Três horas. Boa noite, são 3 da manhã, hora de atualizar toda a informação. Eu sou a Teresa Freire. O presidente do Tribunal Constitucional garante que a renúncia ao cargo não está relacionada com estratégias político-partidárias. O presidente, desde abril de 2023, comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz e de presidente do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir da posse do substituto, por razões pessoais e institucionais. André Ventura sugeriu logo depois que a renúncia aconteceu por pressão do Partido Socialista. Agora, em entrevista à RTP, José João Abrantes garante que não foi pressionado a abandonar o cargo.

Não, não fui pressionado. A minha decisão nada teve a ver, como digo no comunicado, com quaisquer outras circunstâncias, designadamente com questões e com estratégias político-partidárias ou com coisas que se passaram no Parlamento entretanto.

Mas teve contactos com os partidos?

Não.

José João Abrantes, que voltou ainda a frisar que desde que assumiu o cargo, que assume que a duração seria para completar apenas o mandato do antecessor, que terminaria na segunda metade de 2025, o juiz explica que o prolongamento do mandato deveu-se à atual situação do país.

Achei que o momento que escolhi pra renúncia foi o momento mais adequado à defesa dos interesses do tribunal, que aliás, como digo, e têm sido sempre essas as minhas preocupações, assegurar os interesses do tribunal. Eu tinha já anunciado aos meus colegas que sairia logo que houvesse condições, que estivessem as condições reunidas.

José João Abrantes, em entrevista no programa semanário de António José Teixeira na RTP. Arranque este sábado o 32º congresso do CDS-PP em Alcobaça. Nuno Melo é candidato a um terceiro mandato consecutivo. O presidente do partido tem como único adversário o antigo deputado Nuno Correia da Silva, num congresso que ainda vai ter mais duas moções de estratégia global a ir a votos e em que vai ser debatido o papel do CDS dentro da coligação com o PSD, Vasco Maldonado Correia.

Com várias figuras históricas do partido ausentes e sem a presença confirmada de nenhum dos antigos líderes, arranca este fim de semana a reunião magna do CDS em Alcobaça a votos. E pela terceira vez vai o presidente do partido, Nuno Melo, sem exercícios eleitorais à vista, quer aproveitar a continuidade para que os centristas possam ganhar músculo. Como adversário na corrida vai ter Nuno Correia da Silva, antigo deputado e dirigente do partido nos tempos de Manuel Monteiro, é hoje conselheiro nacional. Defende que a coligação com o PSD se deve manter, mas não por sacrifício das ideias. Considera que o partido tem estado diluído na Aliança Democrática e que não se nota a influência na governação. Há ainda outras duas moções de estratégia global que vão a votos no Congresso. Uma delas é apresentada pela Juventude Popular, que defende que o CDS deve afirmar um projeto político próprio e concorrer sozinho nas próximas eleições legislativas. A outra por Hugo Gonçalves, vogal da Comissão Política, que garante apenas querer contribuir pra o futuro do partido, sem rupturas com a atual direção. Nota ainda para a alteração dos estatutos, que é pretendida por Nuno Melo. O Tribunal Constitucional chumbou a última versão da proposta, mas o presidente do partido volta a propor que dirigentes apoiantes de listas concorrentes possam ser suspensos.

Vasco Maldonado Correia, quanto a visão do Congresso do CDS-PP, que arranca na manhã deste sábado. O secretário-geral do Partido Socialista diz ter provas de que o governo aumentou os impostos sobre os combustíveis. José Luís Carneiro diz que vai apresentar as provas no Parlamento.

Tenho prova, que irei exibir na Assembleia da República, de que o governo aumentou os impostos sobre os combustíveis. Nós afirmamo-lo na Assembleia da República, o primeiro-ministro desmentiu. Agora há dados oficiais que comprovam que aumentaram os impostos sobre os combustíveis em relação ao tempo em que assumiram funções governativas.

José Luís Carneiro, que, em declarações aos jornalistas em Coimbra, voltou a falar da reforma laboral, reitera que o PS vai votar contra e esclareceu a posição que transmitiu ao primeiro-ministro na reunião desta semana.

A proposta de leis laborais do governo ofende os mais jovens, ofende os trabalhadores mais vulneráveis, ofende as mulheres trabalhadoras. Ela é ofensiva para as famílias, porque ela cria dificuldades à compatibilização da vida pessoal com a vida profissional. E aquilo que eu disse ao primeiro-ministro é que a proposta, entrando nesses termos na Assembleia da República, terá o voto contra do PS na generalidade.

José Luís Carneiro, que mostrou-se ainda preocupado quanto à possibilidade do governo poder vir a aumentar o IVA da restauração, quer que o primeiro-ministro clarifique a posição sobre o tema.

Hoje, aquilo que importa às pessoas é o custo de vida. E por isso nós apresentamos propostas para mitigar os efeitos da inflação com os bens alimentares, com os custos relativos aos combustíveis, com os custos relativos à eletricidade e ao gás. E é pra nós incompreensível, inaceitável, que o governo queira alterar de novo o IVA sobre a restauração. É inaceitável e combateremos essa ideia e exigimos mesmo ao primeiro-ministro que esclareça se o governo vai ou não avançar com a alteração do IVA em relação à restauração.

O secretário-geral do Partido Socialista, em declarações esta sexta à tarde, em Coimbra. A Morningstar decidiu manter o rating de Portugal em A, enquanto a perspectiva melhorou de estável para positiva. O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito. Ora, na decisão publicada pela agência, lê-se que a mudança de tendência de estável para positiva reflete a expectativa da Morningstar de que o rácio dívida/PIB de Portugal está bem posicionada para continuar a diminuir para níveis significativamente mais baixos no médio prazo. Para a agência canadiana, as perspectivas de crescimento econômico permanecem favoráveis. A Morningstar diz ainda que a posição orçamental de Portugal é das mais sólidas da zona euro.Morreu João Abel Manta aos 98 anos, foi artista plástico, arquiteto, pintor e ilustrador, mas ficou conhecido, sobretudo, pelos desenhos que marcaram a Revolução do 25 de Abril. Nasceu em Lisboa em 1928. Estudou arquitetura na Escola Superior de Belas Artes. Os seus cartoons pintaram a imprensa portuguesa ainda durante o Estado Novo. Além dos cartoons, Abel Manta foi autor de importantes projetos na capital. Desenhou, por exemplo, o projeto para as habitações da Avenida Infante Santo, também parte do desenho da Calçada Portuguesa, na Praça dos Restauradores, e o Mural de Azulejos na Avenida Calouste Gulbenkian. Na atualidade internacional, o Irão alertou os Estados Unidos para os custos econômicos crescentes provocados por uma guerra por escolha contra o Irão. É a expressão utilizada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano na rede social X. Afirma que o verdadeiro problema vai começar quando a dívida e as taxas das hipotecas nos Estados Unidos começarem a disparar. O ministro relembra o aumento dos preços nos mais diversos setores para dizer que tudo isto era evitável. O preço do barril do petróleo Brent subiu mais de 3% para quase 110 dólares. A subida é impulsionada pelo impasse nas negociações entre os Estados Unidos e o Irão e pelos constrangimentos no estreito de Ormuz. Os analistas alertam que os mercados estão vulneráveis às novas escaladas do conflito, enquanto não houver restabelecimento do fornecimento global de petróleo. Vamos ainda ao futebol. Sob o olhar bem atento do Sporting e do Benfica, o Aston Villa bateu o Liverpool por quatro bolas a duas. Desta forma, a equipe chegou ao top quatro da Liga Inglesa, o que lhes garante a qualificação para a Liga dos Campeões. Um resultado que é importante para o Sporting e o Benfica, porque agora se o Aston Villa vencer a Liga Europa e terminar o Campeonato Inglês no top quatro, o clube que ficar em segundo posto na primeira liga portuguesa ganha bilhete direto para a Liga dos Campeões. Notícia de fecho deste jornal. Informação está de volta às 15h30 com a síntese de notícias.