Olá, seja bem-vindo a um novo episódio do "Valor da Floresta", o podcast do Observador e da Navigator que nos leva a olhar pra a floresta como um bem precioso, que precisamos entender e conhecer melhor para podermos cuidar, ou não fosse a floresta parte do nosso dia a dia e do nosso futuro. Eu sou a Maria João Simões e nos próximos minutos vamos tentar realçar a importância do papel coletivo na construção de um futuro mais sustentável. E pra isso conto com a visão e análise do nosso convidado, Filipe Duarte Santos é presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Bem-vindo, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Com muito gosto.

O que precisa mudar na forma como olhamos pra a floresta em Portugal? Isto porque muitas vezes a floresta é vista apenas como um recurso econômico. Essa percepção está a mudar, Filipe?

Bom, a floresta tem muitas funções. Tem valor econômico, mas também é muito importante porque regula os ciclos da água e intervém no ciclo da água, no ciclo do carbono. É um bioma muito importante pra conservar a biodiversidade, portanto, tem todos esses aspectos que são particularmente notórios nas florestas de conservação, que são aquelas que são mais antigas e que nós temos uma empatia muito grande com ela. Mas depois também há o aspecto do valor econômico. Portugal tem realmente uma cobertura florestal bastante grande, cerca de 36,2% da área é florestal, mas isso não foi sempre assim. No século 19, princípio do século 20, não tínhamos tanta floresta e depois houve uma plantação com objetivos econômicos. Mas uma das coisas que caracteriza também a floresta em Portugal é que é o país da União Europeia, e penso que até do mundo, onde a maior percentagem de floresta está na mão de privados. Quer dizer, o Estado e também aquelas coisas que são coletivas, agora não me estou a lembrar do nome, têm uma percentagem muito pequena. Portanto, a parte que é privada é superior a 90%, de maneira que isso condiciona, de certo modo, caracteriza a forma como podemos lidar com a floresta. E, por outro lado, é uma floresta muito fragmentada em certas regiões do país, que é o caso da região Centro e da região Norte. No Sul, no Alentejo e no Algarve, é um pouco diferente e isso traz problemas que com certeza vamos ter oportunidade de falar.

O que é certo é que Portugal tem tido várias estratégias pra a floresta, planos nacionais, programas de prevenção de incêndios, de ordenamento. Falta-nos continuidade política ou execução prática?

Aquilo que penso é que é necessário ir ao encontro de uma situação e procurar resolver uma situação, que é a que eu referi há pouco, dessa fragmentação, porque existem muitas heranças indivisas e dormentes, de maneira que temos pedaços de território rural, por vezes com floresta, que as pessoas nem sequer sabem que têm e que, na prática, a única palavra que-

Como se não pertencessem a ninguém, não é?

Exatamente. O que se pode dizer é que estão abandonadas. E, portanto, a floresta precisa ser bem gerida. Isto não quer dizer que em Portugal não haja florestas bem geridas, é o caso de grandes manchas de eucaliptal, por exemplo, e também de pinheiro-bravo, mas o pinheiro-bravo, no fundo, é menos rentável do que o eucalipto, na prática. E essas são bem geridas, mas depois temos uma multiplicidade desses prédios rústicos que muitas vezes nem se sabe quais são as extremas, alguns não se sabe até quem são os proprietários. E uma floresta tem que realmente ser gerida. Mesmo as florestas de conservação, que são aquelas que procuramos conservar como elas eram. Aquela figura que referi há pouco, lembrei-me agora, são os baldios. Portanto, baldios e proprietários privados é muito mais de 90%. O Estado gere, sei lá, o Pinhal de Leiria, todas as matas no litoral, mas é realmente uma percentagem muito pequena, e isso é uma coisa que é diferente dos outros países, é diferente de Espanha, França, etc. Mas voltando à questão da gestão, esse aspecto é fundamental, termos uma gestão que dê valor econômico à floresta, porque não podemos ter esta área toda de floresta de conservação. A floresta tem, de facto, um valor, mas esse valor podia ser muito maior se a floresta fosse bem gerida.

Filipe Santos, muitas vezes o cidadão comum sente que estas questões estão longe da sua vida. Como é que podemos envolver as pessoas no dia a dia, no cotidiano, na proteção da floresta?

Sobretudo, através da comunicação social.

Programas como este, não é?

Programas como este, é uma coisa muito importante. E que as pessoas tenham consciência de que, muito provavelmente, as pessoas que nos estão a ouvir, algumas delas têm uma dessas parcelas, um desses prédios rústicos.

Mas às vezes há tanta burocracia, que as pessoas depois acabam por desistir, de ver se têm ou não.

Exatamente, depois há uma grande burocracia. Existem em Portugal 11,5 milhões de propriedades rústicas, muito mais do que a população de Portugal. Quer dizer, cada pessoa tem mais do que uma parcela. Mas estão esquecidas e não faz parte do cotidiano. As pessoas não vão lá. Quando são pequenas, sobretudo no centro do país e no norte. De maneira que se as pessoas estiverem sensíveis à beleza de uma floresta, à beleza de um espaço livre, onde se respira um ar puro, e com o qual nós temos empatia. Nós vemos isso nas crianças. As crianças nascem com uma empatia com os animais, com o campo e com os jardins. Quando vivem na cidade, só podem ir aos jardins. De maneira que isso é uma coisa que se deve cultivar durante a vida. E, portanto, a floresta faz parte disso.

E a educação nas escolas também tem um papel importante.

E a educação nas escolas. Mas é, sobretudo, no caso das escolas, por exemplo, levar os alunos às florestas. O contacto com a natureza. Não é uma coisa teórica, um pouco livresca, de estar numa sala de aula a dizer que a floresta é muito importante, interessa muito mais a experiência. O contacto direto com a natureza e a importância que ela tem para todos nós.

Existem exemplos nacionais ou internacionais que mostrem que a aliança entre política, educação, ciência, empresas, cidadãos, é possível?

Sim, existem. Eu penso que a ciência é absolutamente fundamental nestas questões.

E transversal.

E transversal, porque se aplica a muitos aspetos desta problemática. Hoje em dia, nós temos a possibilidade de ter um conhecimento muito detalhado sobre a floresta, sobre os incêndios florestais, sobre a área que arde, porque temos satélites que observam a Terra e, portanto, isso permite-nos não só saber onde está o incêndio, mas qual foi a área que ardeu. E tudo isso é disponibilizado pela União Europeia, por uma constelação de satélites que se chama Copernicus, é um sistema muito interessante chamado European Forest Fire Information Service, que tem as iniciais EFFIS, e que tem informação sobre a área ardida, por exemplo.

Ao pormenor, com muito detalhe.

Sobretudo, as características, quanto é que ardeu, qual foi a percentagem que ardeu, quais foram os últimos incêndios, etc. E Portugal aí tem uma posição singular, que penso que interessa termos presente, porque dos 27 países da União Europeia, nós somos o país que, em percentagem da área continental, porque estamos a falar de Portugal continental, a área ardida por ano, em média, é a maior. Desde 2006 até 2025. Este ano ainda não acabou.

Estão quase 20 anos.

Neste período, a percentagem de área que ardeu por ano, em média, foi de 1,05%. A seguir está a Grécia, com menos de metade, 0,38%. E a Espanha, que está aqui ao nosso lado, tem uma percentagem de 0,16. Portanto, Portugal 1,05, a Grécia 0,38 e Espanha 0,16. De maneira que isto mostra que temos um problema e esse problema, muito provavelmente, tem a ver com a questão da gestão da floresta, com o baixo valor econômico que a floresta tem, porque repare, não há mercado, praticamente. Essas parcelas todas, de que eu falei há pouco, mudam de proprietário porque há uma pessoa que faleceu, por causa mortis. Não é porque haja mercado, que a pessoa venda.

Não é por causa de investimento.

Não é por causa de investimento, que uma pessoa esteja interessada em comprar para investir, para gerir, para plantar. Portanto, estes problemas são realmente problemas estruturais e aquilo que me parece é que os governos deviam ter a coragem política de ir resolver estes problemas das heranças, o sistema de heranças. Por exemplo, quando há uma herança indivisa, isso é uma coisa que não se pode manter indefinidamente, porque essa característica de ser indivisa mantém-se por gerações e gerações, e o número de proprietários está sempre a aumentar. Os governos têm um certo receio, seja eles qual forem, de mudar A legislação que tem a ver com a propriedade rústica e as questões do direito sucessório, e têm o enorme receio que isso faça com que percam o voto. Mas o que é importante é realmente fazer estas reformas, que ao longo da história houve imensas pessoas que disseram isso, que a floresta tem pouco valor econômico, porque ela não é devidamente gerida, e não é devidamente gerida porque está demasiado fragmentada. Essa é uma das principais razões.

Isso é factual.

É factual. Estamos de acordo. Mas depois não temos dirigentes à altura de resolver este problema.

Estamos mesmo a terminar, mas, Filipe Santos, se tivesse que escolher uma prioridade absoluta para os próximos cinco anos no setor florestal, qual seria? Seria esta questão das heranças?

Eu penso que sim. Houve um grupo de trabalho que foi constituído para analisar essas questões das propriedades rústicas em Portugal. Foi constituído no anterior governo, aliás, dois governos atrás, e fez um relatório. Esse relatório esteve já sob a forma de legislação a ser aprovada, foi ao Conselho de Ministros, mas foi o último Conselho de Ministros do último governo e, portanto, não foi para frente. O que me parece é que não se devia esquecer todo esse trabalho que foi feito e que me parece ser absolutamente vital para melhorar a gestão das florestas no nosso país.

Filipe Duarte Santos, muito obrigada por ter estado conosco no "Valor da Floresta". Foi um gosto conversar consigo. Muito obrigada. Eu sou a Maria João Simões, regresso daqui a 15 dias com um novo convidado para aquilo que será o último episódio desta iniciativa do Observador e da Navigator. Conto consigo. Até lá.