Eu sei: a maioria dos comentários à entrevista de Pedro Passos Coelho na SIC Notícias andou por regra à volta de saber se, e quando, o antigo primeiro-ministro poderá regressar à política ou disputar a liderança do PSD. É da natureza das coisas e da natureza do jornalismo. Mas a mim interessou-me mais outro ponto: o que fazer quando mais de 60% dos deputados se sentam, como se sentam hoje, à direita do Partido Socialista.
Sobre isso Passos Coelho lembrou que quando o PSD ganhou as eleições em 2024 “ficou claro que o país esperava uma mudança significativa”, pelo que competia ao seu partido pelo menos explorar um cenário de acordos, ou mesmo de coligações, com o Chega e a Iniciativa Liberal: “O PSD tinha obrigação de explorar essa possibilidade. Talvez não fosse fácil. Mas era importante tentá-lo”. E se os governos de coligação não são fáceis – recordou mesmo as dificuldades da coligação que fez em 2011 com o CDS –, considerou que com a actual política se dá a impressão de que ao PSD “tanto faz” negociar à esquerda com o PS ou à direita com o Chega. Para ele isso “é uma armadilha política imensa”.
Se aceitarmos este ponto de partida – e eu aceito até pela evidência dos resultados esquálidos da actual governação “pisca-pisca” –, importa perceber se os mais de 60% de deputados que se sentam à direita do PS correspondem realmente a uma “maioria de direita”, se é que ainda podemos usar esta nomenclatura.
Olhando apenas para aquilo que têm sido as nossas incidências parlamentares dir-se-ia que nem por isso. Se em alguns temas – imigração, nacionalidade, segurança, pontualmente na habitação – lá vão acontecendo votações coincidentes da AD, do Chega e da IL, noutras áreas é quase mais natural ver o Chega a alinhar com os socialistas ou com toda a esquerda. O caso mais emblemático foi o da votação das leis laborais, mas não nos devemos esquecer das borlas nas portagens ou dos limites às propinas, da insistência num IVA reduzido ou ainda das propostas de descida da idade da reforma.
Sendo assim, será que aquilo que temos no Parlamento é realmente uma maioria de direita ou, pelo contrário, o que temos é um sistema de “três corpos”, isto é, de três partidos grandes com qualquer deles a querer ser o maior e, por isso, com o caminho fechado a acordos de legislatura? Nos últimos meses, com as sondagens a darem gás ao Chega e com André Ventura a voltar a distanciar-se da aprovação do Orçamento do Estado, parece estarmos mais perante este quadro instável de uma dança a três, com o inevitável corolário de uma governação à vista, casuística e muito pouco reformista.
A esta instabilidade estrutural alguns respondem advogando um novo “bloco central”. Seria um erro. Primeiro, porque desdenharia dos mais recentes resultados eleitorais, onde se manifestou uma clara vontade de ruptura com a governação socialista (algo que Pedro Passos Coelho recordou na sua entrevista). Depois, porque o refúgio dos velhos partidos num novo bloco central deixaria às margens e ao radicalismo o monopólio da contestação.
A democracia não é o regime onde escolhemos e elegemos um governo, é o regime onde somos capazes de despedir sem derramamento de sangue governos de que não gostamos – e despedir também as suas políticas. Os governos de bloco central não só dificultam a remoção dos governantes indesejados, como sobretudo tornam quase impossível escolher outras políticas. Pior: na experiência europeia recente os governos de bloco central não têm ajudado a consensualizar reformas, têm antes apodrecido na defesa do status quo e dos hábitos instalados.
Sendo assim, o recomendável é que possamos ter propostas políticas realmente contrastantes e competitivas, algo que no último século e meio correspondeu mais ou menos a termos ora governos mais à direita, ora governos mais à esquerda, alternando pacificamente a direcção dos negócios públicos. E se isto é o recomendável, porque se quer então evitar essa alternância em Portugal?
A resposta chama-se “linhas vermelhas”, na nomenclatura nacional o “não é não” de Montenegro a qualquer acordo estruturante com Ventura. Sabemos que esse “não é não” decorreu da percepção de que sem se afastar do Chega o PSD não conseguiria ganhar em 2024, mas também sabemos que o fantasma de uma aproximação ao Chega se transformou no principal argumento do PS e das esquerdas para limitar a margem de manobra do actual governo.
O que Passos Coelho nos disse agora é que isso corresponde a “uma armadilha política imensa” e não é possível deixar de lhe dar razão. O problema é saber se é possível sair dela e como. Mais: o problema é saber se, mesmo saindo dessa armadilha, existe mesmo a tal “maioria de direita” e se é possível pô-la a funcionar.
O primeiro passo terá de ser o derrubar do muro que trata como “intocáveis” os eleitores do Chega, o tal “cesto de deploráveis” (Hillary Clinton, 2016) que só se lamenta terem também direito de voto. Não só esses eleitores merecem tanto respeito como todos os demais, como aquilo que é deplorável é considerar que não fizeram escolhas políticas conscientes. Traçar em seu redor uma trincheira intransponível não só é democraticamente errado como é politicamente desastroso, algo que a história recente da Europa comprova (ainda há semanas escrevi sobre este tema a propósito de eleições na Suécia e na Alemanha).
Mais: a experiência tem mostrado que, quando se aproximam do poder, alguns dos partidos apresentados como a encarnação do diabo na terra tendem a moderar-se ou a tornar-se mais pragmáticos. A Itália de Meloni é o exemplo de que todos falam, mas os sinais mais recentes que nos chegam da Alemanha indicam que a AfD, ao sentir a aproximação do poder, recentrou o seu discurso, sendo que o seu primeiro presidente de um parlamento regional fez um discurso de posse tão moderado que houve até quem considerasse que agora é a nova moderação da AfD que assusta políticos e jornalistas. Quando, pelo contrário, essa recentragem dos extremos não acontece, como sucedeu na Áustria e nos Países Baixos, os eleitores acabam por se afastar dos populistas.
Mesmo assim falta saber se, mesmo rompendo a barreira da peçonha, uma aproximação do nosso Chega seria suficiente para tornar operacional e reformista uma “maioria de direita”. Ouvindo André Ventura e conhecendo muitas das propostas do partido há boas razões para duvidar. Um partido “do contra” dificilmente será a favor de alguma coisa. Um partido que tem como base eleitoral pessoas de baixos rendimentos dificilmente alinharia num programa de abertura económica. Mesmo assim falta tirar a prova dos nove. Isto é, falta saber se uma coligação (ou um acordo de legislatura) com o Chega seria apenas difícil ou se seria mesmo impossível.
Eu por mim preferia que fosse tentado. E que fosse tentado antes de as urnas eventualmente confirmarem aquilo que as sondagens indicam: que o partido de André Ventura é o preferido dos eleitores. No fundo foi também para isso que Passos Coelho nos alertou.
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