Pode-me dizer que expectativas tem para esta reunião que fala do desgaste profissional da profissão dos médicos, por exemplo, qual é o cenário do momento?

O que acontece é que, de facto, os médicos têm uma profissão extremamente penosa, é uma profissão de risco, de desgaste rápido. E o que nós vamos discutir aqui é o seu enquadramento jurídico, também a perspectiva médica, do desgaste emocional, do desgaste físico, até do desgaste social. E vamos também ouvir outras profissões, como por exemplo, do pessoal da aviação, em que os pilotos têm este risco e esta penosidade reconhecida, e isso depois traduz-se em que a idade de reforma possa ser mais cedo, sem qualquer prejuízo. E a verdade é que o que nós precisamos, do ponto de vista dos médicos, é que também este nosso desgaste, esta penosidade da nossa profissão, também possa ser reconhecida, possa ter este estatuto e este enquadramento jurídico, porque isso seria, de facto, um benefício para os médicos e seria também mais motivador para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde, por saberem que depois, no fim da sua carreira, poderiam ser compensados de alguma forma. Portanto, as horas extraordinárias feitas ao longo da vida, por uma carreira extremamente exigente, de estresse, em que os médicos ficaram tão prejudicados ao longo da sua vida, em que não conseguiram tantas vezes conciliar a sua vida profissional com a sua vida pessoal e familiar.

E como é que acha que conseguimos resolver este desgaste emocional, físico, que os médicos estão a sentir neste momento?

Em boa verdade, isso faz-se e ajuda no dia a dia. Se nós tivermos carreiras que sejam valorizadas, tivermos condições de trabalho que sejam melhoradas. Não é normal que um médico faça 600 a 1.000 horas extraordinárias por ano, e nós temos médicos que fazem isso. Portanto, é preciso rever toda esta situação, mas também há outro tipo de situações que ajudam a melhorar, como por exemplo, o tempo de férias, a reposição dos 25 dias de férias e se calhar alguma majoração destes dias de férias, se elas forem gozadas em época baixa. Isso é algo que também ajuda a organizar os serviços de urgência, porque quer dizer que os médicos conseguem tirar as férias mais distribuídas ao longo do ano e não naqueles meses quentes de verão ou depois na altura do Natal, por exemplo, se depois houver aí alguma compensação. Temos também medidas que podem ajudar à parentalidade. É algo que esta nossa profissão, com o tipo de horários, com o tipo de desgaste a que somos sujeitos, é extremamente difícil combinar com a parentalidade e nós também temos soluções nesse sentido. Ou seja, nós temos muitas formas de melhorar o trabalho dos médicos, que não é apenas salarial. Tem muito a ver com as condições de trabalho e é algo que também vamos discutir hoje no Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos.

Agora passando para uma visão um pouco mais geral, que balanço faz a Federação Nacional dos Médicos da Saúde em Portugal?

Acima de tudo, nós consideramos que a situação da saúde e no Serviço Nacional de Saúde é extremamente grave a esta altura que o Serviço Nacional de Saúde atravessa. Temos mais de um ano de governação do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins e também de um chamado Plano de Emergência para a Saúde, e o que vemos é que a situação piorou. Esse plano foi sobretudo propaganda e os resultados estão à vista de todos. Nós temos urgências encerradas em todo o país, não é apenas em Lisboa e Vale do Tejo. Estamos a falar agora da saúde materno-infantil, das neonatologia e obstetrícia. Nós temos os dramas que temos assistido na Margem Sul, mas também o Hospital de Aveiro tem as urgências encerradas em metade dos dias de julho. Braga, que é um grande hospital universitário, está em nível de contingência três à sexta, ao sábado e ao domingo. Temos assistido a bebés a nascerem em ambulâncias. No ano passado tivemos meia centena de bebés nascidos em ambulância, este ano já vamos com 38. Aliás, já tivemos até um bebé que nasceu numa esquadra, um bebé que nasceu estes dias no carro. Infelizmente, assistimos a três mortes recentes. Temos também tempos de espera em termos de serviço de urgência extremamente elevados, às vezes há picos em que ascendem às 18 ou às 24 horas. E acima de tudo, nós temos mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família. Portanto, a realidade, do nosso ponto de vista, é trágica, exige respostas, exige soluções. Nós não podemos continuar a aceitar o prolongamento deste caos na saúde. E é evidente que Ana Paula Martins, em termos de liderança da saúde, não fez um bom trabalho e nós desde há um ano que nos apercebemos disso, e exatamente exigimos que houvesse aqui uma alteração, uma mudança da liderança do executivo, mas a partir do momento que o senhor primeiro-ministro a reconduz, também acaba por ser responsável. E, portanto, nós também perguntamos aqui ao senhor ministro Luís Montenegro: até quando? Quantas tragédias mais serão necessárias para que tomem medidas, de facto, estruturais para o Serviço Nacional de Saúde? Do nosso ponto de vista, a Federação Nacional dos Médicos mantém-se firme nas nossas propostas, nas nossas soluções para reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais médicos e melhoria das condições. E nós hoje, no Conselho Nacional, vamos discutir soluções concretas que queremos levar à mesa das negociações, também no âmbito da revisão dos acordos coletivos de trabalho. Nós defendemos que esta negociação tem que ser séria, tem que ser competente, abrangente para todos os médicos. Exigimos que, de facto, não haja perda de direitos, mas acima de tudo, que aquilo que nós conseguirmos melhorar para ter mais médicos no Serviço Nacional de Saúde, se traduza em ganhos para a população, porque a verdade é que o Ministério da Saúde, Ana Paula Martins, não conseguiu fazer isso, não conseguiu até à data nenhum bom acordo com os médicos para conseguir garantir um SNS mais forte, com mais médicos, com mais acessibilidade e acima de tudo, com mais segurança para os utentes. E, portanto, as nossas soluções são conhecidas desde há muito. São, acima de tudo, três eixos: a valorização da carreira, salários que sejam justos, que não dependam de horas extraordinárias ou de incentivos temporários, e a melhoria efetiva das condições de trabalho, porque o Serviço Nacional de Saúde não é uma fábrica e os médicos não são peças de produtividade. Nós continuamos a defender um Serviço Nacional de Saúde público, acessível e de qualidade e com condições que fixem os médicos e que respondam às necessidades da população. Mas para isso precisamos de uma forma de liderar diferente e precisamos, de facto, de vontade política para fazer as coisas de forma diferente.

Já que fala da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ela esteve a dar declarações esta semana à SIC Notícias, nomeadamente sobre o que estávamos a falar de urgências fechadas, que estamos em época de férias, há sempre muito mais dificuldade em conseguir manter as escalas. Quando a ministra foi questionada se existe falta de médicos, a ministra justificou que a falta de médicos vem de muitos médicos entrarem na reforma. Sente que esta é a justificação plausível para o cenário atual das urgências estarem fechadas?

Não é essa a justificação. Se as urgências encerram é por falta de médicos e esta senhora ministra é responsável por isso, porque nada fez para reverter a situação. Nada fez para garantir que os médicos sejam contratados, estejam no Serviço Nacional de Saúde. E, portanto, tem que assumir essa responsabilidade e tirar as devidas consequências.

Por fim, gostaria que a Federação Nacional dos Médicos fizesse um balanço à situação no INEM.

Relativamente ao INEM, é outra situação em que este Ministério da Saúde já conhecia a situação, teve um ano para evitar que tivéssemos chegado a este ponto e também é responsável por isto. O INEM também tem que ser dotado de recursos humanos, de médicos, de técnicos e, acima de tudo, tem que ser dotado dos meios corretos para conseguir prestar o socorro à população. E, portanto, mais uma vez, nós estamos na situação em que estamos, a responsabilidade também é deste ministério, também é deste governo e, portanto, têm que ser responsabilizados e também temos que esperar as devidas consequências.