E já daqui a pouco vamos estar à conversa com Miguel Oliveira e Silva, professor de Ética na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Miguel Vitor Dias, para falarmos sobre as decisões que os médicos podem ter que vir a tomar caso não existam ventiladores para todos os pacientes.

E vamos conversar com este professor de Ética na sequência da entrevista de ontem de António Ramalho Eanes, o antigo presidente da República, que veio a público defender a solidariedade intergeracional em tempos de crise, com palavras que marcaram esta entrevista, em que Ramalho Eanes, com 85 anos, disse que não tem dúvidas de que os mais velhos estão dispostos a ceder a capacidade de ventilação aos mais novos.

Nós, e eu falo que sou um velho, tenho 85 anos, nós os velhos devemos pensar que a nossa situação é igual à dos outros. E se alguma coisa há, é uma obrigação de suplementar, de dizer aos outros que isto já aconteceu, que se ultrapassou, que vai ser ultrapassada, que nós, os velhos, vamos dar o exemplo. Não saímos de casa, recorremos sistematicamente aos cuidados que nos são indicados e mais, quando chegarmos ao hospital, se for necessário, oferecemos o nosso ventilador a homem, que tem mulher e filhos.

As palavras já com alguma emoção também de António Ramalho Eanes, são estas palavras que vamos agora também analisar e estas decisões éticas. Conosco está, como dizia, o professor Miguel Oliveira e Silva. Boa tarde, obrigado pela disponibilidade para se juntar a nós na Rádio Observador.

Boa tarde.

Eu começava por lhe perguntar, e porque esta questão da capacidade de ventilação tem sido já levantada, mas eu ia primeiro a esta questão específica que foi aqui deixada no ar pelo antigo presidente da República: pode um paciente tomar esta decisão sobre ser ventilado ou não?

Boa tarde, mais uma vez. A decisão não deve ser, obviamente, do paciente. Já vamos ter muita coisa a dizer sobre isso. A decisão não deve ser do doente, a decisão deve ser clínica e a decisão deve ser feita por uma equipe, nem sequer deve ser uma decisão individual de um médico, deve ser uma decisão individual por uma equipe, depois há diversos esquemas. Tem as que é a própria equipe que trata do doente propriamente dita, ou uma outra equipe anteriormente, chamada equipe que faz a triagem, para que não haja coincidência e sobrecarga emocional entre aqueles que fazem a triagem e prestam os cuidados clínicos propriamente ditos. Mas a primeira coisa que eu queria dizer, além de exaltar e manifestar a minha vênia e sensibilidade profunda pelo gesto heroico, exemplar e superlativo da forma, não esperava outra coisa dele, admirando como o admiro, do general Ramalho Eanes, queria dizer que o critério clínico é sempre o definitivo. Percebo, evidentemente, a expressão do general quando diz que daria o ventilador, mas não era ele, obviamente, que devia decidir. Essa situação só se poria se houvesse absoluta igualdade de circunstâncias e critério clínico. E aí deixe-me introduzir o fator da idade, que é muito importante. O general Eanes tem 85 anos, em excelente forma intelectual e espiritual, como todos ontem vimos, mas a idade só por si não é um critério clínico para mim e para a maioria das correntes de ética, apesar de nem todos concordarem com isto. Ainda anteontem eu lia a opinião de um comitê de ética da Catalunha que dizia: quem tiver mais de 80 anos, pura e simplesmente não vai para o ventilador. Eu insisto nisto, a que idade só por si não é um critério ético, não é um critério clínico, por uma razão simples, óbvia, que toda gente entende, é que duas pessoas com a mesma idade têm, quase sempre, prognósticos clínicos completamente diferentes. Eu não posso comparar dois homens de 60 anos ou duas mulheres de 70 ou de 80, ou neste caso, 85, porque as pessoas têm prognósticos completamente diferentes. Portanto, pura e simplesmente dizer: "Esse não vai para o ventilador" ou "Este não vai para a cama dos cuidados intensivos, porque tem mais de 70 ou 80 anos", é absolutamente inaceitável do ponto de vista clínico e do ponto de vista ético.

Professor Miguel de Oliveira e Silva, estava aqui dizendo, acho que estamos com algumas dificuldades na ligação, não conseguia perceber se já tinha terminado o seu raciocínio.

Não. Eu repito então: a idade só por si não é, nunca pode ser, um critério clínico, um critério ético, porque duas pessoas com a mesma idade têm situações clínicas completamente diferentes. Isto dito, está a ouvir bem agora?

Sim.

Ótimo. Isto dito, há outra coisa que é importante sublinhar: não vamos estar a lançar a angústia e o desespero nas pessoas, porque a situação clínica hoje em Portugal, tanto dos cuidados intensivos como na capacidade de ventiladores, que se anuncia ir duplicar a muito curto prazo, é de forma a nos deixar alguma tranquilidade, mesmo que em Portugal nem tudo seja tão transparente, como, por exemplo, na Bélgica. Eu sempre tenho um filho que vive lá e a minha nora é médica na Bélgica. Na Bélgica, às 11h, sempre que fazem as conferências de imprensa, dizem qual é a porcentagem de ventiladores que está ocupada. Em Portugal, ninguém diz isso, ninguém pergunta, nem sei se saberiam responder. Mas, de qualquer forma, o anúncio que hoje é feito, que a capacidade de ventiladores, e não apenas ventiladores, camas hospitalares, acesso a cuidados intensivos, vai duplicar, deixa-nos alguma margem de segurança e conforto para que acreditemos e tenhamos a esperança que não vamos ter uma situação, de maneira nenhuma, tão calamitosa como em Espanha e em Itália, o que não quer dizer que ela, obviamente, não vá piorar.

Ainda assim, devemos preparar-nos para isso do ponto de vista da definição de critérios? E quem é que deve definir esses critérios?

Boa pergunta. Eu acho que mesmo que tenhamos essa convicção e essa esperança e estejamos a fazer tudo para que não cheguemos a essa situação calamitosa, é importante defini-la ou preveni-la e termos, tanto quanto possível, normas de orientação claras, explícitas, transparentes. Quem as tem que definir são, evidentemente, os clínicos e sempre que tenham dúvidas, devem recorrer aos comitês de ética, quer hospitalares, quer nacionais. Importa clarificar que a nível nacional, em Espanha, França, Inglaterra, na Alemanha, os respectivos conselhos nacionais de ética emitiram, nas últimas semanas, pareceres muito corajosos a esse respeito, em que dizem que uma vida não vale mais do que outra e não é por ter uma idade maior ou menor que vale mais, que todas as vidas têm a mesma dignidade e que quando haverá que dar prioridades, haverá que dar aos doentes que tenham, em princípio, nesses países que se veem confrontados com essas situações, os que tenham maior esperança de vida, sendo essencial salvar o maior número de vidas, sobretudo o número de vidas e não tanto os anos de vida, porque os anos de vida é um critério muito subjectivo e muito aleatório. Mas é importante que essas regras sejam explícitas, sejam as mesmas, no mesmo hospital, nos mesmos hospitais do mesmo país. É impensável que haja regras substantivamente diferentes entre diferentes médicos no mesmo hospital ou entre diferentes hospitais do mesmo país.

Professor, deixe-me pegar aqui no exemplo de um relato que vi até de uma enfermeira de um dos países mais afetados, Itália ou Espanha, que estava a explicar que a questão da distribuição de ventilação não é uma pessoa tem o ventilador e de repente fica sem ele para ser dado a uma pessoa mais nova. Esta questão de quem é que tem direito à ventilação é tomada à partida, não há depois mudanças nessa decisão.

É tomada à partida, certo. E como disse, até podem vir equipes de triagem que são diferentes das equipes que prestam os cuidados clínicos, mas se entretanto houver mais ventiladores livres ou se entretanto houver uma outra distribuição no número de doentes que necessita dos ventiladores, pode acontecer, nesses países aconteceu, a decisão absolutamente trágica e inimaginável de ter que se retirar um doente razoável de um ventilador ou de um doente com prognóstico fechado, digamos assim, de um ventilador, mas ainda com alguma esperança, para dar esse mesmo ventilador a um doente com um prognóstico melhor. Isto é altamente polémico do ponto de vista ético. Como digo, nada nos faz crer que venhamos a passar por essa situação calamitosa que se passou em Itália e em Espanha, porque acreditamos na nossa capacidade de duplicação dos ventiladores, como vos foi dito pelo secretário de Estado António Lacerda Sales, que eu quero cumprimentar pela coragem e pela seriedade que tem prestado nas suas declarações.

Professor Miguel Oliveira Silva, deixe-me só colocar mais uma questão. Isto é um problema que academicamente, imagino eu, seja muito discutido, como exercício académico. Como é que é agora ter que passar isso para a prática, ter que definir estes critérios de decisão?

Diz bem, como exercício académico abstrato, é um problema clássico desde há anos, desde há 50, 60 anos, desde que há escassez de rins, de máquinas de hemodiálise, de medicamentos e de vacinas, etc. Aliás, grande parte desta discussão vai-se pôr quando nós tivermos disponível, esperamos que dentro de poucos meses, a vacina contra o coronavírus. Vamos ver quem são os primeiros a beneficiar dela. Mas pergunta muito bem, agora na prática, e a ética não delibera sob o abstrato, delibera na prática. Na prática, é importante que haja formação dos médicos e que estejam, como se tem dito muitas vezes, preparados para o pior, obviamente na esperança e na expectativa que não venha a ir ao melhor, mas ficamos bastante longe do pior. E isso é importante dizer que a nossa ética médica é uma referência para toda a sociedade e nós não vamos deixar de aliviar, de tratar sofrimentos, de combater a doença e de dar esperança a todos os doentes sem discriminarmos quem quer que seja pelo seu estatuto social ou pela sua idade.

Professor, para terminar, deixe-me só colocar aqui uma questão. Já falámos na questão etária, também na esperança de vida, no salvar o número de vidas. Que outros critérios é que podem ser tidos em conta neste processo de decisão? Por exemplo, o número de filhos é um critério válido para esta decisão?

Não! Oiça, por exemplo, quando se diz salvar o maior número de vidas, há outros que dizem: "Não basta o maior número de vidas, quantos anos de vida têm essas?" Quer dizer, vamos salvar 10 pessoas mais idosas ou vamos salvar cinco pessoas mais jovens que vão viver muito mais anos de vida? Eu acho que devemos ir claramente para o primeiro critério, o maior número de vidas, porque os anos de vida dependem, como já disse, de muitos critérios aleatórios e que nós não podemos prever. Em relação às famílias, à dimensão das famílias, não é um critério discriminativo. Um, que assim se pensa muito, é em relação aos profissionais de saúde. Devem os profissionais de saúde, mesmo com prognósticos clínicos ou em situações iguais, ser privilegiados? Na medida em que se colapsam os profissionais de saúde, não apenas no coronavírus, mas em todas as outras patologias, as pessoas continuam a ter outras doenças e a precisar de outros médicos, de outras especialidades. Devem-se privilegiar todos os profissionais de saúde ou apenas os profissionais de saúde que estão na chamada linha da frente no combate ao coronavírus? Há uma discussão ética sobre isso. A tendência é no sentido da primeira hipótese, porque, como lhe digo, a saúde não é apenas ajudar ou tratar ou dar esperança aos doentes com coronavírus. Todos os outros doentes têm que continuar a ser tratados sem qualquer prejuízo da sua condição.

Claro, há outras patologias que não ficam suspensas por causa deste coronavírus.

Obviamente! As pessoas não deixam de ter outras doenças que precisam cuidar dos doentes também.

Obrigado, professor Miguel Oliveira e Silva pela sua ajuda aqui.

Parabéns pelo trabalho que têm feito.

Muito obrigado, muito obrigado também. Ouvimos agora o professor Miguel Oliveira e Silva, professor de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a dar-nos conta deste processo de decisão, que diz também esperar que em Portugal não tenha que ser tomado no que toca à capacidade de ventilação dos pacientes infectados com coronavírus.

E já a seguir vai juntar-se a nós Rui Pedro Antunes, jornalista do Observador, para nos falar sobre o debate desta manhã no Parlamento.