Destaque agora na Rádio Observador para Azambuja, mais propriamente para a Quinta da Torre Bela, onde, Aníbal Rebelo, centenas de animais foram abatidos este fim de semana.

Cerca de 540 animais, entre javalis, gamos e veados, foram mortos nesta montaria levada a cabo por 16 caçadores. Aconteceu na Quinta da Torre Bela este fim de semana, na Azambuja. Os animais ficaram encurralados numa das maiores quintas muradas da Europa. Fotos da caçada foram posteriormente publicadas nas redes sociais. Os autores acompanharam-nas com uma legenda que dava conta de um super recorde que os caçadores conseguiram de novo. Vários partidos e movimentos já se indignaram com este caso. Uma das associações que se posicionou já contra esta situação foi a Associação Nacional de Proprietários Rurais, que exige ao Instituto da Conservação e da Natureza a averiguação das circunstâncias que levaram a este abate destes animais. Entretanto, o Instituto de Conservação da Natureza já abriu também um processo para averiguação deste caso. Numa nota enviada à comunicação social, o instituto diz que não teve conhecimento prévio desta situação, que ocorreu numa zona de caça turística concessionada.

Junta-se agora a nós João Carvalho, presidente da Associação Nacional de Proprietários Rurais. Bom dia, João Carvalho. Obrigada pela disponibilidade para se juntar à emissão da Rádio Observador. Pediram que fossem averiguadas as circunstâncias deste abate, mas importa primeiro perceber qual é o vosso posicionamento perante este caso.

Bom dia, muito obrigado. Só uma pequena correção, eu sou secretário-geral, não presidente. Enfim, um detalhe. A posição da ANPC, a Associação Nacional de Proprietários Rurais, em conjunto com as outras duas organizações do setor da caça, não nos identificamos com este tipo de abate massivo de animais. Isto não se compagina com os códigos de ética dos caçadores. Um abate massivo de animais, segundo consta na comunicação social, para limpar, exterminar uma população para poder construir uma central fotovoltaica, nada disto tem a ver com caça e não nos identificamos minimamente com este tipo de situações. Obviamente que é exigível ao Instituto de Conservação da Natureza que apure o que se passou. A lei da caça tem várias disposições que, tendo sido violadas, permitem à administração agir condendentemente com as situações irregulares que forem detetadas. E desde logo, porque quando se faz um abate, seja uma correção de densidades, seja um ato de caça, uma montaria, é necessário adquirir junto do ICNF ou das organizações do setor da caça, selos para a marcação dos exemplares abatidos. E desde logo, é importante saber se realmente terão sido atribuídos 540 selos para este ato de caça, o que nós pensamos que não terá sido a situação.

João Carvalho, conhece esta zona de caça turística nesta quinta, já tinha conhecimento dela?

Conheço, mas não de lá ter estado. Conhecendo o território com alguma profundidade, de trabalhar há muitos anos nesta área, conheço o território bastante bem. E esta zona de caça, obviamente que é uma zona de caça que já existe há muito tempo.

Como é que se processam este tipo de montarias numa zona como esta, ou seja, para se chegar àquele número de abate de animais?

Isso é algo que também deveria ser apurado. De facto, numa montaria com 16 caçadores, não faz sentido um abate massivo ou tão expressivo como aqui aconteceu. Portanto, isso também tem que ser devidamente apurado. Nós, como caçadores, obviamente que não nos revemos neste tipo de situação, quer dizer, cada caçador abater 40 javalis, veados ou gamos, exemplares de caça maior, animais de grande porte, não está dentro do código de ética dos caçadores.

Ou seja, estes animais terão sido encurralados para isso poder acontecer da forma como aconteceu. É isso que podemos perceber.

Eu desconheço os detalhes de como é que isto aconteceu.

Pela experiência que tem no terreno, por exemplo, se chegar a um número destes com 16 caçadores, a um número de exemplares daqueles com 16 caçadores, poderá ser essa a forma.

Não será uma caçada natural, normal, em ambiente aberto, em que os animais têm a possibilidade de escapar. Aliás, o caçador é o predador e o veado, o javali ou o game é a presa. Isto vem de tempos milenares. Nós somos predadores e outros animais são presas, como também os veados têm os lobos como predadores e outros animais. Enfim, faz parte dos ecossistemas e dos sistemas naturais haver as relações predador-presa. Aqui parece-nos que isso foi fortemente subvertido. Se não o fosse, também não teriam chegado a este tipo de abate massivo de animais.

E agora, o que pode acontecer? O Instituto da Conservação da Natureza já abriu um processo, já o sabemos também, vocês já o tinham pedido perante aquelas imagens. Ora, o que é preciso agora que seja investigado e o que pode daí advir?

Desde logo, há disposições na legislação que obrigam a que os recursos cinjeticos, o património cinjetico, que é patrimônio natural, são espécies que têm importância para os ecossistemas, não são só um recurso pra nós podermos explorar por via da caça, mas também fazem parte dos ecossistemas, não podem ser exterminados. Quer dizer, têm que ser explorados de uma forma sustentável. Se for invertido esse princípio, e alegadamente haverá aqui uma vontade de limpar uma determinada zona para construir uma central fotovoltaica, como também se fala que irão abater sobreiros, enfim, tudo associado a este mesmo projeto. Estamos a falar de algo que subverte os princípios base da lei da caça. E desde logo aí haverá matéria pro Instituto de Conservação da Natureza se pronunciar. E depois há uma série de outros detalhes administrativos, desde logo a selagem, a marcação obrigatória dos exemplares de caça maior, que segundo sabemos, não terá sido corretamente efetuada e isso tem que ser averiguado, e a confirmar-se, o instituto mais uma vez tem os instrumentos pra poder agir sobre a entidade concessionária. Aqui temos ainda um outro acrescento: há a entidade concessionária, e depois ainda há um grupo de caçadores estrangeiros, neste caso, uma organização espanhola, que se veio vangloriar pras redes sociais de ter feito este abate massivo, que também de si já viola códigos deontológicos, quer dizer, os caçadores não caçam por bater recordes, por abater mais animais. Isso não faz parte da ética da caça.

E o que pode acontecer agora a estes caçadores, a este concessionário, a estas empresas que estão aqui envolvidas? Em termos de lei, o que lhes pode acontecer?

Olha, desde já, da parte do setor da caça e das principais organizações do setor da caça, houve um forte repúdio por esta situação, por tudo, desde a base de virem vangloriar-se desta situação que, enfim, o que é profundamente lamentável. Depois há as questões, obviamente, de exterminar uma população, a confirmar-se pelo que é dito pela comunicação social, para instalar um outro projeto, neste caso uma central fotovoltaica, não cabe dentro dos princípios científicos e técnicos da caça.

Mas há multas pra este tipo de situações, certo?

Com certeza. Multas, suspensão de zonas de caça, extinção de zona de caça.

Ou seja, perante um cenário destes e aquilo que ali vimos, da experiência também que tem, esta concessão pode de repente ser retirada a quem a tem?

Isso terá que ser o ICNF a apurar. Estamos a fazer um julgamento prévio.

Mas isso está na lei, tem esse conhecimento, isso pode acontecer?

Com certeza. Aliás, é uma das salvaguardas da administração e do governo propor a extinção de uma zona de caça se algo for detectado que viola de forma grave a lei da caça. Pra além desta sanção mais grave que tem a ver com a suspensão ou mesmo a extinção da zona de caça, a revogação da concessão, há ainda um conjunto de contraordenações diversas por violação de normas da lei da caça, desde a selagem, à questão de não ser assegurada a sustentabilidade, e isso também terá que ser averiguado. E ainda há outras questões. Ao que sabemos, felizmente, aquela carne foi toda escoada, portanto, isso é sinal de que nesse aspecto, aqueles exemplares foram abatidos e a carne teve um destino correto, foi conduzida para centrais de processamento de carne de caça e vão ser colocadas no mercado. E a carne de caça é uma carne de elevada qualidade, e pelo menos isso foi salvaguardado. Mas também há as questões veterinárias, que também terão que ser averiguadas, foram todas devidamente salvaguardadas. Portanto, há aqui um conjunto de situações que foram levantadas depois do que foi tornado público e obviamente que cabe à administração tomar as démarches necessárias para apurar o que se passou e, havendo situações ilegais, para agir em conformidade. Ao que sabemos, isso está a ser feito, e congratulamos que assim seja, tanto que houve uma pronta resposta do ICNF para que as coisas sejam devidamente apuradas e quanto antes melhor, porque estas situações também, se deixamos as coisas passar, depois também se perde o fio à meada. Portanto, o próprio setor ficou em choque. Quem acompanha as redes sociais do setor da caça ontem, todos os caçadores, de uma forma geral, demonstravam estupefação e choque por esta situação, que não nos identificamos com este tipo de abate massivo de animais de uma forma como esta que aconteceu, e muito menos com situações de que estamos a caçar pra bater recordes. Isso não faz parte do código de ética e do código de conduta dos caçadores, que prezamos muito.

Muito obrigada, João Carvalho, pela disponibilidade para se juntar à emissão da Rádio Observador. Estivemos à conversa com João Carvalho, o secretário-geral da Associação Nacional de Proprietários, a propósito do abate de 540 animais este fim de semana na Quinta da Torre Bela, na Azambuja