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As horas. As notícias com Carlos Pedro.
Boa noite. Jornal das duas, na Rádio Observador. Começamos pela política. André Ventura acusa o Governo de eleitoralismo rasca por deixar para setembro o pagamento do suplemento extraordinário das pensões. Com eleições autárquicas em outubro, o líder do Chega considera que o Governo está a dar migalhas aos pensionistas para ganhar votos. Apesar das críticas, André Ventura garante que o Chega não vai apresentar obstáculos à viabilização da medida.
O Chega não vai inviabilizar nenhum aumento de pensões em Portugal, nem nenhum suplemento. Não vamos inviabilizar. Agora, nós temos que dizer a verdade. Um: é muito estranho um governo que tem eleições em outubro atribuir um suplemento extraordinário em setembro. Francamente, dá um ar de eleitoralismo rasca. Honestamente, nem sequer é de bom eleitoralismo, é um eleitoralismo rasca. Há umas eleições em outubro, dá-se umas migalhas em setembro. Parece aqueles países à moda da América do Sul, em que se dá qualquer coisa para as pessoas votarem neles. Não é positivo, não é uma boa lógica de fazermos. Segundo: nós temos um problema sério com pensões em Portugal. Nós temos mais de um milhão de pensões abaixo de € 500. Isto é um problema sério que não se resolve com aumentar € 16 ou € 12 por mês as pensões.
O Chega pediu, nesta sexta-feira, uma audiência urgente a Belém, com o intuito de sensibilizar o Presidente da República para a importância de alterar a lei dos estrangeiros. André Ventura quer impedir que Marcelo Rebelo de Sousa seja um obstáculo ao controle da imigração em Portugal.
Nós queremos é sensibilizar o Presidente da República, esta não foi a nossa lei, não seria a nossa lei, se calhar também não seria a do PSD, foi a negociação possível no Parlamento, que tem esta configuração de maioria. Era importante que o Presidente da República não fosse um obstáculo ao controle de imigração e à segurança do país.
André Ventura, na Charneca da Caparica, em Almada, à margem da apresentação dos candidatos do Chega à Câmara Municipal de Setúbal. O Expresso avança que é provável que Marcelo Rebelo de Sousa envie as alterações à lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional. O chefe de Estado vai receber uma comitiva do Chega no Palácio de Belém, na próxima terça-feira, dia 22. Afinal, houve acordo de princípio entre o Governo e o Chega para alterar as leis da nacionalidade. Uma confirmação dada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares no Explicador da Rádio Observador. Apesar de confirmar o entendimento com o Chega, Carlos Abreu Amorim explica que o Executivo dialogou com todas as forças políticas.
Houve um acordo de princípio sobre o chamado pacote da imigração, mas falamos com todos os partidos, designadamente com o Partido Socialista, que é aquele que tem feito, se me permite, uma série mais sonora de lamentos e queixumes sobre o fato de ter sido posto de lado. Houve uma reação de princípio do Partido Socialista que foi desfavorável. O Partido Socialista não se decidiu.
O primeiro a falar sobre um princípio de acordo para alterar as leis da nacionalidade foi André Ventura. Na quinta-feira, Luís Montenegro garantiu, no debate do Estado da Nação, não saber ao que o líder do Chega se estava a referir. De qualquer maneira, Carlos Abreu Amorim rejeita que a AD esteja a ceder à agenda do partido de André Ventura, mas avisa que já não se pode ignorar o Chega.
Temos que dialogar com o Chega. Não o fazer, isso sim, é que seria, eventualmente, não respeitar as regras do jogo democrático. Agora, uma coisa é existirem conversações, outra coisa é existirem concessões. E nós não vamos fazer concessões no que respeita ao Estado de Direito.
E a AD não está a fazer concessões ao Chega no que toca à imigração?
Não.
Carlos Abreu Amorim, em entrevista ao Explicador da Rádio Observador, recusa que haja qualquer tipo de aliança no horizonte com André Ventura. O PS vai aprovar o suplemento extraordinário das pensões, mas não garante o mesmo com a baixa do IRC. No final da apresentação da candidatura de João Paulo Correia à Câmara de Vila Nova de Gaia, José Luís Carneiro assegurou que vai votar favoravelmente a atribuição da pensão extraordinária aos pensionistas. Durante o debate do Estado da Nação, o secretário-geral do PS tinha dito que era uma medida utilitária, mas com caráter eleitoralista. Ainda assim, reforçou que o PS não podia ser contra uma medida que tem um relativo benefício para os pensionistas. Já sobre a redução do IRC, José Luís Carneiro diz que vai esperar que a proposta chegue ao Parlamento para decidir o voto. O Governo vai alargar o prazo para as empresas entregarem a declaração mensal de IVA do mês de maio. A submissão da declaração pode ser feita até terça-feira, dia 22. O prazo regular terminava a 20, no domingo. O alargamento deve-se a problemas nos programas de contabilidade, confirmados pela Ordem dos Contabilistas. De acordo com o despacho assinado esta sexta-feira pela Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, não há acréscimos ou penalidades. O ministro da Defesa não consegue quantificar o retorno que o investimento no setor vai ter na economia portuguesa. O Governo tem garantido que Portugal vai cumprir a meta do investimento na defesa de 2% do PIB já este ano, o que corresponde a mais de € 1000 milhões. Recordo que Nuno Melo disse anteriormente que o objetivo traçado para este ano tem como pressuposto dar retorno e fazer crescer a economia. Ainda assim, questionado esta sexta-feira sobre o valor desse retorno, Nuno Melo não consegue quantificá-lo.
Nenhum de nós pode fazer, nenhum ministro das Finanças acertará em todas as previsões orçamentais, menos eu teria essa veleidade em relação ao impacto, que de todo modo, eu tenho a certeza, será muito grande.
Ou seja, ao país está a ser exigido este enorme esforço de investimento na defesa. Os portugueses não merecem saber, no cômputo geral, quanto é que isso significará de retorno para a economia?
Os portugueses não só merecem, como sabem exatamente e com minúcia aquele que será o investimento até o final de 2025, sendo que, numa relação de causa e efeito, o que nós sabemos é que, tendo em conta os projetos aquisitivos e a necessidade de envolvimento de micro, pequenas e médias empresas Portuguesas em todo o processo, sabemos que estamos a assegurar a criação de muitos postos de trabalho.
Já sobre a carta enviada por José Luís Carneiro, a desafiar Luís Montenegro para um acordo estratégico com o PS na área da defesa, Nuno Melo recorda a posição do chefe do Executivo sobre esta matéria.
O Primeiro-Ministro sobre isso já respondeu, no sentido de dizer que, em matéria de defesa, dialoga com todos. É isso que é suposto, procurando grandes consensos.
Não irá privilegiar o PS nesta matéria?
Estamos a falar de uma área de soberania e essa liderança no processo compete ao Primeiro-Ministro e, nessa medida, também a dimensão da resposta.
Portanto, não irá privilegiar o PS nesta matéria.
O diálogo tem de acontecer com todos.
O Ministro da Defesa, Nuno Melo, esta sexta-feira, em entrevista na CNN Portugal. A Iniciativa Liberal vai confirmar este sábado o nome de Mariana Leitão como a próxima líder do partido. Os liberais reúnem-se em Alcobaça para a 10ª convenção do partido. A convenção vai acontecer em velocidade recorde. Em menos de 24 horas, a Iniciativa Liberal vai discutir e aprovar a única moção de estratégia global que tem, João Gama, Mariana Leitão como candidata única ao lugar de Rui Rocha.
E que será, por isso, eleita presidente da Iniciativa Liberal. Na moção, Mariana Leitão descreve a sua candidatura como um reencontro com o ADN liberal, ambiciona um partido sem medo de incomodar e recupera bandeiras que foram deixadas cair nas últimas eleições, como por exemplo, a taxa única do IRS. Promete ter a coragem para liderar uma transformação do país. Os liberais voltam a reunir-se cinco meses depois da última convenção e aí Mariana Leitão confessava que não lhe passava pela cabeça liderar a Iniciativa Liberal.
Há um caminho que pode culminar com Mariana Leitão como presidente da Iniciativa Liberal. Vê-se nesse fato?
Não tenho essa ambição, não é algo que esteja nos meus planos.
Mariana Leitão, há cinco meses, em Loures, em entrevista à Rádio Observador, foi o trunfo de Rui Rocha para as próximas presidenciais.
Portugal precisa de ambição, Portugal precisa da Mariana Leitão!
De lá para cá, desistiu da corrida a Belém e agora não esclarece se a Iniciativa Liberal deve apoiar um membro do partido nessa próxima eleição. A ver que novidades saem desta convenção. O certo é que Mariana Leitão será a primeira mulher a liderar o partido. Tem uma comissão que vai integrar 13 novos nomes, uma lista que procura unir a Iniciativa Liberal. Nos vogais, há, por exemplo, dois nomes ligados à oposição interna e à antiga lista de Carla Castro. Há quatro deputados que não vão estar na comissão de Mariana Leitão, a começar por Rui Rocha e seguindo por Miguel Rangel, Angélica Teresa e Joana Cordeiro.
O jornalista João Gama a resumir os trabalhos da 10ª convenção da Iniciativa Liberal. Os trabalhos começam às 10h30 da manhã deste sábado em Alcobaça. Mariana Leitão vai ser eleita como a próxima presidente da Iniciativa Liberal. A Câmara Municipal de Loures esclarece que das 36 pessoas do bairro do Talude Militar que recorreram aos serviços sociais até quarta-feira, só 14 aceitaram ajudas. De acordo com os dados divulgados pela autarquia, das 55 famílias que ocupavam as construções demolidas em Loures, 36 procuraram apoio social. Destas, 14 estão a receber o apoio direto da Câmara, outras 14 encontraram alternativa habitacional junto de familiares ou amigos. Uma terá recusado o apoio disponibilizado e outras sete não manifestaram interesse nas soluções apresentadas. Atualmente, três famílias com cinco menores continuam com apoio de pernoita, enquanto 10 famílias com 21 crianças recebem apoio alimentar. Entretanto, a Câmara de Loures mantém técnicos no terreno, através de unidades móveis e das instalações da associação local. Entre esta sexta-feira e este sábado, decorrem ações de limpeza no Talude Militar para remover resíduos e melhorar a segurança dos passos. A autarquia garante que todas as pessoas foram previamente informadas e que o apoio social esteve sempre disponível antes, durante e após a operação. A candidata à Câmara de Lisboa, Alexandra Leitão, teme que as barracas possam regressar em grande número à capital. Líder da Frente Esquerda, que junta PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN, Alexandra Leitão elege como prioridades a questão da higiene urbana, segurança e habitação. A socialista sublinha a importância de disponibilizar mais habitação pública e, sem querer comentar o caso do bairro do Talude Militar, anterior líder parlamentar do PS, diz que há um princípio que tem de imperar estes casos: o humanismo.
Significa que aplicaria a lei se tivesse uma situação dessas, e a lei que determina é que se deve repor a legalidade, ou seja, se as casas são ilegais, deve haver despejos, depois de as pessoas terem outras soluções, e era o que eu faria de acordo com a lei, nem mais nem menos.
Alexandra Leitão, convidada do Explicador da Tarde Política, no dia em que foi assinado o acordo de coligação que junta PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN na corrida à Câmara de Lisboa. Na atualidade internacional, Donald Trump garante que vão ser libertados mais 10 reféns em Gaza muito em breve. Garantia deixada pelo presidente norte-americano num jantar na Casa Branca esta sexta-feira. Nas declarações, Trump disse ainda esperar resolver o assunto rapidamente e deixou elogios aos esforços de Steve Witkoff, o enviado especial dos Estados Unidos para o Médio Oriente. Fechamos no desporto. O Benfica oficializou esta sexta-feira a contratação do médio argentino Enzo Barrenechea. Chega por empréstimo, proveniente dos ingleses do Aston Villa, a troco de € 3 milhões. As águias ficam com opção de compra, que pode tornar-se obrigatória mediante a concretização de objetivos no valor de mais de € 12 milhões. Na temporada passada, Barrenechea esteve emprestado ao Valência, onde apontou um golo e fez duas assistências em 39 encontros na La Liga. É agora o terceiro reforço da equipa de Bruno Lage, depois dos laterais Dedic e Obrador. Fica por aqui este jornal. A informação regressa à Rádio Observador com a síntese das 02h30 da manhã, a partir de agora em 92.8 FM, na Grande Lisboa.