Está aqui connosco em estúdio a jornalista Alexandra Machado, responsável por esta notícia que faz manchete no site do Observador a esta hora. É uma notícia assinada também pelo jornalista João Porfírio. Boa noite, Alexandra. Como é que o governo deu início a este processo de extinção da Fundação Berardo?

Olá, boa noite. Começou por receber uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças que colocava em dúvida uma série de questões em relação à Fundação José Berardo. E repito, é a Fundação José Berardo, a fundação privada. No relatório da IGF, este organismo inspetivo das finanças dizia, nomeadamente, que as atividades dirigidas aos fins dos estatutos não estavam a ser cumpridas. Portanto, a fundação fazia outras coisas ou tinha outros proveitos que não os que deveriam ser ao abrigo dos estatutos. Recebida essa inspeção e no âmbito de uma alteração dos estatutos da própria fundação, o governo pediu um parecer ao Ministério Público que todos iam dar ao mesmo caminho. O governo deveria promover ou devia ser promovida a extinção desta fundação. Foram notificados então os bancos credores, BCP, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco, e também a própria fundação.

E se o governo decidiu com base num relatório, o que diz esse relatório?

O relatório é muito explícito e diz claramente que a fundação promovia operações financeiras com risco de mercado elevadas e que estava também a promover atividades em proveito dos seus fundadores, que é Joe Berardo, nomeadamente, e que não fazia o que as fundações devem fazer, que é a promoção de questões sociais ou de finalidades de cariz social. Aliás, essa auditoria da Inspeção-Geral das Finanças diz mesmo que apenas 0,1% dos ativos, isto em 2017, que foi o ano em que se debruçou a auditoria, que apenas 0,1% dos ativos da fundação foram afetos a fins sociais, o que significa mesmo que os ativos estavam a ser utilizados para outras coisas.

E aqui é importante distinguirmos também a Fundação Berardo da Fundação Coleção Berardo. Este processo de extinção é sobre a primeira. Qual é a diferença entre estas duas fundações?

A Fundação José Berardo é uma fundação privada. A Fundação Coleção Berardo tem cariz público e é a que gere o Museu Berardo no Centro Cultural de Belém. O que se passa é que esta Fundação José Berardo, que é privada, e como tal, isto é capaz de ser um dos primeiros processos de extinção pelo Estado de uma fundação privada com base nestes argumentos, mas esta Fundação José Berardo não se sabe muito bem o que tem lá dentro, na realidade. Sabe-se que tem participações financeiras na Metalgest, que tem uma quinta no Funchal e algumas fontes contactadas pelo Observador admitem que esta fundação pode ter uma participação numa outra fundação, que é a Associação Coleção Berardo, essa sim, que tem os quadros que estão expostos no Centro Cultural de Belém. Mas a Fundação Coleção Berardo não tem nada a ver com estas duas.

Agradeço, Alexandra. Fica aqui a análise da jornalista do Observador, Alexandra Machado. Está assim dado o ponto de partida para a extinção da Fundação Berardo. É uma notícia que faz manchete no site do Observador a esta hora, assinada também pelo jornalista João Porfírio.