As frequentes interdições nas praias de Matosinhos devido à contaminação da água. A Agência Portuguesa do Ambiente revelou que a causa desta interdição, pelo menos desta semana, foi uma descarga da empresa Lactogal. Queria saber se a autarquia já tinha conhecimento desta causa.

As descargas da Lactogal foram sobre o rio Onda, na fronteira entre Matosinhos e Vila do Conde. Já houve duas na semana passada e nós reivindicamos que a APA tomasse diligências no sentido de se apurar, com outras autoridades que têm essa responsabilidade, a autoria dessas descargas. Havia suspeitas de que poderiam vir da Lactogal, que é uma empresa de Vila do Conde. Entretanto, as diligências foram realizadas e houve a certeza de que era a Lactogal a responsável pelas descargas. A Câmara Municipal, neste caso, não tem competências para acionar e agir contra a empresa, é a APA que o deve fazer e, de acordo com as informações que recebemos, já participou ao Ministério Público e já abriu processos para punir a empresa responsável.

E como disse, a Câmara já tinha pedido à Agência Portuguesa para agir. Como é que vê estes recentes comunicados a dizer que é necessária uma fiscalização rigorosa?

Nós concordamos. A Câmara de Matosinhos concorda que é necessária uma fiscalização rigorosa, quer no que acontece no rio Onda, quer noutros locais. No município de Matosinhos, isso acontece, por exemplo, no rio Leça, onde ainda há dias também ocorreu uma descarga com grande carga poluente. Nós reivindicamos essa atitude proativa sempre, e não só naquele curso de água, mas em todos. Nós fazemos um grande investimento na qualificação destes cursos de água, designadamente o que estamos a fazer no Corredor Verde Leça, e fica tudo prejudicado se não houver fiscalização e punição das entidades que praticam atos como este, altamente lesivos.

E parece que estamos numa guerra de comunicados, porque a Lactogal aponta para uma ocorrência causada por resíduos orgânicos, mas a APA diz que são resíduos perigosos. Como é que vê a reação por parte da Lactogal a esta situação?

O senhor presidente da Lactogal telefonou-me a pedir desculpa aos matosinhenses pelo que tinha acontecido. E eu registo o pedido, mas isso não nos resolve nenhum problema. E explicou-me que os resíduos que estava a depositar numa empresa na zona centro, e que foram lançados, isso resultou da impossibilidade de continuar a entregar esses resíduos numa empresa da zona centro pelas próprias definições da CCDR e da APA. Mas repare, a comunidade matosinhense é alheia a todos esses problemas. O que aconteceu foi uma coisa muito grave, independentemente da razão. Nada justifica que uma empresa lance para um curso de água uma carga poluente como aquela, que matou a fauna e foi absolutamente notório o efeito, o impacto negativo que aquela descarga trouxe. Nada justifica isso. A empresa não consegue, tem que resolver. Não é a população que há de ser prejudicada por uma decisão dessas. Alguém decidiu lançar aquilo. E, portanto, a Câmara de Matosinhos repudia essas atitudes e exige, mais uma vez, que sejam tomadas todas as medidas para que não se repitam situações como esta, que destroem anos de trabalho. Também causam danos no ponto de vista da imagem do Conselho, do ponto de vista dos próprios negócios que estão na praia. É uma situação que não se pode deixar passar sem outro tipo de consequências, para além dos comunicados. E eu creio que a APA tem todas as condições, já demonstrou que está a atuar para prosseguir este trabalho e garantir que a empresa será penalizada e que atitudes ou situações como esta não se repitam. E como digo, desta vez foi no rio Onda e às vezes é noutros cursos de água e é preciso haver uma atitude musculada que evite situações como esta.

Era exatamente sobre os negócios que queria falar consigo. Estamos no verão, que impacto é que esta interdição recorrente das praias tem no turismo e nos negócios em Matosinhos?

Para além do impacto direto que tem nos concessionários de praia, que as pessoas deixam de ir à praia, as pessoas têm lá os seus investimentos realizados com uma previsão de uma procura daqueles espaços, que acontece sempre. Portanto, quando as praias ficam interditas, naturalmente que os banhistas, os turistas, deixam de frequentar essas praias e os concessionários ficam prejudicados nos seus negócios. E para além disso, está toda a imagem do município. A Câmara Municipal de Matosinhos tem investido muito significativamente na requalificação de toda a sua orla costeira, com a construção de passadiços ao longo da praia. Estivemos a qualificar as nossas praias, entregando para-ventos individuais, cada pessoa tem direito a um para-vento quando chega à praia, para-ventos coletivos, espreguiçadeiras, cadeiras coletivas, para que as nossas praias estejam mais qualificadas, fazendo a intervenção no areal, para o areal estar limpo. As nossas praias estão, com exceção da praia de Matosinhos, todas certificadas com bandeira azul, e ocorrências como esta destroem todo este trabalho, do ponto de vista da própria imagem e da sustentabilidade do Conselho. Não é apenas um episódio, é uma mancha que fica. No próximo ano, provavelmente vamos ser penalizados na atribuição da bandeira azul naquela praia, por força desta ocorrência. Portanto, não é apenas um impacto imediato nestes dias, é um impacto para o futuro.

E já teve alguma queixa por parte de empresários que trabalham na praia relativamente a estas interdições?

Tive, claro. Não é queixas. As pessoas não se queixam, as pessoas pedem ajuda para se ultrapassar situações como esta. Ao município não se queixam porque sabem que a Câmara Municipal é alheia a esta situação, mas naturalmente pedem explicações e compreensão para que se evitem situações como esta, que são prejudiciais dos seus negócios.