"Onde Para o Caso?", na Rádio Observador. Hoje vamos falar de milhões. Os milhões que algumas autarquias têm em dívida há mais de 20 anos, por causa dos estádios que foram construídos para o Euro 2004.

Dos 10 estádios que acolheram os jogos do Europeu em Portugal, só o do Bessa, no Porto, e o Dom Afonso Henriques, em Guimarães, é que foram remodelados. Os outros foram construídos todos de raiz, o que trouxe uma herança pesada para as autarquias, que não viram o retorno desse investimento. É a investigação desta semana, a cargo da Diana Rosa. Diana, recorda-nos quais foram as Câmaras Municipais que mais sofreram com falta de fundos para liquidar as dívidas relacionadas com estes projetos.

Desde já, a de Leiria. No ano passado era a que tinha a dívida mais elevada. A autarquia liderada por Gonçalo Lopes devia ainda cerca de € 10 milhões dos € 100 milhões que o estádio custou. Depois, há o caso do Estádio do Braga. A Câmara Municipal devia cerca de € 5 milhões e recebia uma mensalidade do clube na módica quantia de € 500. De todos, foi o estádio mais caro, custou quase 200 milhões. No ano passado, o autarca Ricardo Rio assumiu que a única saída para este problema seria a venda do estádio. Já lá vamos. Antes, falar ainda do Estádio de Aveiro. A obra era para custar menos de 30 milhões, custou mais do dobro e antes de pagar a dívida, o estádio já precisava de obras, de milhares de euros só para a substituição de algumas peças da estrutura. Foram obrigações a que as Câmaras Municipais ficaram sujeitas para cumprir com as condições da UEFA para a realização do Euro 2004. E não falamos só dos estádios em si. Falamos também de toda a infraestrutura envolvida, como os acessos rodoviários, aeroportuários, ferroviários, sendo também incluído o aumento da capacidade hoteleira nas 10 cidades que acolheram o Campeonato Europeu.

E Diana, estiveste em contacto com as autarquias a recolher os dados atualizados. 21 anos depois, qual é a dívida que ainda está por pagar?

Começamos pela Câmara de Leiria, é a que mais dívida tem. Desde 2009, do executivo anterior a Gonçalo Lopes até agora, a autarquia conseguiu reduzir a dívida em 90%. Mesmo assim, ainda tem por liquidar mais de oito milhões de euros relativamente ao Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa. Aliás, de acordo com os esclarecimentos da autarquia ao Observador, toda a dívida da Câmara Municipal de Leiria é relativa precisamente ao estádio de futebol. A autarquia diz que há uma estratégia de dinamização para tentar fazer face aos custos. O Estádio Municipal é palco de eventos como a Final Four da Taça da Liga, masculina e feminina. Há ainda jogos de diversos escalões da Seleção Nacional de Futebol e, na vertente cultural, recebe vários concertos. No âmbito corporativo, o estádio acolhe também conferências. Só que a esta dívida acrescem mais de dois milhões de euros que a Câmara está a investir para construir a Torre Nascente, que vai albergar serviços públicos e também falta ainda concluir o topo norte do estádio, que nunca ficou terminado. É onde vai ficar o hub de inovação de Leiria. Ainda assim, de acordo com o autarca Gonçalo Lopes, o investimento necessário para construir o Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa para o Euro 2004 traumatizou a cidade de Leiria e teve grandes consequências para os investimentos do município nos primeiros 20 a 30 anos.

E quanto ao estádio do Braga, Diana?

Neste momento, está em causa a venda do estádio. Como aqui dissemos, o Observador sabe que já houve reuniões nesse sentido entre a Câmara e o clube de futebol. No entanto, ainda não se chegou a um consenso. A Câmara pede mais do que o clube quer dar. Para já, está afastada a hipótese de vender a outros investidores. O valor ainda em dívida no âmbito desta obra é de mais de dois milhões e resulta de sentenças judiciais que condenaram o município. Para o presidente da Câmara, Ricardo Rio, a venda é uma hipótese que permite resolver em definitivo o passivo associado à manutenção e gestão da infraestrutura, mas diz que o processo não depende apenas de vontade política.

Falta fazer as contas. Ao Estádio de Coimbra, a Câmara ainda tem dívidas muito elevadas?

O valor em dívida atualmente ainda é superior a € 4,7 milhões. O empréstimo para a construção foi celebrado em 2002, renegociado em 2023 e a Câmara prevê liquidar a dívida daqui a dois anos. E de que forma é que o estádio tem sido rentabilizado? Conforme confirma a autarquia ao Observador, a estrutura está preparada para uma utilização intensiva de futebol, rugby e atletismo, mas não é a Câmara que gere a estrutura, é a Associação Académica de Coimbra. E, portanto, trabalham ali várias empresas e comércio, incluindo multinacionais. O estádio recebe ainda concertos. A Câmara diz que o facto de ter recebido, por exemplo, os Coldplay e agora os Guns N' Roses, tem ajudado a promover a cidade a uma escala superior.

Queres ainda falar, Diana, de um relatório que foi divulgado pelo Tribunal de Contas com uma análise precisamente sobre este tema.

É um relatório que alerta que o financiamento do Estado para estas obras, apesar de não ter sido alterado o valor de referência de 25%, acabou por investir em apenas 13% do custo final estimado, dadas as derrapagens orçamentais. Ora, esta diminuição da percentagem final de financiamento público acabou por resultar no aumento do endividamento autárquico. Diz ainda este documento que os elevados desvios verificados entre o investimento de referência e o que foi efetivamente realizado demonstram as dificuldades sentidas pelos promotores públicos com o processo de gestão de custos.

É nosso convidado nesta edição de "Onde Para o Caso", Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, a única autarquia que liquidou recentemente a dívida relativa precisamente à construção do estádio municipal. No entanto, já tem centenas de milhares de euros para gastar em arranjos agora. Quanto é que custa a manutenção de um estádio destes, Ribau Esteves? E bem-vindo a esta edição.

Viva, muito obrigado, muito gosto. Não custa milhares, custa milhões. Nós gastamos por ano meio milhão de euros na gestão de manutenção, que obviamente garante que o estádio está em perfeitas condições para receber todo tipo de competições, todos os níveis. Obviamente, desde o nosso Sport Clube Beira-Mar, que está a disputar o Campeonato de Portugal, até a seleção portuguesa ou a Supertaça. E já estamos a começar uma obra de profunda manutenção, porque há problemas estruturais nos ferros, na cobertura, nas placas de GRC, que é uma estrutura que faz a parte curva da fachada do edifício, e vamos gastar, vamos investir nestes dois anos cerca de 10 milhões de euros. É uma grande obra de manutenção. O estádio foi construído como foi construído, está num ponto elevado. Enfim, o guarda Aveiro obviamente é salgado, muito úmido e salgado. Estamos em zona costeira e obviamente isso causa um dano. O estádio tem 21 anos de estar pronto, a construção demorou três anos e obviamente está neste momento a precisar dessa profunda obra de manutenção que estamos a começar.

O ano passado disse à Lusa que se soubesse o que sabe hoje, o estádio não teria sido feito e foi um investimento grande demais, desproporcionado e absurdo, estou a citar, foi uma maçã envenenada?

Ele basicamente foi pouco pensado. Na altura, para nós vermos em que mundo é que vivemos, como obviamente havia aquela ganância em Portugal, mesmo quem não teve estádio protestou tanto na altura, embora depois de ter visto o que aconteceu aos outros, não se arrependeu. Mas a verdade é bom lembrar: quando a Câmara de Aveiro decidiu fazer o estádio, o estádio custava oito milhões de euros. Feitas as contas totais, o estádio, sem correção financeira, só valores absolutos, custou 70 milhões. Portanto, o grande erro foi a pressa, foi um trabalho feito de forma muito superficial, que não aprofundou a construção do estádio. Ainda por cima o nosso estádio foi feito num terreno de floresta, portanto sem uma estrada, sem nada, e foi preciso fazer toda a infraestrutura. Não estamos a falar como o estádio, seja qualquer um, de Braga ou de Coimbra, que foram feitos em zona urbana com as infraestruturas feitas. Não, o nosso estádio, todas as acessibilidades, infraestruturas de água, saneamento, eletricidade, tudo teve que ser construído, porque senão, obviamente, o estádio não podia existir. Portanto, foi essa conta, que foi mal feita, foi essa profundidade que não aconteceu e levou a que o valor final fosse muito superior ao valor inicial, quando a Câmara decidiu, com grande festa, com grande alegria, construir o Estádio Municipal de Aveiro.

Essas acessibilidades a que aqui fazia referência seriam construídas se tivesse a obra do estádio ido por diante ou não?

Seguramente que não. Na altura, o estádio foi construído e enquadrado num chamado plano de pormenor do Parque Desportivo de Aveiro, que nunca passou de uma operação de marketing. Estamos agora, formalmente, a fazer esse plano de pormenor e portanto foi o estádio que levou a esse investimento brutal de infraestrutura. Se a Câmara não tivesse investido no estádio, seguramente que esse investimento de infraestrutura não tinha sido executado. Mas enfim, foram as opções da altura, de uma câmara que obviamente foi muito mal gerida. A Câmara de Aveiro, como sabeis, era a segunda pior câmara do país em termos de situação financeira, a seguir a Portimão. Chegámos a 250 milhões de dívida total e o estádio, em valor absoluto imputado a um ano, no máximo chegou a 60 milhões. E portanto, não foi o estádio o culpado único. Deu o seu relevante contributo, mas a péssima gestão da Câmara de Aveiro, ao tempo do presidente Alberto Souto, do Partido Socialista, é que levou a Câmara à situação de ruína, que quando eu cheguei à Câmara tive que resolver o problema e felizmente foi resolvido e hoje a Câmara de Aveiro está em plena condição e capacitada de boa gestão e de investimento.

O Tribunal de Contas diz que se por um lado existiram preocupações por parte da administração central em controlar o seu envolvimento financeiro, estabelecendo limites para a comparticipação do euro, as empresas e câmaras municipais não fizeram o mesmo, não foram definidos na altura quaisquer limites para o correspondente endividamento. Concorda com este diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas?

Eu não posso deixar de dizer que concordo, mas ele é parcelar, porque a lógica que na altura as câmaras aceitaram, que o governo seguiu, que a organização do nosso euro seguiu, foi, na minha opinião, absolutamente errada. Foi muito segura para o governo do país e para a Federação Portuguesa de Futebol e foi horrível para as câmaras, porque na altura, repito, as decisões de construir estádios foram muito superficiais naquilo que respeitou à matéria orçamental e o próprio governo e a federação definiram o seu valor de comparticipação, obviamente debaixo dessa superficialidade orçamental. E portanto, o dono das obras, neste caso a Câmara de Aveiro e outras câmaras, tiveram que assumir tudo no realismo da execução de uma obra e não exatamente naquela superficialidade, obviamente, estou a falar em termos orçamentais da despesa por estádio. E isso ficou muito bem para o governo e para a federação, porque fixaram o seu valor, mas para as entidades que foram titulares das obras tinham que ir para o realismo da execução de uma obra e não exatamente para a teoria, que tem um estudo muito prévio, um orçamento muito ligeiro e que obviamente é muito fácil eu dizer: muito bem, eu dou um X para comparticipar, tudo o que sejam custos que venham acima desse X É convosco. Na altura, as câmaras aceitaram esse jogo e, portanto, a história é feita desta maneira. Obviamente que hoje seria inimaginável nós aceitarmos uma situação dessas, mas na altura a câmara aceitou.

É inevitável fazermos aqui a ponte com o mundial de futebol, que vai ser acolhido também por Portugal. Desta vez não obriga a construção de estádios, mas há aqui requisitos para infraestrutura, segurança e transportes. Sendo esta candidatura partilhada com Espanha, além de Marrocos, considera que as ligações entre Lisboa, Porto e Madrid são suficientemente eficientes para responder à procura de um evento destes?

Sim, julgo que sim. É evidente que é bom lembrar que um dos critérios-chave para escolher estádios para esse mundial é a lotação dos estádios, portanto, temos muito poucos em Portugal que cumprem esse requisito. E são os principais, como é natural e óbvio, que são em Lisboa e no Porto. E acho que Portugal tem infraestruturas à altura. Temos um problema e continuamos sem uma noção muito objetiva de daqui a quantos anos é que esse problema está ultrapassado, que é a nossa limitação aeroportuária no que respeita a Lisboa. Cada vez mais temos dificuldades em ter uma data, um ano muito seguro para saber quando é que temos um aeroporto capaz de aumentar substancialmente a capacidade de receber e emitir passageiros. Esse é para nós o grande problema. Em tudo mais o resto, o país está bem. Em termos rodoviários está muito bem. Em termos ferroviários, com a nova ligação de alta velocidade, ficará também bem melhor. Lamento muito que o país continue a não ter como prioritária a ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Guarda-Salamanca-Madrid. Continuamos a lutar para que assim seja, mas de facto o país vai ter que explorar o mais possível o aeroporto do Porto, eventualmente também Beja para Beja apoiar Lisboa, porque continuam as interrogações sobre quando é que temos o novo aeroporto de Lisboa em operação.

Ribau Esteves, muito obrigado por ter estado conosco. O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que aceitou o nosso convite para participar neste "Onde Para o Caso", que está de volta para a semana.