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Começa agora uma nova edição do Bom, Mau e o Vilão das manhãs 360, sempre com o Miguel Pinheiro. Fala, Miguel. Bom dia, boa semana.
Bom dia.
Bom dia, Miguel. O teu bom mexeu-se.
Mexeu-se, vá lá, alguém se começa a mexer. O PSD está a propor na Assembleia da República uma alteração ao Código Penal que defenda os tribunais de estratégias, vamos chamar-lhes assim, tipo Sócrates. Isto é só uma imagem, longe de mim estar a dizer que alguém está a usar alguma estratégia. É só uma imagem. E é uma mudança muito simples. Se for aprovada, esta alteração faz com que a prescrição de um processo se suspenda quando o debate instrutório, o julgamento ou o recurso seja interrompido ou seja adiado, por causa da ausência de um advogado de um determinado arguido. Há um advogado que renuncia, o cronômetro para. Há dois advogados que renunciam, o cronômetro para. Há três advogados que renunciam, o cronômetro para. Há oito advogados, isto atenção, é em tese, eu tenho a certeza que isto nunca aconteceu, mas há oito advogados que renunciam, então o cronômetro para. E assim, o juiz de um determinado caso até pode dar-se entender mais do que 10 dias a um novo advogado pra consultar o processo, porque lá está, o cronômetro para. Claro que isto não é suficiente, porque com o cronômetro parado, um arguido pode andar anos a mudar de advogado, mas também uma coisa de cada vez. Depois disto, só é preciso a Ordem dos Advogados fazer o seu trabalho e começar a punir advogados que aceitem entrar em carroceis nos tribunais. Carroceis são na feira, se estão no tribunal, não há carroceis.
Pois, mas o próximo recurso já sei qual é. Vai ser dizer que esta nova regra não se aplica aos julgamentos que já estavam iniciados, mas apenas a julgamentos futuros.
Não, certo. Há duas escolas de pensamento. Uma diz que isto pode aplicar-se a casos que já estão em julgamento, porque não é uma mudança substantiva da lei, tem só a ver com o processo. Há quem diga que não se aplica a casos que já estão em julgamento. De qualquer forma, acho que é útil pro futuro. Atenção, eu sei que pode haver quem pense de outra forma, nomeadamente o próprio, mas o mundo não se esgota em José Sócrates. E portanto, só pra evitar que haja engraçadinhos no futuro que decidam fazer a mesma coisa ou que decidam ter o azar que o José Sócrates está a ter.
Sim, não aceita com advogados que consigam estar mais de duas semanas.
Está a ser perseguido por advogados que aceitam.
Ele é uma vítima, atenção.
Com certeza. Tu puseste alguma dúvida, Paulo?
Miguel, o teu mau teve uma grande vitória.
Eu diria, teve uma vitória. Ok? Pronto. Então José Luís Carneiro, este fim de semana, ganhou as eleições internas no PS, foi reconfirmado no cargo de secretário geral. Ele só está no mau porque de fato ganhou uma eleição, mas perdeu a noção, porque Carneiro teve 97,1%, é uma grande vitória, isto corresponde a 21.219 votos. Só que depois ele entusiasmou-se. Ficou entusiasmadíssimo e disse o seguinte no discurso de celebração: "Isto faz com que o secretário-geral do PS seja o líder político mais votado de todos os líderes que hoje se encontram na Assembleia da República", disse ele. Ora, primeiro, convém notar que José Luís Carneiro concorreu sem ter nenhum adversário. Pronto, e isso, parecendo que não, ajuda, acho eu. E depois eu lembro-me que a seguir ao resultado desastroso do Bloco de Esquerda nas últimas legislativas, a deputada única Mariana Mortágua disse no Parlamento qualquer coisa como que teria uma legitimidade reforçada em relação aos outros deputados, porque dividindo o número de votos dos diferentes partidos pelo número de representantes de cada um, ela era a deputada eleita com mais votos. Ok? Pronto. E nós podemos sempre torturar os números até eles nos dizerem o que queremos ouvir, mas vamos manter a noção das coisas. 21.219 votos são só 21.219 votos.
Sei lá que não há um líder partidário que tenha conseguido mais percentagem na votação de condomínio.
Não, certo. Não, mas aqui ele está a focar-se no número de votos.
Certo.
Ele também poderia dizer que teve quase o dobro de votos com que foi eleito Frederico Varandas no Sporting e que, portanto, é uma vitória, não é? Porque Frederico Varandas teve, não sei, não percebi bem há bocadinho. Acho que foi 12 mil.
Ninguém percebeu.
Mas acho que foi qualquer coisa autour de 12, 13 mil votos. E portanto, com 21 mil votos, ele podia vencer dois Sportings. Caramba, que maravilha! Mas pronto, calma aí.
Quem é o teu vilão, Miguel?
Olha, é o Chega, que não consegue libertar-se de Bruno Mascarenhas, o seu vereador em Lisboa. Como se sabe, Bruno Mascarenhas nomeou pra um cargo na Câmara a sua namorada. Aconteceu.
E isso nem é o pior.
E depois a namorada foi acusada numa reportagem, penso que da RTP, de ser proprietária de casas que alegadamente arrendaria a imigrantes, sendo que essas casas não teriam condições de habitabilidade. Penso que é isto. E penso também que terá havido depois outros episódios, chamemos-lhes peculiares, relatados na imprensa a envolver Bruno Mascarenhas. E há dias Rita Matias, que é muito próxima de André Ventura, esteve no canal de notícias NOW e fez tudo para empurrar Bruno Mascarenhas borda fora. Sobre a escolha da namorada para um cargo, Rita Matias disse que só isso já seria bastante para a nomeação ser ridícula. E depois continuou. Afirmou que a atuação da namorada é absolutamente condenável, proclamou que se fosse do Conselho de Jurisdição do Chega, seria a primeira a promover um processo contra Bruno Mascarenhas, insistiu que este é um caso que envergonha o partido e recomendou a Bruno Mascarenhas que se demita da Câmara. O problema para o Chega é que o cargo de vereador não é do partido, é do eleito, e por isso, no limite, ele pode sair do Chega e manter o lugar. É isso que está na lei. E sabendo destas coisas todas, estou a presumir que o Chega sabe como é que funcionam as eleições nas autárquicas. Mas sabendo disto, o Chega já devia ter começado a prestar mais atenção às escolhas que faz.
Pois, esse é o pecado original, de facto.
É preciso pensar um bocadinho nisto.
Vamos ao resumo. O bom desta segunda-feira é o PSD, o mau é José Luís Carnario e o vilão de hoje é o Chega. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360 e que também pode ouvir em podcast.