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Manhã de terça-feira com mais uma edição de "O Bom, o Mau e o Vilão" com o Miguel Pinheiro. Muito bom dia, Miguel. Bem-vindo.
Bom dia.
O Ministro da Educação é o bom de hoje? Por quê?
Quer dizer, vá lá.
Algum dia tinha que ser.
Sim. Há aqui alguma coisa boa que Fernando Alexandre anda a fazer nesses dias. Ele ontem falou sobre isto, tem andado a crescer por aí uma mania, que aliás juntou outra vez o Chega e a esquerda, de defender que por causa destes problemas com os exames devia acabar-se com o valor de 25 € que cada aluno tem de pagar se quiser que seja feita uma reapreciação da prova, como se o Estado estivesse a espoliar os estudantes em mais uma demonstração de neoliberalismo de cassino. Ora, não foi Fernando Alexandre quem inventou este pagamento e aliás, ele existe por alguma razão. Ele existe como forma de moderar os recursos para evitar que os alunos peçam reapreciações da prova só porque sim. Vamos ver, os estudantes têm acesso à prova à borla, podem ver com tempo se pretendem recorrer ou não. Se quiserem uma reapreciação da avaliação, pagam 25 € e há aqui um detalhe importante: é que se a nota subir, se for reconhecido que eles têm razão e que a avaliação inicial estava mal feita, se isso acontecer, os 25 € são devolvidos. Portanto, não é propriamente como se os alunos tivessem sido vítimas de uma injustiça e ainda tivessem de pagar para reparar. Não. Se de facto houve uma injustiça, o dinheiro é devolvido. Os alunos só perdem os 25 € se estiverem a pedir um recurso e a nota não subir, ou seja, se estiverem a fazer com que o sistema gaste dinheiro, porque tudo isto custa dinheiro, sem terem razão. E querer acabar totalmente com os 25 € é voltar àquela conversa de que em Portugal tudo pode ser à borla. E realmente, o Chega e a esquerda concordam que em Portugal tudo pode ser à borla. Só se esquecem que há sempre alguém que paga a conta. Mas isso depois já não lhes interessa muito.
E o ministro falou ontem, precisamente usou o termo taxa moderadora para isto. Mas Miguel, parece-me que tu estás aqui a dizer que o bom é o ministro por uma ideia que não é dele.
Não, eu diria que é só por resistir à tentação de acabar com uma coisa só por ser popular. Diria que é isto.
Muito bem. O bom, o Ministro da Educação. O mau também.
Sim, o que eu hei de fazer à minha vida? Ontem tivemos mais uma série de trapalhadas. Houve um erro na avaliação de dois itens no exame de Geografia A e isso obrigou a uma alteração das notas e ao alargamento do prazo de inscrição para a segunda fase nesta disciplina, sendo que isto aconteceu depois de nos exames nacionais de Física e Química A também ter havido um erro na correção. Isto, de facto, a mim deixa-me um bocadinho espantado. Como é que há estes erros? Depois houve uma outra infelicidade. De manhã, o ministro deu uma conferência de imprensa para anunciar a criação de uma época especial para os alunos que ainda não têm a nota final dos exames e ao ouvi-lo responder às perguntas dos jornalistas, percebeu-se que ele próprio não tem propriamente certezas de nada. Nós estivemos a ver Fernando Alexandre a desenhar políticas públicas em direto. Estava ali em direto a pensar no assunto, a dizer: "Bom, se calhar fazemos assim, se calhar temos que pensar nisso que me está a dizer agora, se calhar é preciso de outra maneira". E realmente, isto está tudo a ser feito em cima do joelho, quer dizer, isto dá tranquilidade zero. O objetivo do ministro é rigor na avaliação, transparência e tranquilidade. Eu diria que rigor, enfim, como vemos, está a haver problemas, transparência, eu diria que há transparência a mais, de nós estarmos a ver o ministro a desenhar políticas públicas ali numa conferência de imprensa, e segurança não está a haver muita.
É a política do joelho. Às vezes para fazer as coisas em cima do joelho e outras vezes para rezarmos para que tudo corra bem.
Eu acho que é on the road, a política on the road.
É, vai à medida que vai avançando.
É isso. E o vilão não é o ministro da Educação.
Não, o vilão são os entraves à concorrência em Portugal. As pessoas genericamente, e também as grandes empresas, na verdade, odeiam concorrência. Os empresários sabem que a concorrência é a base de uma economia saudável, eles sabem que é a concorrência que permite aumentos de eficiência, mas apesar de saberem tudo isso na teoria, continuam a achar que a concorrência boa, aquela que é mesmo boa, é a concorrência que é feita na porta ao lado, porque para o negócio deles querem é estar em posições monopolistas. E ontem a Autoridade da Concorrência divulgou os resultados de um estudo em que olhou para o que se passa na banca e concluiu que existem constrangimentos à mudança de conta por parte dos clientes, concluiu que neste momento os clientes estão limitados nas suas escolhas e por isso a Autoridade da Concorrência avançou com 17 recomendações. Podemos depois olhar e concordar com umas mais, discordar de outras, mas enfim, pelo menos há aqui um objetivo de forçar que exista uma concorrência efetiva para, por exemplo, haver uma mudança nas taxas de juro, já agora. A verdade é que é mesmo assim. Na economia de mercado temos sempre que ter um polícia, é o que é. Convém é que os polícias façam o seu trabalho.
Concorrência eu acho que é um mito urbano em Portugal.
É um bocadinho.
Temos o ministro da Educação hoje no bom, mas também no mau do Miguel Pinheiro. O vilão são então os entraves à concorrência. Está feita mais uma edição de "O Bom, o Mau e o Vilão" com o Miguel Pinheiro. Estamos de regresso com a nova edição amanhã por volta das 20h20. Até amanhã, Miguel.
Até amanhã.