"Onde Para o Caso?", na Rádio Observador. Nesta semana em que enfrentamos um calor elevado em todo o país, vamos olhar para as condições, ou a falta delas, de climatização nos centros de saúde. Em julho do ano passado, a Rádio Observador noticiou que, em Almada, os sistemas de ar-condicionado nos centros de saúde daquela região estavam avariados, inoperacionais. Um ano depois, regressamos lá, precisamente nesta semana em que o calor se fez sentir com maior intensidade, com uma pergunta simples: um ano depois, a situação resolveu-se ou não? O "Onde Para o Caso?" desta semana tem a edição da jornalista Teresa Freire.

Há praticamente um ano, o Observador noticiou que no município de Almada os ares-condicionados dos centros de saúde estavam avariados. Uma situação que motiva queixas por parte dos profissionais de saúde e dos utentes. A competência de manutenção dos edifícios e dos equipamentos passou do Ministério da Saúde para as autarquias no início de 2024. Perante esta situação em Almada, há um ano, a Rádio Observador contactou a vice-presidente da Câmara, Maria Tiolinda Silveira, para tentar um esclarecimento sobre os problemas de climatização nos centros de saúde do conselho. A autarca, que detinha na altura as responsabilidades da área da saúde, anunciou que a Câmara ia lançar um concurso para resolver o problema.

Temos neste momento um concurso lançado pra substituição de todos os AVACs. Se correr bem, terá um fim razoavelmente curto. Se tiver uma reclamação, um protesto ou outra coisa qualquer, é mais demorado. Iniciamos esse caminho, está o concurso a ser lançado, há procedimentos relativamente a cada um dos centros nesse campo da climatização.

Maria Tiolinda Silveira, que em julho do ano passado não se comprometeu com prazos, mas avançou que todas as 14 unidades de saúde do município seriam incluídas neste concurso público.

E Teresa, já passaram dois anos e meio desde a passagem de competências ou responsabilidades para as autarquias e agora um ano desde o anúncio que iria ser lançado o concurso para resolver este problema dos ares-condicionados em Almada. Um ano depois, o que é que sabemos?

Tentámos contactar o município de Almada, mas por enquanto não obtivemos resposta. No entanto, conseguimos encontrar informações sobre o concurso público e sobre o contrato no site da autarquia. Ao contrário do que foi indicado, o concurso englobou apenas quatro unidades de saúde familiares e não as 14, como foi inicialmente indicado pela autarca. As candidaturas para o concurso decorreram até novembro do ano passado. A decisão da adjudicação só chegou no início de abril, já deste ano. O contrato foi assinado no dia 15 de maio deste ano e previa um prazo de execução de 60 dias, que está, por isso, prestes a terminar.

E o prazo está a ser cumprido?

A avaliar pelos testemunhos que recolhemos, não. Como referi, procurámos obter respostas junto da Câmara Municipal de Almada e também junto da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal. A ULS remeteu para a Câmara, que até ao momento ainda não nos respondeu.

E Teresa, falaste com a Comissão de Utentes de Almada, que confirma que a situação ainda não foi resolvida.

Sim, a porta-voz Luísa Ramos diz que o ar-condicionado destas unidades de saúde familiares continua por reparar e fala em falta de informação e planeamento.

Do ano passado pra este, a maioria dos problemas estão por resolver. Continua a haver situações em que não há ares-condicionados, continua a haver queixas dos profissionais e dos utentes. Portanto, é um assunto que se arrasta. Atualmente, nós temos exigido que o município faça uma calendarização, faça um programa de intervenção, porque a situação tem que ser resolvida de uma vez por todas. E, de facto, o que temos neste momento é a informação concreta de que não há ainda resposta a todas as necessidades da climatização dos centros de saúde.

Luísa Ramos, que revela ainda que para colmatar o problema do calor, muitas vezes os próprios profissionais de saúde levam ares-condicionados portáteis para os consultórios.

Muitos dos ares-condicionados portáteis até eram os próprios médicos que levavam pros seus gabinetes. Sabemos que efetivamente a Câmara, nessa altura, com esta senhora vice-presidente, resolveu pontualmente, digamos, num piso ou noutro, a colocação de ares-condicionados portáteis. Mas nós queremos é a intervenção de fundo. Isso são medidas que se tomam numa emergência, mas não para ser a solução do problema, porque não é.

Luísa Ramos, a porta-voz da Comissão de Utentes de Almada, a denunciar a falta de condições nos centros de saúde daquele conselho.

E seguimos agora para a entrevista neste episódio de "Onde Para o Caso?". É nosso convidado, André Biscaia, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar.

Bem-vindo a este "Onde Para o Caso?". Esta situação de problemas no sistema de ar-condicionado é uma questão que se reflete a nível nacional ou é uma questão local que neste momento só afeta a comunidade de Almada?

Antes de mais, boa tarde a todos. Obrigado pelo convite. É uma situação generalizada, infelizmente. É uma situação generalizada a nível do país e que se, após ano, apesar de a minha associação, a Associação Nacional do USF, fazer este levantamento todos os anos e disso avisar a tutela.

O levantamento aponta para quantas situações destas? É possível quantificar?

49% das USF, das Unidades de Saúde Familiar ao nível do país, não têm uma climatização que considerem adequada.

49%?

49%. Portanto, é cerca de metade. Isto também num quadro em que se considera que mais de cerca de metade das USF consideram que não têm instalações adequadas a nível dos gabinetes, a nível das salas de espera. Portanto, tudo isto acaba por se agravar quando há realmente temperaturas mais extremas, quer de calor, quer de frio.

Queríamos também perguntar-lhe, tendo em conta a transferência de competências na área da saúde para os municípios, passou das ULS para os municípios no início de 2024, não há nada que estas unidades locais de saúde possam fazer em relação a isto? Ou seja, quando há este tipo de problemas, estão, de facto, dependentes da ação da autarquia?

Sim, nós fizemos um comunicado sobre esta questão há dias atrás e o que é certo é que houve várias unidades locais de saúde que fizeram o levantamento das condições térmicas das instalações ao nível dos cuidados de saúde primários. Portanto, é claro que, como eu disse, é uma situação que nós vamos avisando ano após ano. Uma grande fatia das unidades de saúde já passaram para as competências nesta parte das instalações, das unidades, os equipamentos, já passaram para o nível das competências dos municípios. Ainda não todas, mas uma grande parte. E isto é da responsabilidade dos municípios, mas há outras que ainda são do Ministério da Saúde. Portanto, há aqui uma responsabilidade que é partilhada entre as unidades locais de saúde, o Ministério da Saúde, os organismos mais centrais, e os municípios do poder local. Isso tem que ser rapidamente clarificado. Qual é a responsabilidade de quem. Houve muitas unidades que foram requalificadas e foram feitas algumas melhorias agora com o PRR. Agora o PRR vai terminar e tem que se saber se realmente essas qualificações, essas melhorias vão continuar. Aquilo que nós temos de informação é que a grande parte destas obras não estão terminadas e que se vão ultrapassar um pouco o prazo. Nalgumas situações, o Estado central vai continuar a assegurar essas obras. Mas é uma situação que ainda não está completamente clarificada, até de acordo com uma notícia que hoje está a correr. Há cerca de 90 centros de saúde que estão em obras, mas que não vão cumprir, possivelmente, o prazo para o seu término e tem que se clarificar como é que vai ser feito depois o investimento para a finalização destas obras. E dentro dessas obras está toda a parte da climatização, quer a parte das janelas, quer a parte de arranjar o edifício e também de ares condicionados.

Mas André Biscaia, ou seja, se estas ULS perceberem que têm de fazer alguma coisa, tendo a responsabilidade com o município, não podem, de facto, fazer nada, portanto, estão totalmente dependentes do município.

Houve a transferência da maior parte, a nível dos municípios, esta transferência das competências. O que é certo é que a responsabilidade continua lá, continua nas unidades locais de saúde e no Ministério da Saúde, que tem que garantir as condições mínimas para o exercício. A DGS não pode estar a fazer recomendações sobre a climatização e aquilo que as pessoas devem fazer em termos destas temperaturas mais extremas para se proteger e depois dentro da própria casa do Ministério da Saúde, essas condições não são asseguradas. Portanto, isto é algo que precisa de clarificação. Aquilo que nós temos estado a dizer que é preciso fazer, é preciso clarificar essas responsabilidades entre governo, autarquias, ULS e proteção civil. Depois tem que se envolver plenamente as autarquias, as ULS até podem não ter essa responsabilidade, mas têm a responsabilidade de dialogar com os municípios e identificar as situações em que tem que ser feita alguma coisa nesta climatização. Depois tem que haver um levantamento nacional das condições térmicas. Não pode ser depois nós fazemos o comunicado que algumas ULS se lembram de perguntar quais são as condições térmicas de exercício nos seus centros de saúde. Depois tem que haver um plano de intervenção, também. Tem que haver esse plano de intervenção, porque tudo isto custa dinheiro, tudo isto requer investimentos e também manutenção.

Ou seja, isto vai levar anos.

Eu penso que muitas instituições vão ser muito melhoradas agora com esta intervenção por causa do PRR. Mas nós estamos a avisar esta situação de metade das USF sem climatização adequada, é uma situação que nós já estamos a reportar há cerca de 10 anos. E sem melhoria.

Só por aí já podemos ter uma ideia do tempo que tudo isto vai demorar, André Biscaia.

Mas não é necessário, é algo que tem realmente que se ver esta decisão. Essas situações de temperaturas extremas vão ficar cada vez mais frequentes.

E de frio no inverno também. Claro.

Sim, eu não posso haver um recém-nascido no meu gabinete e ele tem frio. É algo que não se pode fazer, não é eu trazer o meu aquecimento de casa que vai resolver a situação.

E isso acontece muitas vezes, não é? São os próprios profissionais de saúde que trazem de casa um aquecedor.

Sim, neste caso, o Leão Maduro disse-nos que os próprios profissionais de saúde às vezes levavam ares condicionados portáteis para os próprios gabinetes.

Sim, e isso é uma situação, como eu disse, cerca de metade das unidades de saúde familiares deste país. E isto não é aceitável. É algo que realmente tem que ser visto. Mas tem que ser visto com esta preventiva e com o planeamento, com o diálogo, com uma ação proativa para realmente estas situações, não se falar delas quando elas já estão a acontecer.

Muito obrigado, André Biscaia. Obrigado pela sua participação neste "Onde Para o Caso", o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar. Para a semana, um outro caso no "Onde Para o Caso".