Sofá do Parlamento especial. Todas as conversas que tivemos aqui ao longo desta semana sobre os 50 anos da Constituição estão disponíveis em podcast, precisamente aqui no Sofá do Parlamento. Nesta edição, ouvimos os destaques da conversa que o Miguel Vitor Dias teve com Maria José Sampaio, que foi deputada do CDS na Assembleia da República, uma dos 16 deputados que se levantaram para votar contra a Constituição, Miguel.

Sim, os 10 meses de Assembleia Constituinte tiveram vários momentos tensos. Este foi um dos momentos de maior tensão, pelo que nos relatou Maria José Sampaio, até porque confessa que os restantes partidos que compunham esta Assembleia Constituinte nunca acreditaram, até ao fim, que alguém pudesse ter a coragem de votar contra.

Eu acho que entenderam, porque logo no princípio da Constituição, dizia que se ia rumo ao socialismo e o CDS não tinha nada de socialista. Eu acho que, até pela declaração de voto que o Pinheiro de Freitas do Amaral fez, que as pessoas compreenderam perfeitamente que não era possível nós aprovarmos a Constituição. Mas os partidos que estavam na assembleia, acho que houve alguns, pelo menos, que achavam que nós não tínhamos coragem de dizer que não estávamos de acordo com a Constituição. E já se vê quando foi pedido o voto dos que aprovavam e a seguir as abstenções, nem num caso, nem noutro nós nos mexemos, só depois é que nos levantámos.

Foi mesmo só no fim. É que o CDS acabou por confirmar esse voto contra. Ainda assim, Maria José Sampaio esclarece que os centristas concordavam com vários pontos da Constituição, discordavam, sim, do espírito geral do texto, com aquele tal caminho para uma sociedade socialista e daí o voto contra.

Nós não estávamos de acordo com uma Constituição está descrita. Nós estávamos de acordo com muita coisa da Constituição, o que não tinha nada a ver com a Constituição que acabou de ter valor em 74. Nós estávamos de acordo, participávamos nas coisas, mas houve princípios que nós não podíamos aceitar.

A deputada constituinte do CDS, que era uma das 27 mulheres eleitas para a Assembleia Constituinte, que tinha como missão construir o tal texto fundamental.

Estávamos em 76, dois anos depois do 25 de abril, isso numa altura em que o papel das mulheres na política não teria grande destaque. Acabam por ser eleitas 20 mulheres. Depois, com as substituições durante os 10 meses de funcionamento da Constituinte, chegam ao todo a ser 27 mulheres no Parlamento. Mas apesar dos novos tempos, Miguel, continuaram a ter dificuldades para ganhar um protagonismo que lhes era merecido.

Foi complicado a conseguirem se impor nos trabalhos ao longo destes meses. Aliás, destas 27 mulheres, poucas tiveram papéis de destaque. Para além das sessões plenárias, havia também comissões especializadas para irem discutindo e aprovando pontos específicos da Constituição. Maria José Sampaio é das poucas que acabou por integrar uma das várias comissões, neste caso, a de verificação de poderes. Das 27 mulheres, só uma chegou mesmo a liderar uma comissão. A comissão que redigiu o polêmico preâmbulo foi liderado por Sofia de Mello Breyner. Mas voltemos a Maria José Sampaio, que contou que em plenário nem sempre era fácil para uma mulher usar da palavra.

Era impressionante, porque de facto os senhores deputados não estavam habituados a ter deputadas que pudessem não estar de acordo ou que tivessem uma opinião diferente. Na sala das sessões, a participação das mulheres era talvez menos das minhas reuniões, das comissões, todos tinham a sua opinião, cada um à sua maneira, fosse homem ou fosse mulher e não havia problemas. Isso era.

A deputada centrista fez também uma comparação entre a forma como os deputados atuavam em 1976 e agora. Lembra nomes maiores como Mário Soares ou até o líder do CDS, mas também a forma como os deputados se apresentavam.

Tiveram muita importância, porque a maneira como se exprimiam, a qualidade das suas vidas e da sua maneira de falar eram importantíssimas. Eu lembro, havia coleções de voto ou discussões com o Pinheiro de Freitas do Amaral e o Mário Soares, por exemplo. Toda a gente ligava a rádio pra ouvir o que é que se passava. Nessa altura, ainda não era transmitido na televisão. Porque interessava a toda gente a maneira e a educação com que as pessoas falavam. Isso também era importante.

Eram pessoas a quem era reconhecida uma capacidade intelectual grande.

Claro que sim, é evidente.

E que para além das diferenças ideológicas-

Vou dizer uma coisa que eu sei que há muita gente que não está de acordo comigo, mas vou dizer. Naquela altura, não havia um único deputado que se apresentasse nas alas das sessões sem ter uma gravata posta, sem estar com um casaco.

As diferenças entre 1975 e hoje.

Hoje já não é assim.

De qualquer maneira.

Até há shirts às vezes no plenário.

A comparação é feita só para rematar Ricardo, que Maria José Sampaio, nós falámos aqui há pouco das substituições, ela esteve na Assembleia Constituinte do princípio ao fim, portanto cumpriu os 10 meses.

Nesses 10 meses de atividade também são vários os partidos que relatam como um dos momentos mais tensos deste trabalho fundacional da democracia, o cerco à Assembleia da República. Ontem tivemos aqui um deputado do PCP constituinte que falava numa concentração.

Relativizava, de certa forma.

E não num cerco, até disse que conseguiu sair para ir almoçar. Que memórias é que a deputada do CDS, Maria José Sampaio, guarda desse dia?

Pois, são antagónicas face às do deputado do PCP. Falou em deputados a precisar de assistência médica, a tal falta de comida e até de água. Maria José Sampaio diz que esse foi o dia mais difícil e que só mesmo os deputados do PCP lá está, é que conseguiram ter algumas facilidades.

Foi um dia muito complicado, porque como se deve lembrar, a assembleia estava cercada, a não ser os deputados comunistas, os outros não podiam entrar nem sair. E não havia água para beber, não havia para comer, não havia nada. Os deputados estavam mesmo fechados, sem ligação nenhuma ao exterior.

Só os deputados do PCP é que conseguiam ainda manter ali alguma ligação.

Era. E depois havia um deputado que tinha problemas de saúde e precisava de comer e não havia nada para comer.

As dificuldades desse dia do cerco ao Parlamento, aqui relatados por Maria José Sampaio. Agora, 50 anos depois, o CDS entretanto saiu e entrou do Hemiciclo, mas Maria José Sampaio diz que o partido ainda continua a fazer falta à democracia.

Eu acho que sim, porque há princípios que o CDS defende que são importantes para muitos portugueses. Portanto, acho que sim. É uma pena não estar cá o Diogo Freitas do Amaral, por exemplo, mas as coisas são como são. Também não está o PSD nem o Mário Soares. A vida mudou. E hoje é como é, pronto. Mas é fundamental termos uma assembleia, como é evidente.

Falava-se muito anteriormente que à direita do CDS só uma parede. Agora apareceu um novo partido que é o Chega, mas ainda assim acha que há muitas diferenças entre os dois?

Acho que sim.

Continuam a existir diferenças e o CDS continua a fazer falta, diz Maria José Sampaio, antiga deputada constituinte, a fechar esta série de conversas do Observador com deputados que participaram na redação da Constituição.

Entrevistas que estão disponíveis em podcast No Sofá do Parlamento e em que assinalamos os 50 anos da Constituição. Foi aprovada faz hoje 50 anos.