Jornal das 9, com a Carla Jorge Carvalho. Já começaram as celebrações do 25 de Novembro. A data é sinalada hoje numa cerimónia na Assembleia da República, mas primeiro, Carla, há uma parada militar.

No Terreiro do Paço, em Lisboa, o governo está presente. A cerimónia é presidida por Marcelo Rebelo de Sousa. Entre os partidos de esquerda com assento parlamentar, o PS será o único representado neste evento. Vamos já em direto para o Terreiro do Paço, ao encontro do Carlos Pedro. Carlos, bom dia. Nesta altura, já está a decorrer esta cerimónia com o Presidente da República a fazer a revista às tropas.

Bom dia, Carla. Precisamente, uma cerimónia que começou mesmo há instantes e começou com o hino nacional. É o primeiro passo destas celebrações dos 50 anos do 25 de Novembro de 1975. É uma cerimónia promovida pelas Forças Armadas portuguesas e que é presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, que diz que esta cerimónia é um regresso ao passado, reavivando aquilo que se fazia nos anos imediatamente seguintes ao fim da revolução. Palavras de Marcelo Rebelo de Sousa proferidas na última semana na Universidade Nova de Lisboa, ele que lembrou as paradas militares durante a presidência do general Ramalho Eanes, que depois terminaram por razões de calendário de sessão parlamentar, como Mário Soares referiu na altura, o chefe de Estado. Para além de Marcelo Rebelo de Sousa, vemos também elementos do governo. Destaque para Nuno Melo, ministro da Defesa e presidente do CDS-PP, e também do primeiro-ministro Luís Montenegro. Destaque também para o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, e o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo. Esta será uma data celebrada com pompa e circunstância nesta parada militar, com a presença dos três ramos das Forças Armadas, o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Vamos ter desfile de unidades equipadas para combate, viaturas motorizadas e ainda uma passagem dos caças F-16 da Força Aérea Portuguesa. O dispositivo é de tal ordem grande que obriga a um forte condicionamento do trânsito, não só aqui na Praça do Comércio, como em toda a zona envolvente, desde as 8h até às 11h, sendo que esta cerimónia deverá acabar por volta das 10h. São 25 artérias ou ruas condicionadas, desde a Avenida da Ribeira das Naus até ao Campo das Cebolas, aqui ao lado da Praça do Comércio, que é o local que recebe esta cerimónia militar. Importa ainda dizer que, ao contrário do que tinha sido inicialmente avançado, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai discursar nesta cerimónia. Inicialmente, tinha sido avançado que os discursos ficariam para mais tarde na Assembleia.

Caiu a ligação ao Carlos Pedro, mas com esta indicação, com esta novidade, a alteração de programa, afinal, o Presidente da República vai discursar ainda durante as cerimónias da parada que já decorre no Terreiro do Paço. Uma intervenção que estava marcada apenas para a Assembleia da República e que afinal se antecipa. Vamos continuar aqui na Rádio Observador a acompanhar as celebrações oficiais deste dia 25 de novembro, que a partir das 11h vão passar para o Parlamento, com uma estrutura de sessão semelhante à que se fez há um ano para os 50 anos do 25 de Abril, ou seja, com a intervenção de cada grupo parlamentar e cada deputado único. Intervenções que vão começar por ordem crescente de representação parlamentar, terminam, por isso, com o PSD. Em vez dos cravos vermelhos, a Assembleia da República vai estar esta manhã decorada com rosas brancas.

E vamos acompanhar a sessão solene a partir das 11h, aqui na Rádio Observador. O ministro da Defesa Nacional descreve o 25 de Novembro como uma data definidora da democracia em Portugal. Ainda assim, rejeita comparações com o 25 de Abril.

Nuno Melo é também o ministro que ficou com a tutela da comissão criada para organizar estas comemorações. Recorda que o CDS sempre celebrou a data e vê com bons olhos que os novos partidos da direita parlamentar também agora o façam.

Com o 25 de Novembro, o fato é que o meu partido, o CDS, celebra todos os anos, sem exceção, eu diria praticamente há 50 anos. E, por isso, eu não vejo as polêmicas, desde que sejam pela positiva e ajudem a ter o tema em destaque, não me incomodam nada. E que outros partidos mais recentes se aproximem daquilo que o CDS defendeu desde sempre, também não.

Também não. Mas parece que há uma competição entre as duas datas, entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro. Isso faz sentido?

Não há competição nenhuma, porque as datas são absolutamente complementares. Por que não há de ter uma celebração em abril e ter uma celebração em novembro? Por que uma há de excluir a outra?

Nuno Melo é o convidado de hoje da Comissão de Inquérito da Rádio Observador. O ministro recusa que as celebrações de hoje sirvam para dividir o país.

O fato do prego ter terminado não significa que não exista ainda aí muito prego. Eu admito que isso tenha, a dado passo, diminuído o ímpeto que tem a ver com a intensidade da celebração do 25 de Novembro, que é realmente, para mim, uma data absolutamente definidora da democracia em Portugal. E eu não compreendo que um democrata, qualquer que seja, possa querer o 25 de Novembro esbatido, apagado, diluído. Enquanto se celebra a democracia e a liberdade, isso é assim mesmo, celebra-se.

Nuno Melo, que rejeita ainda assim comparar o 25 de Novembro com o 25 de Abril, deixando também críticas ao Partido Socialista, diz que há partidos que saíram vencedores do 25 de Novembro, mas que hoje parecem confrontados com uma memória traumática da própria história.

Comissão de Inquérito com Nuno Melo, que foi gravada ontem por causa das comemorações do 25 de Novembro, vai para o ar logo a seguir à síntese das 9h30. Hoje, no Parlamento, as atenções estão viradas para as celebrações do 25 de Novembro. Há, por isso, Carla, uma pausa na votação do Orçamento do Estado.

Que só regressa amanhã, mas ontem, no terceiro dia de discussão e votação do Orçamento, na especialidade, houve vários pontos a serem fechados. João Costa Campos, entrou em jogo a primeira maioria negativa contra o governo neste Orçamento, aqui a propósito do descongelamento das propinas.

O casamento PS e Chega na votação deixou o governo em posição minoritária em vários pontos da votação do Orçamento e um dos aspetos principais deste dia de votações vai mesmo contra a vontade do governo, que queria atualizar as propinas do ensino superior à inflação. A proposta do Partido Socialista para manter as propinas congeladas foi aprovada na discussão do documento. Numa primeira fase, tinha sido chumbada, mas o Chega decidiu alterar o sentido de voto. Não foi tema único, também contra a vontade do governo, foi aprovada a redução do IVA de 23% para 6% nas transações de obras de arte feitas por galerias.

Mas João, neste dia há também vitórias do governo com novidades na saúde.

Porque está aberto o caminho para novas parcerias público-privadas. É uma proposta de alteração apresentada pelas bancadas do PSD e do CDS, aprovada com votos a favor do Chega e Iniciativa Liberal. Passa a estar previsto que sejam adjudicados novos contratos PPP, sempre que esse caminho contribua para mais ganhos em saúde para os utentes e seja vantajoso para o interesse público.

João Costa Campos, assim foram os principais destaques do dia de ontem na Assembleia da República, terceiro dia de votações do Orçamento do Estado. A votação final global acontece já na quinta-feira.

25 de novembro, mas também Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Luís Marques Mendes promete tolerância zero contra a violência doméstica.

E por isso garante que se for eleito presidente da República, nunca vai conceder indultos presidenciais a quem tenha sido condenado por este crime. Nas redes sociais, o candidato sublinha que além da operação militar de 75, é importante o dia 25 de novembro por outra razão. Descreve os números de vítimas de violência doméstica, conhecidos ontem, como arrepiantes e defende que esta é uma situação que não pode continuar.

Entretanto, a APAV divulga hoje o número de vítimas mulheres apoiadas pela associação nos últimos três anos, um número que aumentou mais de 11%.

A maioria pediu ajuda na sequência de casos de violência doméstica, constam do relatório divulgado hoje. Nos últimos três anos, a APAV acompanhou mais de 36 mil vítimas só do sexo feminino. O porta-voz da associação, Daniel Cotrim, diz que estes números mostram que as mulheres estão mais informadas, mas sublinha que, por outro lado, contrariam a expectativa de descida deste problema.

Não há uma tendência ainda de descida, que era aquilo que nós esperaríamos que acontecesse, mas obviamente não há esta tendência de descida ou até de estabilidade dos próprios números, dos novos pedidos de ajuda. Eles aumentaram entre 2022 e 2024 cerca de 11%. Por outro lado, os números também nos dão esta outra leitura de que as pessoas estão mais informadas, as mulheres, neste caso. Mais informadas, mais alertas para os seus direitos e para a promoção dos seus direitos.

Daniel Cotrim, em entrevista à Agência Lusa, diz ainda que este é um fenómeno típico da sociedade portuguesa. Hoje, o dia vai ser assinalado em várias cidades do país. Já o Palácio de Belém vai estar iluminado de cor de laranja. Marcelo junta-se assim ao apelo das Nações Unidas, que pede um combate à violência contra as mulheres e alerta também para o abuso e o assédio online.

Antes do explicador dedicado ao debate de ontem entre João Cotrim Figueiredo e Jorge Pinto, Carla, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

Emmanuel Macron responde ao plano de paz dos Estados Unidos para a Ucrânia e defende que só os europeus podem decidir como usar os ativos russos congelados. O plano norte-americano propõe que esse dinheiro seja utilizado para investir em projetos liderados pelos Estados Unidos para a reconstrução do país. Hoje há uma reunião da Coligação das Vontades, que inclui os aliados europeus da Ucrânia e que não conta com os Estados Unidos. Emmanuel Macron acredita ainda assim que o plano norte-americano dá um passo na direção certa, a da paz. A Roménia mobilizou caças depois do espaço aéreo do país ter sido violado esta manhã. De acordo com o Ministério da Defesa, essa violação foi detetada perto da fronteira com a Ucrânia. Não é a primeira vez que a Roménia mobiliza caças. Na semana passada, um drone invadiu o espaço aéreo após ataques russos, precisamente perto da fronteira com a Ucrânia. Por cá, 14 pessoas foram detidas numa operação de prevenção criminal que aconteceu em Santo Tirso, na Trofa e em Vila do Conde. Foram detidos por condução sob efeito do álcool, falta de habilitação para conduzir, tráfico de droga e posse de armas, é o que revela um comunicado da GNR conhecido esta manhã.