Boa tarde, bem-vindos a mais uma edição do "Porque Sim Não é Resposta", a primeira desta semana, com o psicólogo Eduardo Sá. Eu sou o Bruno Viera Amaral. Hoje vamos falar de um caso que marcou a semana passada, mas na verdade, é um caso que já tem mais tempo. Estamos a falar do nascimento da primeira criança concebida após a morte do pai. Isto na sequência da alteração da lei em 2021, que passou a permitir a inseminação post mortem. Boa tarde, Eduardo. Este foi um caso que, como se costuma dizer, apaixonou a opinião pública, gerando opiniões muito diferentes, mas estamos a entrar em território desconhecido. É fácil ter uma opinião, até porque é um caso muito midiatizado, mas não sabemos bem quais podem ser as consequências desta alteração, desta nova realidade. Olá, Eduardo.

Olá, Bruno. Durante uns anos, tive várias funções, quer numa comissão de ética hospitalar, em que estas questões de vez em quando surgiam, quer no apoio a uma equipa, que naquela altura era pioneira, que fez reprodução medicamente assistida. Na altura, estas questões já se colocavam noutros países, de uma forma muito ténue e, portanto, desencadeavam discussões muito apaixonadas e sempre com muitas pessoas a definirem algumas barreiras, algumas linhas, que eu acho muito importante que se definam. Compreendo o drama que é perder um companheiro, um marido, e a ânsia de, havendo material genético para o fazer, contornar a perda consumando uma maternidade. Se a alternativa, por hipótese, era haver uma fecundação com um esperma de dador, aquela mãe entendeu que esta seria uma solução muito mais razoável, até porque no fundo, aquele bebê iria, de alguma forma, consumar toda aquela relação que mãe e pai tinham. Agora, eu percebo a linha que define, porque as comissões de ética depois têm um trabalho tremendo nas mãos. Porque uma coisa é avaliarem uma mãe que, depois de ponderado todo um percurso, depois de conviver com contradições, com dúvidas e tudo mais, entende dar um passo como este, com todo o equilíbrio, ou uma mãe, que também haverá, que reaja à perda quase negando essa existência e colocando quase no lugar de quem perdeu a pessoa que entretanto vai gerar, através do esperma do seu marido ou do seu companheiro. E portanto, há, de facto, aqui linhas que têm que ser avaliadas com rigor e com uma ponderação absolutamente fora de lugar, até porque muitas vezes estas linhas têm componentes psicológicos muito prementes, mais do que limitações de natureza ginecológica ou laboratorial, no caso de haver embriões que, de algum modo, estejam criopreservados. Portanto, estamos a passar uma linha. Até porque noutros países, essa linha já foi muito mais para além. E isso merece ser, de facto, conversado, porque há pessoas que adquirem esperma de pessoas com índices de inteligência fora de lugar, na esperança de que aquele bebê venha a ser um gênio numa área ou noutra. Ou outras variações ainda mais absurdas, que já foram feitas noutros países da Europa. Mas é muito importante nós conversarmos acerca disto, porque a linha parece-me ser, sobretudo, esta. Aquela que vai entre uma decisão madura, sempre sofrida, mas madura, séria, trabalhada, de uma mãe que entende que quer muito um filho, que aquele filho era um projeto daquele casal e que a técnica, já agora, as maravilhas da técnica, permitem que isso seja viável, daquelas mães que estão num registo absolutamente deprimido e esse registo contamina qualquer opção que tenham, nomeadamente, o facto de serem mães.

Mas a lei não atende a essas diferenças. Impõe outros limites, por exemplo, creio que é um limite de cinco anos para se fazer o procedimento da inseminação, e só uma vez. Mas a lei não tem em conta essas particularidades da situação específica daquela mulher.

Não tem, mas eu percebo o só uma vez. Sendo certo que imaginando aquilo que muitas vezes acontece em muitas gravidezes, imagine-se que esta gravidez, por qualquer motivo, corria mal e desencadeava uma interrupção espontânea da gravidez. Tenho dificuldade em perceber o só uma vez, porque, de algum modo, não me choca que quem o tenha feito uma vez e que tudo tenha corrido mal, possa tentar segunda vez. Percebo muito bem que, havendo meios para reproduzir uma vez, duas vezes, três vezes, várias gravidezes num registo destes, percebo que a lei, fazendo apelo a um bom senso, diga: "Não, vamos lá com calma, porque isto já passa para o limite do pouco razoável, quase do inventivo". O resto têm que ser as comissões de ética a ter esta capacidade de dizer que sim ou que não, quando se trata de ter um procedimento desta natureza e, regra geral, as comissões são muito ponderadas, são pluridisciplinares, escutam as várias especialidades até que depois decidam, sendo que é uma decisão muito difícil, porque são pessoas a fazer um bocadinho de Deus, no limite. Esta pessoa pode ter um bebê, aquela talvez não deva.

Mas isso acontece em outras situações semelhantes. O que é que há de particular nestes casos, que os torna mais polêmicos e que gera também reações tão distintas e tão apaixonadas?

Bruno, eu acho que é muito razoável que nós possamos conversar isto, até porque todos nós acabamos por ter uma experiência que passa por uma gravidez natural, e que nessas circunstâncias há um pai e uma mãe devidamente identificados. Claro que em muitas circunstâncias há casais que quando um dos membros do casal não tem material biológico que seja robusto o suficiente para viabilizar uma gravidez, há sempre a possibilidade de recorrer a um dador. E depois há as pessoas que, de modo próprio, as mulheres que, de modo próprio, decidem, sozinhas, assumir uma gravidez como esta. Uma gravidez.

Uma gravidez, claro.

E, portanto, tudo isso são territórios sobre os quais é razoável que nós tenhamos uma opinião. Não chega nós dizermos: "Bom, é uma mulher a decidir sobre o seu corpo". Não chega. Até porque, no limite, um bebê tem este conflito, este dilema, que é um dilema ético e jurídico ao mesmo tempo, fantástico, de facto, estar no corpo da mãe, mas não ser da mãe. Agora, nestas circunstâncias, de facto, há esta questão. A diferença é entre uma pessoa que depois de ter uma perda destas, pensou, refletiu, escutou e a equipa entendeu que, de alguma forma, tinha vivido toda aquela perda de uma maneira madura, equilibrada, sintônica com aquilo que é a sua realidade, a ponto de decidir: "Pois sim, faça-se". E aquelas mulheres que, estando, de facto, muito mal, às vezes muito mal no plano psíquico, desequilibradas, se preferir. Permitir uma coisa dessas é quase dar-lhes um empurrãozinho para que esse desequilíbrio seja maior. De facto, nós temos que estar sempre a ponderar estes vários aspectos e também aquilo que é uma estimativa que nós fazemos em relação à vida deste bebê. É evidente que neste caso, esperando nós que tudo tenha sido como de facto terá sido, eu percebo que uma mãe ao olhar para um filho e de repente descobrir no olhar do filho parecenças iniludíveis em relação ao pai do filho, isso é qualquer coisa de mágico e de comovente, que é difícil não nos sintonizarmos com isso. Mas há um território escorregadio, porque este deslumbramento em nome da técnica, às vezes permite ir tão longe, que nós às vezes nem sequer ponderamos as dimensões humanas que isso representa e os interesses do bebê, porque num contexto destes tem muito menos consequências. Volto a dizer, estando esta mãe, pessoa equilibrada, a decidir como decidiu, tem muito menos consequências do que uma gravidez de substituição, em que uma mulher empresta o útero para viabilizar uma gravidez, como se um bebê tivesse zero de realidade mental durante toda a gravidez e aquilo que se passa naquela mãe hospedeira fossem amendoins insignificantes, que não tivessem implicações sobre a vida que vem a seguir no bebê. Portanto, este registo é um registo menos escorregadio do que este outro, das gravidezes de substituição, e, portanto, às vezes nós lidamos com isto com uma naturalidade tão grande, quase como se não fosse possível dizermos cuidado, que de repente acho que é muito importante nós dizermos, nem que seja na rádio: "Cuidado, porque nem sempre este tipo de soluções, que às vezes nos comovem, são tão protetoras em relação a quem decide e seguramente protetoras em relação ao bebê".

E é um debate interminável, este entre aquilo que se consegue fazer, que a tecnologia consegue fazer, que o avanço científico consegue fazer e aquilo que se deve ou não fazer. Eduardo, chegamos ao fim do nosso programa de hoje. Estamos sempre em podcast, nas plataformas habituais, no site observador.pt e pode sempre enviar-nos questões e dúvidas através do e-mail eduardosara@observador.pt. Eduardo, muito obrigado, um grande abraço e até amanhã.

Obrigado eu, Bruno. Um grande abraço para si e até amanhã.