E começa agora uma nova edição do Bom, o Mau e o Vilão. Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.

Bom dia.

Bom dia, Miguel. O teu bom são um, dois, três, quatro, cinco. Cinco partidos.

Cinco partidos. Já viste? Estou-me a sentir tão generoso. Então, são eles: PSD, Chega, IL, CDS e PAN. E estes cinco partidos destacaram-se ontem por criticarem o PCP. Pouco antes, os comunistas tinham faltado a uma sessão solene na Assembleia da República com o presidente do Parlamento da Ucrânia, porque segundo o PCP, aquele político ucraniano lidera, e vou citá-los: "Uma assembleia antidemocrática que é expressão de um poder suportado por forças xenófobas, belicistas, fascizantes e nazis." Portanto, para o PCP, o atual poder ucraniano não é apenas xenófobo, já seria mau, mas não é apenas xenófobo, é também belicista, o que tem especial graça tendo em conta que o país foi belicamente invadido pela Rússia. E não é apenas xenófobo e belicista, é também fascizante. E não é apenas xenófobo, belicista e fascizante, é também nazi. Enfim, o PCP insiste nesta propaganda de Vladimir Putin, por isso ao menos que haja alguns partidos portugueses que chamem a atenção para isso. Só para isto não ficar assim no ar, não ficarmos todos a achar que isto é normal.

E que parece uma posição normal, estar de um lado ou de outro neste caso. Uma questão de escolha, tipo gostar mais de verde ou de azul.

Sim, quer dizer, o PCP acha mesmo que o poder ucraniano é nazi. Acha que há um regime nazi na Ucrânia. O PCP de facto acha isto.

Miguel, quem é o teu mau?

Olha, eu não sei o que mais é que vos posso dizer. Eu não quero deprimir ninguém. Nós temos todos que seguir com a nossa vida. Temos que arranjar uma maneira de fazer isto funcionar. Mas o mau é a nossa Justiça. Nós temos de falar outra vez sobre o José Sócrates. Calma, não fujam já. Eu já estou a imaginar as pessoas todas a mudarem de estação. Por favor, não façam isso. Tem que ser, temos que ser fortes, vamos todos dar as mãos.

Vamos lá.

Vá. Ok?

Aqui no estúdio já estamos.

Muito bem. Eu também já estou a sentir o vosso calor, infelizmente. Bom, eu não sei se as pessoas têm isto na cabeça, mas há dois processos em curso a envolver José Sócrates. Um é o processo principal da Operação Marquês, que está a ter o lindo resultado que nós temos visto. E depois há o chamado processo secundário da Operação Marquês, que visa apenas José Sócrates e o seu grande amigo Carlos Santos Silva, e que envolve três crimes de branqueamento de capitais. Então, esse processo tinha um juiz. O juiz marcou o começo do julgamento para 19 de outubro e ia ser tudo muito eficiente. Isto estava incrível. Então, até o Natal estavam marcadas 19 sessões, todas às segundas e sextas-feiras, a partir das 9h30. E no próximo ano nós passaríamos a ter quatro sessões por semana, de segunda a quinta. Portanto, tudo perfeito. O que é que podia correr mal? Santo Deus, o que podia correr mal? Bem, o que podia correr mal e o que correu mal é que o juiz presidente deste segundo processo foi nomeado para o Conselho Superior da Magistratura, por indicação do PS. E isso quer dizer que, preparem-se, vamos lá então dar as mãos, agora com muita força. Calma, Paulo, isso é força demais.

Já tenho as mãos roxas.

O que é que isto quer dizer? Quer dizer que no final de junho será nomeado um novo juiz. Depois, naturalmente, isto acontece no final de junho. A seguir, temos as férias judiciais do verão, com certeza. O novo juiz tomará posse no primeiro dia útil de setembro e a seguir, imagina-se, com certeza, terá de estudar o processo, o que quer dizer que o mais provável é que a primeira sessão já não seja a 19 de outubro e que, portanto, isto descarrile tudo.

Depois mete-se Natal.

Ó Paulo. A sério, Paulo, tira a mão, está bem? Já passámos essa fase. Estás a ser um bocado insistente. Mas sim, é isso.

E quem é o teu vilão?

Olha, o vilão... O Paulo vai cá a mão outra vez.

Não, mas então Miguel.

Ô Paulo.

Isto não está fácil, já percebi.

Preciso de ajuda, preciso dessa ajuda. O vilão é também a nossa Justiça. Nós no mau falámos sobre o processo secundário da Operação Marquês e agora temos o processo secundário do caso BPN, onde estão em causa crimes de burla e de fraude fiscal qualificada. Tudo isto à volta do universo do Banco Português de Negócios, de má memória. Então, o que é que se passou? Isto começou a ser investigado em 2008. Vá lá, foi no século XXI, mas foi em 2008. Entretanto, houve uma acusação, houve uma primeira condenação, houve uma segunda decisão do Tribunal da Relação que confirmou a condenação e houve um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, a coisa até estava a andar. No STJ, as defesas decidiram interpor aquilo que se chama um incidente de recusa de juiz, neste caso de uma juíza. Temos ouvido isto muito também a propósito de José Sócrates. Então, interpuseram um incidente de recusa, invocando uma inconstitucionalidade. Esse recursoEsse recurso, agora estamos a chegar à parte interessante, chegou ao Tribunal Constitucional em outubro de 2023 e ainda lá está. Estamos em maio de 2026, não é?

Uhum. Dois anos em maio.

Está lá este tempo todo pra se decidir se a juíza pode ou não tratar daquele recurso. Só pra termos uma ideia, só a decisão sobre aquilo que depois foi recusado, mas depois decidiu-se que os advogados da defesa teriam de pagar as custas daquele recurso. As defesas disseram que era dinheiro a mais. Só para se decidir o valor final das custas a pagar, demorou cinco meses. Cinco meses para decidir se era um cêntimo ou dois. Estou a inventar, não é um cêntimo ou dois, mas enfim. Olhe que até custa isto, € cinco, seis, cinco meses para decidir. E agora vem o toque final. Agora é que é mesmo preciso apertar a mão, Paulo. Como eu disse, o caso chegou ao Constitucional porque os advogados de defesa entendiam que uma determinada juíza não podia ficar com o caso. E portanto, queriam afastá-la. É isto que está em causa. Entretanto, no meio de tudo isto, o que é que aconteceu? Aconteceu que a juíza, alvo de contestação, reformou-se. E por isso, decidam o que decidirem, ela não pode ficar com o processo. Foi a vida dela, está reformada. Está ali uma maravilha. Quer dizer, algures, a aproveitar a vida e graças a Deus, um abraço. Portanto, se as coisas estão assim, se andamos a perder tempo desta forma, se a nossa justiça tem esta incapacidade de se adaptar sequer à realidade, então se calhar a única solução começa a ser mandar a justiça abaixo e construir tudo de novo. Eu sou uma pessoa até bastante conservadora, mas chegamos a um ponto em que, de facto, é preciso voltar ao zero e dizer: "Vamos então reconstruir." Não, Paulo.

Calma. As pessoas passam a vida a pedir reformas na justiça. Há uma justiça que se reforma e as pessoas já não gostam.

De facto. Nunca estão contentes.

A grande reforma da justiça está feita. Foi esta juíza, acho que o nome dela devia ser conhecido.

Paulo, mas não era uma reforma na justiça. Era uma reforma da justiça.

Olha, esse foi a sapatas que a porca escorregou.

Houve esta reforma da justiça, mas não era da justiça. Mas enfim, é tudo muito desanimador.

Já chega de dar as mãos.

Sim, também acho, até porque foi bom, mas pouquinho.

Vamos ao resumo. O bom desta quinta-feira são PSD, Chega, Iniciativa Liberal, CDS e PAN. O mau é a nossa justiça e o vilão é também a nossa justiça. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360 e sempre em podcast.