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A PSP vai usar drones com câmeras de videovigilância durante este novo período do estado de emergência. Vinte drones vão estar a sobrevoar locais de grande concentração e de circulação de pessoas. É o caso dos acessos a estações de comboio e terminais de autocarro, locais de prática desportiva, parques e jardins públicos e as cercas ou cordões sanitários. A autorização chega do secretário de estado adjunto e da administração interna, depois de um pedido feito pela própria PSP. Temos ao telefone, precisamente, o porta-voz da Direção Nacional da PSP, Nuno Carocha. Bom dia, obrigada por estar conosco em direto. Vamos então perceber esta utilização dos drones. Há regras que devem ser aplicadas e respeitadas?
Muito bom dia, obrigado pelo convite que fizeram à Polícia de Segurança Pública. Sim, existem regras que têm que ser aplicadas na utilização dos drones. É muito importante referir ou sublinhar a mensagem do senhor presidente da República, que o estado de direito não está suspenso, a democracia não está suspensa. Portanto, a polícia há de utilizar todos os poderes que tem, os que já vinham de trás e os novos poderes, mas sempre sujeitos aos limites que garantam que a liberdade dos cidadãos é respeitada. No caso específico dos drones, agora com esta autorização que a PSP recebeu, vamos poder utilizá-los para aumentar a vigilância sobre as nossas cidades, no sentido de prevenir grandes ajuntamentos. Não vamos poder captar som, mas é um reforço da nossa capacidade de detecção que é extremamente importante.
E, portanto, substituem os carros de patrulha, vão primeiro ver quais são os locais onde depois os agentes e os militares podem agir.
Exatamente. Vêm complementar a atividade dos carros-patrulha e a presença operacional que nós vamos continuar a manter, da forma como temos feito até agora e, primeiramente, no sentido de apoiar os cidadãos. A nossa postura é essa, é essa que é a nossa primeira linha de atuação, apoiar os cidadãos, conseguir fazer com que os cidadãos se sintam acompanhados nesta crise que todos vamos ter que atravessar e depois, numa segunda linha, aumentar a nossa capacidade de detecção de comportamentos indevidos.
Isso o Nuno Carocha já nos explicou até noutras situações, no primeiro período do estado de emergência, a primeira semana foi mais pedagógica, a segunda já houve uma atitude mais repressiva, já assistimos a mais operações stop. Também vamos ter agora aqui um período de adaptação às novas regras?
Em bom rigor, se olharmos para este novo diploma e para aquilo que é mais importante na vida de cada um dos cidadãos, mantém-se toda a mesma estrutura. Portanto, este novo diploma que institui este novo estado de emergência, o estado de emergência 2.0, se assim quisermos chamar, por mais 15 dias, não traz substancialmente nada de novo. Portanto, continuamos a ter três conjuntos de cidadãos. O primeiro conjunto, que é o das pessoas infectadas ou que têm ordem da autoridade de saúde para permanecer em casa. E estes cidadãos não têm direito a qualquer tipo de exceção, têm que permanecer no estabelecimento de saúde ou em casa e não podem sair por motivo nenhum. Um segundo conjunto de cidadãos, que são os cidadãos com mais de 70 anos de idade, ou que sofrem doenças crônicas ou imunodepressoras, que só podem sair de casa para receber cuidados de saúde ou para comprar gêneros alimentares, têm um conjunto de exceções para poderem sair do seu domicílio relativamente restrito. E depois o terceiro conjunto de cidadãos, que é a população em geral, que embora também sujeita ao dever de confinamento no domicílio, usufrui de um conjunto de exceções relativamente alargado. Prática de exercício físico, passear o animal de estimação, prestar apoio a pessoas dependentes. Todas aquelas exceções que já conhecíamos do anterior estado de emergência. Neste aspecto, nada de muito especial vem ser instituído. Portanto, as pessoas já conhecem as exceções. Obviamente que agora, em relação à proibição de ajuntamentos com mais de cinco pessoas, a não ser que se trate de pessoas do mesmo núcleo familiar ou a absoluta restrição de sair do concelho naquela janela temporal de 09h00 a 13h00. Aí, sim, teremos que reforçar a nossa capacidade de informação e de sensibilização, mas para o dia a dia das pessoas, esse trabalho está feito e o novo diploma prossegue aquilo que já vinha de trás, o que para nós é bastante facilitador. Vamos continuar a ver muita Polícia de Segurança Pública na rua para apoiar os cidadãos, mas também para garantir que há cumprimento da lei, muitas operações stop, de controle e fiscalização e operações de maior envergadura, de maior visibilidade, como aquelas que temos utilizado nos últimos dias, precisamente para fazer sentir essa presença e dessa forma conseguirmos que os comportamentos que os cidadãos foram alterando nos últimos tempos, essa alteração se mantém para que consigamos então superar esta pandemia.
Nuno Carocha, uma última questão. Os sindicatos da PSP têm pedido prioridade na realização dos testes de despiste ao coronavirus. Já há alguma indicação por parte do governo ou da Direção Geral de Saúde nesse sentido?
Sim, temos trabalhado nas diversas estruturas de coordenação e de acompanhamento de implementação do estado de emergência. De facto, é reconhecido por parte da tutela que, estando na linha da frente e não podendo nós, polícias e demais agentes de proteção civil, cumprir com essa medida de restrição de movimentos, porque temos que estar na rua, temos que contactar com pessoas infectadas, embora tenhamos os nossos próprios equipamentos e um conjunto de comportamentos de diminuição do risco de exposição, ainda assim, estamos na linha da frente deste combate e tem havido essa atenção e está a ser tudo organizado de maneira a que possamos ter uma espécie de via verde que facilite a despistagem e, portanto, qualquer polícia exposta a uma situação de contágio possa ser rapidamente despistado para ou ser encaminhado de imediato para tratamento, no caso de se confirmar o contágio, ou regressar rapidamente ao trabalho, no caso de não se confirmar o contágio. Portanto, esse é um trabalho que tem estado a ser feito e que os sindicatos, e bem, têm sublinhado a sua necessidade e em coordenação com a tutela, está a ser trabalhado.