No centro das preocupações de vários pais está a reabertura das creches, mas estas instituições já vieram dizer que vão deixar de receber crianças com pagamentos em atraso. O anúncio foi já feito pela Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particulares. A presidente desta associação, Susana Batista, junta-se agora em direto no Jornal das 8 da Rádio Observador. Bom dia, Susana Batista. Obrigada por estar conosco aqui em direto. Há muitas situações de mensalidades em atraso nesta altura?

Olá, muito bom dia. Nós temos situações diferentes, nós temos que distinguir aqui claramente. Há situações de pais que efetivamente tiveram dificuldade em pagar as mensalidades ou porque viram os seus rendimentos reduzidos ou ficaram desempregados. Nessas situações, quando eles se chegaram à frente e falaram com as direções, geralmente houve um acordo de pagamento, ou seja, as instituições tentam ajudar essas famílias e tentam encontrar soluções que passam ou por reduzir as mensalidades ou por pagar de forma faseada. E estas situações não vão ter problemas, de certeza, quando for agora a reabertura, porque houve realmente um acordo prévio e a situação está a ser resolvida.

Portanto, houve um atendimento entre pais e instituições em situações em que houve perda de vencimentos e as creches estão disponíveis para atender as crianças. A dificuldade está nas outras situações.

Exatamente.

E há muitas.

Temos bastantes ainda. Temos situações de pais que efetivamente até rescindiram contrato, porque achavam que já não iam abrir o estabelecimento até o final do ano letivo, como se disse no início. Houve situações de pais que acharam que não deviam pagar de todo qualquer mensalidade, tendo em conta que realmente as aulas foram suspensas, mesmo naquelas situações em que as instituições conseguiram colmatar a situação com o envio de propostas de atividade à distância. Mas mesmo assim houve situações, e muitas situações que nos foram relatadas, de pais que acharam que não deviam de todo pagar e deixaram de pagar as mensalidades. Aí, naturalmente, se quiserem regressar agora, terão que resolver essa situação. Até porque não seria justo em relação àqueles pais que mantiveram os pagamentos e que estão a assumir os seus compromissos.

E resolver essa situação é pagar as mensalidades em atraso ou é fazer uma nova matrícula e uma nova inscrição?

Tudo depende da situação, porque se os pais não anularam a matrícula, terão que resolver a mensalidade que ficou por pagar.

Os que anularam a matrícula, como disse que houve também situações, terão que abrir todo um novo processo com custos.

Provavelmente, sim. Isso agora vai ser falado entre as instituições e os pais, como é que querem resolver da melhor maneira, mas é o que faria mais sentido. Sendo que estamos a falar também de um mês, dois meses, no máximo. Porque as instituições fecharam no dia 15. Em Felgueiras e na zona Norte, houve instituições que até fecharam mais cedo por causa daquelas identificações de casos que exigiram um isolamento profilático e realmente a situação foi um pouquinho mais complicada, porque houve pais que já não pagaram a mensalidade de março, ou seja, poderão estar eventualmente já com dois meses em atraso e vão ter que resolver essa situação. Poderá passar por pagar na íntegra ou até faseadamente os valores até haver uma resolução da situação. Agora, de todo, será necessário resolver essas situações que deixaram de pagar positivamente porque achavam que não deviam fazer. Isso vai agora ser analisado caso a caso.

Susana Batista, qual é o impacto que esta paragem, está a dizer em alguns casos de dois meses, qual é o impacto que isto está a ter nas creches e nos pequenos estabelecimentos de ensino particulares?

O impacto é mesmo muito grande. Eu posso dizer que no inquérito que nós fizemos agora recentemente aos nossos associados, no qual conseguimos 70 respostas, verificamos que em março já havia 67% dos nossos associados que reportavam que havia casos de famílias que deixavam de pagar. Entre 5% a 20% das famílias tinham deixado de pagar as mensalidades. Já em abril, praticamente quase todos já diziam o mesmo. Temos aqui 98,6% dos sócios que já nos reportaram que cerca de 65% dos pais deixaram de pagar mensalidades. E temos aqui quebras, nalguns casos, até superior a 40% de faturação em relação, por exemplo, a janeiro, que foi um mês normal. Por isso, temos aqui quebras de receita muito acentuadas. E isto é muito complicado depois para garantir a sustentabilidade dos equipamentos.

E com consequências diretas no vencimento de educadores e de outros funcionários.

Sim, e não só, porque muitas vezes as pessoas pensam que se as crianças não estão no estabelecimento, que o único custo será, se calhar, só o custo dos ordenados e pouco mais, mas não é verdade. Existe toda uma estrutura de custos que estão por trás, que a maior parte dos pais desconhece, que também fica em causa se realmente não houver o pagamento das mensalidades, porque estas creches não têm mais nenhuma outra fonte de receita. A única fonte de receita é realmente as mensalidades e se elas não se concretizarem, tudo isso vai ser posto em causa. Posso dizer que uma grande parte das creches colocou os seus funcionários, não diria todos, porque muitas delas estão a fazer ainda o ensino à distância e por isso têm que manter alguns realmente ainda no ativo, mas, por exemplo, as auxiliares, as cozinheiras, foram para lay-off. E geralmente é esse dinheiro que conseguiram reduzir no pagamento dos vencimentos do lay-off que utilizaram para reduzir as mensalidades aos pais. Por isso, também aqui, o lay-off não resolve tudo, ou seja, o lay-off realmente reduz o pagamento dos vencimentos, mas não todos, e depois há todo um custo de estrutura que ainda fica também por resolver. Por isso, é muito importante que se consiga resolver esta situação. Se não forem abertas agora em maio as creches, a situação vai se complicar muito mais.

Ia perguntar-lhe isso. O que vamos sabendo é que as creches poderão abrir só a 1 de junho. Estarão em condições de abrir nessa altura? O que está a dizer é que têm condições até para começar mais cedo a funcionar.

Exatamente, aliás, as condições serão melhores do que em junho, porque em junho vai se arrastar este problema que eu acabei de falar. Por isso, todo este problema vai ser arrastado e vai ser pior ainda. A capacidade depois de reabrir vai ser ainda muito mais difícil.

Susana Batista, mas pela sensibilidade que tem dos encarregados de educação, parece-lhe que eles estão disponíveis para deixar já as crianças num ambiente que não o de casa?

Ora bem, também já fizemos um levantamento nesse sentido, já começamos a questionar os pais e posso dizer que mais ou menos 46% foi o resultado que nós tivemos, embora seja uma amostra muito pequena, de pais que estariam dispostos, realmente, até porque precisam de colocar os seus filhos nas creches quando voltarem a trabalhar. A outra parte dos pais são pais que geralmente estão em teletrabalho e se calhar até têm condições para continuar em teletrabalho e que preferem resguardar os seus filhos em casa porque têm essa possibilidade. Por isso, realmente abrir mais cedo, e nós achamos e somos da opinião que as creches deveriam acompanhar a reabertura gradual de todo o comércio e de todas as atividades econômicas agora em maio. Devia ser dada a possibilidade aos pais que necessitam realmente desta resposta de a terem. Os outros pais que quiserem optar por ficar com as crianças em casa mais tempo, porque o podem fazer, também deveriam poder fazer e não deveria ser posta em causa realmente a resposta. Ou seja, assim toda a gente conseguiria resolver os seus problemas. As creches poderiam realmente reabrir e exercer a sua atividade e os pais teriam as respostas que necessitariam para voltar ao trabalho, porque também tem que ser visto isso. Os pais que querem voltar ao trabalho, e que agora vão voltar ou querem voltar, vão ter essa dificuldade se as creches não abrirem agora. Se as creches só abrirem em junho, coloca-se a questão: onde é que eles vão pôr os seus filhos?