Avelino Oliveira é presidente da Ordem dos Arquitetos. Para a pasta de Ministro das Infraestruturas e da Habitação, o escolhido de Luís Montenegro é Miguel Pinto Luz. Começava por lhe perguntar se a Ordem considera que este é um bom nome.

A Ordem vê sempre com expectativa a indicação dos novos nomes e, efetivamente, aquilo que nós podemos dizer é que, face às características que tem o doutor Miguel Pinto Luz, parece-nos muito interessante que seja um homem com grande experiência política. Acho que os dossiers dos próximos tempos vão ter uma dimensão política muito grande. É uma superpasta, no nosso entender, Infraestruturas e Habitação, onde se inclui também toda a legislação relativamente à edificação neste momento. É com grande expectativa que vemos o trabalho do senhor novo ministro e também, logo que possamos, estamos muito motivados para ter uma conversa para lhe darmos o enquadramento daquilo que nos parecem as matérias essenciais. Mas o facto de ser um ministro de designação política parece-nos positivo.

Falava numa superpasta, já é onde eu queria chegar. Os ministérios estão juntos de novo, Infraestruturas e Habitação. Como é que acolhem esta notícia?

Nós na verdade já tivemos isso, só na última legislatura é que tivemos a pasta dividida entre Infraestruturas e Habitação. Vemos com naturalidade, evidentemente. Temos que esperar agora o resto da composição do governo, o secretário de Estado e a forma como a lei orgânica se organiza, mas vemos também como possível. Há vantagens. Pode haver, efetivamente, o facto da habitação ter autonomia própria, mas também acho que há vantagens do facto de estar ligada com as infraestruturas, porque de certa maneira permite que haja uma visão integrada sobre determinadas matérias. Permita-me assinalar que seria relevante também falar um bocadinho do ordenamento do território, além da pasta das infraestruturas e da habitação. O ordenamento do território tem uma lei de bases e é fundamental para o país. Aí é que ainda nos falta perceber um bocadinho. Eu tenho uma melhor ideia do engenheiro Castro Almeida, da professora Graça Carvalho, porque no Ministério do Ambiente pode ficar parte do ordenamento do território ou ficar só no Ministério da Coesão Territorial. Ainda não sabemos, vamos ter também esta clarificação, mas também me parecem figuras muito experientes, com larguíssimo currículo e com quem creio que a Ordem dos Arquitetos está muito disposta a trabalhar.

Deixe-me também perguntar-lhe em relação a este novo governo da Aliança Democrática, que expectativas é que têm deste executivo?

Acima de tudo, nós aquilo que aguardamos é que seja um governo estável, com capacidade de poder realizar as políticas e com quem nós da Ordem dos Arquitetos possamos estabelecer uma relação de confiança e de trabalho, de continuidade de algumas das matérias que são estruturantes para o país e que estão em desenvolvimento, as alterações na edificação, o novo código da construção, as plataformas de procedimentos únicas, algumas das matérias que foram consensualizadas com os partidos do arco do poder e que nós efetivamente acreditamos que vamos continuar a trabalhar muito bem nelas. Agora relativamente ao futuro, acima de tudo acho que nós precisamos de estabilidade e esse é que é talvez o principal fator que aguardamos com alguma expectativa, mas acho que estamos confiantes.

Nesse caso, a Ordem dos Arquitetos considera que há condições por parte do governo da AD para resolver os problemas, por exemplo, da habitação e das infraestruturas.

Esperamos que sim. Há matérias que possam não depender só apenas do governo, mas sim da sua consolidação junto à Assembleia da República. Aquilo que nos parece é que as personalidades escolhidas para os ministérios são personalidades com currículo, com experiência e quanto a isso ficamos satisfeitos. Numa segunda dimensão, evidentemente que alguma agitação social ou política no país preocupa-nos, mas estamos em crer que vai ser possível articular com este novo governo um caminho sólido de trabalho com a sociedade civil. Nós colocamo-nos no lado da sociedade civil, nós representamos muito o interesse público e a cidadania. Isso nem sempre aconteceu com os últimos governos da forma que gostaríamos, nomeadamente nas matérias relativas aos estatutos das ordens e às transformações que na altura se impuseram. Esperamos que, desde que haja uma nova dinâmica de diálogo com as ordens profissionais, isso poderá ser muito vantajoso para o interesse público.

Já que pegou nos estatutos, a Ordem tem algum receio de que haja um passo atrás nos estatutos das ordens?

Nós até preferíamos que houvesse um passo atrás para algumas coisas que foram feitas, dados passos à frente numa data anterior, que no nosso entender não foram bons. No caso da Ordem dos Arquitetos, inclusive o estatuto que entrou hoje em vigor teve um veto presidencial. Estamos em crer que possamos melhorar o nosso estatuto em várias matérias. Nós queremos uma ordem mais aberta, mais próxima da cidadania. Nós, por exemplo, queremos fazer um protocolo com os arquitetos paisagistas e isso é uma das matérias que temos que discutir com o governo, porque nós queremos uma ordem de futuro e algumas coisas foram vistas à luz do ano passado e da pressão do PRR, foram vistas com demasiada pressa e pouca ponderação, como aliás foi admitido pelos diferentes partidos, designadamente os partidos que estavam no governo. Estamos com boa expectativa relativamente a esse processo. E no caso da Ordem dos Arquitetos, temos essa dupla expectativa. Por um lado, pelo trabalho governativo que lidará com toda a alteração legislativa em curso, sem falar da simplificação administrativa. Por outro lado, as políticas de habitação, as políticas públicas, os grandes investimentos, o aeroporto, o TGV, as grandes obras e de certa maneira, aquilo que são os principais desígnios nacionais. Acho que estamos em condições de estabelecer um diálogo com os nossos governantes e essa é a matéria mais importante, porque temos todos que trabalhar em conjunto e o país não pode parar.