A Operação Stop está com a Rádio Observador e está com o programa em que falamos de automóveis, falamos do mundo auto, sendo que fizemos uma pausa. Sim, é verdade, na semana passada não houve episódio, mas estamos de regresso, como dita a tradição da Páscoa, Alfredo. Bem-vindo.

Pois é, não viemos agora de coelho, não é do gelo, mas cá estamos nós, prontos para todo o serviço.

Na Páscoa há sempre regressos e nós não somos exceção. Vamos hoje falar um pouquinho de fiscalidade, também de preços, como ficam os carros. Para começar, a Associação Automóvel de Portugal apresentou uma proposta que tem como objectivo a atualização da fiscalidade automóvel para 2026, adaptando à nova realidade e aos novos tipos de motorizações. Mas afinal, o que está errado com a atual fiscalidade?

Essencialmente, o mundo automóvel, os veículos, as mecânicas dos carros evoluíram muito nos últimos 10, 15 anos e a atual fiscalidade, não, uma vez que se mantém à antiga. Com a chegada dos motores híbridos e híbridos plugin, que substituíram os motores tradicionais a combustão, seja a gasolina, seja a gasóleo, muita coisa mudou. Vou dar uns exemplos aos nossos ouvintes só para terem uma ideia. Três marcas, só para mencionar três, mas há muitos mais. Estas são as mais evidentes. A Toyota, a Renault e a Dacia substituíram os motores a gasolina das suas mecânicas híbridas e híbridas plugin por outras unidades mais eficientes, que reduzem consideravelmente o consumo. Ora, isto devia ser premiado pela fiscalidade. Consomes menos, toma lá um prémio. Contudo, estes motores para serem mais eficientes, tiveram que subir a cilindrada, por exemplo. Em alguns casos, deixaram de ser muito pequeninos, mas sobrealimentados e passaram a ser maiores, ou seja, deixaram de ser 1200 com turbocompressor e passaram a ser 1600 sem turbocompressor. Uma mecânica muito mais simples, mais leve e mais económica.

Mas depois isso é mais imposto.

A nossa fiscalidade, como tem duas componentes, uma é o CO2, mas a outra continua a ser a cilindrada, esfrega as mãos contente e diz: "Ah, ganhaste cilindrada? Então paga aí." E isso não faz sentido.

Pois, essa é uma das razões para Portugal ter carros com tão baixa cilindrada. Tem motores abaixo de 1.0, os de 09.

Se nós conseguíssemos montar um daqueles motores pequeninos com dois centímetros cúbicos num automóvel, daqueles de radiomodelismo, não sei se é a tua especialidade, a minha também não é. Para nós seria ótimo, mas não faz sentido hoje em dia, aquilo tem que evoluir e a ACAP, como disseste, avançou com uma série de sugestões que era bom que os políticos abraçassem a todas elas.

O PS apresentou uma proposta de alteração ao regime do IUC. Estamos aqui a falar do Imposto Único de Circulação. Essa proposta previa um aumento para veículos mais velhos anteriores a 2017. Será este o caminho?

A resposta a essa pergunta é sim. Mas vamos lá ver. Será sempre muito difícil qualquer governo, de esquerda, direita, do meio, não interessa, anunciar que deseja retirar os carros mais velhos de circulação, que são tradicionalmente utilizados por condutores com menos posses. Mas a realidade, nua e crua, é que só assim, só retirando os carros mais velhos, independentemente de quem os use, é que é possível retirar também, com esse movimento, da circulação os carros que são menos seguros, porque não têm os sistemas de segurança que os carros modernos hoje em dia oferecem e que poluem muito mais. Logo, por muito que custe, isto é algo que tem que ser feito. Depois, a outra medida que tem a ver com a história do IUC, é que o objetivo é tornar os carros novos mais baratos e reduzindo o que os condutores têm que pagar no momento da compra. Mas para isso, os automóveis mais velhos têm de passar a ficar mais caros, através do custo de utilização anual, o tal IUC, que é pago anualmente, como tu sabes. Agora, em causa, o que está aqui em cima da mesa, é terminar progressivamente com a componente do imposto sobre veículos, aquele que se paga no momento da compra, e incrementar também progressivamente o IUC, que é pago anualmente. Logo, o comprador vai pagar um carro mais barato, mas depois vai pagar um pouco mais anualmente. E agora se pensares bem, em Portugal vendem-se 200, 240 mil carros por ano. Mas há 7 milhões de carros a circular ativamente. Logo, se cada um desses 7 milhões pagar um pouco mais, os 240 mil que se compram novos, podem ficar um pouco mais baratos.

Uma das alterações propostas pela ACAP tem a ver com o incentivo ao abate de veículos mais velhos. Não é a primeira vez que se fala disto, mas esta é uma das medidas. Em que é que isto pode efetivamente contribuir para melhorar a situação?

Como falámos há pouco, a melhor forma de incrementar a segurança e reduzir as emissões é trocar os carros velhos por carros novos. Todos nós gostaríamos de poder fazer isso, mas nem todos podemos. E o legislador sabe disso. Mas há formas de incentivar mais pessoas a fazerem esta troca. E uma das formas mais eficientes de levar as pessoas a trocar de carro Trocar um carro velho por um carro novo, oferecendo um desconto pelo abate de um veículo com mais de 10 anos. Hoje em dia, paga-se 4.000 € mas apenas aos 2.500 primeiros candidatos. O que a ACAP propõe é alargar a quantia a pagar de 4 para 5.000 € mas, e aqui eu acho que estão a ser um bocadinho otimistas, para dizer o mínimo, para abranger 40 mil candidatos. Isto pressupõe aumentar de 10 milhões por ano para 200 milhões por ano o esforço financeiro, o que duvido que avance, pelo menos desta forma.

Olhando aqui para a questão dos veículos importados, porque isto importa também. Há esta questão: Portugal continua a ser o caixote do lixo da Europa?

É um facto que a idade do parque automóvel português é muito elevada, ronda 14 anos nos automóveis e 16 anos nos veículos comerciais. Atenção que isto abrange os camiões, aqueles com que nós nos cruzamos aí na estrada e até nos arrepiamos algumas vezes. Mas mais importante do que isso, é que os veículos que vão para abate, só para termos uma ideia, em 2024 atingiram a média de 24,7 anos, ou seja, os carros que iam para abate tinham quase 25 anos. E isto é um incremento de oito anos face aos valores de 2009, ou seja, em 15 anos, a idade subiu oito anos, o que é um crescimento arrepiante. E isto prova que efetivamente somos o caixote do lixo, mas não o da Europa, somos o nosso caixote do lixo.

Sim.

Porque a média dos carros importados da Europa, e segundo a própria ACAP, é de apenas oito anos. Ou seja, daí para as médias que eu te falei há pouco, é um salto enorme. Isto deve-se apenas ao simples facto de que os automóveis no centro da Europa, sobretudo nos países mais ricos, sofrem uma desvalorização maior e num período de tempo mais curto.

Pronto.

Daí que sejam muito interessantes para os portugueses que querem um carro melhor com menos dinheiro.

Vamos aqui centrar-nos novamente no nosso tema, a questão da fiscalidade. O que mais poderia ser alterado na fiscalidade do automóvel para tornar tudo mais funcional e tudo mais próximo da realidade?

Olha, há dois aspetos que nós já aqui comentámos em algumas ocasiões com os nossos ouvintes, que a ACAP também refere nesta sua proposta, que são terrivelmente simples, muito fáceis de implementar e poderão ajudar a retirar os carros em estado de conservação menos boa da circulação. O primeiro é, lembras quando já falámos aqui das inspeções periódicas?

Sim.

Em que os centros de inspeção receberam há anos, há mais de 10, um pedido do governo, nem sei qual foi o governo à altura, se quer que diga, para se equiparem com máquinas que permitam verificar a presença dos filtros de partículas nos motores diesel e o seu bom funcionamento. Até hoje nada aconteceu. E em vez de estarem a perseguir, de imediato, as pessoas que têm carros mais velhos, mas que podem estar em bom estado de conservação, ou seja, podem estar a ser bem mantidos e bem assistidos, podiam começar por aqui, porque a maior parte, todos nós sabemos, porque vem nos jornais frequentemente. A primeira coisa, quando os carros velhos têm problemas no filtro de partículas, pura e simplesmente cortam os carros, tiram o filtro e voltam a soldá-lo. E os carros deixam de estar conforme com a lei. Era simples começarem por fazer aquilo que pediram aos centros de inspeções há muito tempo. O segundo aspeto tem a ver com a dificuldade, nós já aqui louvamos isto porque acontece nos Estados Unidos, mas não acontece na Europa e também não acontece em Portugal, sendo que o nosso país aqui é um caso anormalmente mau. Há muita dificuldade em informar os donos dos carros, os utilizadores dos carros, que compraram o veículo usado em segunda, terceira, quarta mão, que o seu carro tem um problema que pode comprometer a sua segurança. São avarias que o construtor deteta e que faz um recall, informando os seus proprietários que o seu carro tem um problema. E nota que muitas vezes este recall tem um pedido de parar, não ande com o seu carro. O seu carro é um perigo, pode arder, pode sair uma roda, pode fazer várias coisas e é urgente pará-lo e dirigir-se à oficina. E Portugal é o país com a taxa mais baixa de eficiência neste tipo de aviso na Europa, o que é uma vergonha.

Muito bem. Vamos ter certamente alterações quando não sabemos, e a fiscalidade vai mudar.

Vamos ficar atentos.

Vamos ver quando acontece alterações.

Daqui a 10 anos estamos outra vez a falar das alterações da fiscalidade e se calhar não vai acontecer nada e olhe.

E já teremos carros voadores. O que vai ser?

Isso é que vai ser lindo.

Alfredo, um abraço, boa Páscoa, voltamos para a semana.

Boa Páscoa, Miguel, e aos nossos ouvintes.