadas por causa da má qualidade da água. Este é um encerramento temporário, mas ainda não há data para a reabertura da piscina. As autoridades de saúde estão à espera dos resultados do laboratório para definir uma data. A Câmara de Ourém avança com a ampliação e a requalificação do Centro de Saúde local. A proposta prevê a construção de uma nova ala poente, que vai acolher a Unidade de Cuidados na Comunidade e também uma remodelação dos serviços internos nos dois pisos do edifício. O prazo de execução previsto é de cerca de um ano e dois meses. Vila do Conde recebe mais uma edição da Feira de Artesanato, que começa a 26 de julho e termina a 10 de agosto, nos Jardins da Avenida Júlio Graça. Esta é uma iniciativa da Associação para a Defesa do Artesanato e Patrimônio de Vila do Conde e também da autarquia. Entrada é livre.

Fica por aqui o Jornal das 11, teve edição da Laura Figueiredo.