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Na Rádio Observador. Já de seguida vamos ter o Semáforo Político. Dizer-lhe apenas que a esta hora estão 14 graus no Porto, 11 em Lisboa. Está no ar mais um Semáforo Político da Rádio Observador. Hoje a sinalizar a atualidade com a Judite França e o Bruno Vieira Amaral, vai estar o vice-presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira. E sai desde já o primeiro sinal verde do nosso semáforo para a Vanessa Cruz e para a sua moderação.
Pedro Silva Pereira, bem-vindo à Rádio Observador. A ONU já pediu uma investigação independente ao massacre de Bucha. A União Europeia e Ucrânia vão cooperar para investigar possíveis crimes de guerra. Como é que esta equipa conjunta se vai organizar?
É muito importante que a comunidade internacional, com as Nações Unidas e certamente com a participação da União Europeia, dê os meios e a credibilidade que é necessária à investigação dos crimes de guerra, porque toda a gente fica horrorizada com as imagens, mas nós precisamos de documentar de forma muito rigorosa aqueles crimes que aconteceram por responsabilidade, certamente, das forças russas, de uma forma que depois seja imbatível em tribunal, para que os responsáveis possam efetivamente ser sancionados como merecem depois daquela tragédia sem nome.
A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje um reforço de sanções à Rússia, destacando aqui uma delas, a proibição de importar carvão do país. Que cor, que sinal de semáforo é que merece esta sanção, no seu entender?
Eu diria um semáforo verde, como aliás para toda a resposta que a União Europeia tem dado a esta crise da Ucrânia. Nós tivemos ainda na semana passada a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, numa viagem de enorme significado a Kiev, ao Parlamento da Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante Josep Borrell também se vão deslocar nos próximos dias. A União Europeia tem respondido com unidade, com sanções que produzirão um desgaste na economia russa. Não têm, evidentemente, o efeito mágico de resolver situações no teatro de guerra, mas são a resposta à altura das circunstâncias de quem quer ser solidário com a Ucrânia sem atirar o mundo para uma Terceira Guerra Mundial, que seria uma guerra nuclear.
Pedro Silva Pereira, mas a sensação que a opinião pública vai tendo é que a cada situação mais difícil, eventualmente a cada imagem ou imagens como as do massacre de Bucha, vão aumentando as sanções. Isto terá um limite?
Vão aumentando as sanções e eu penso que há bastante terreno para evoluir nessas sanções, porque nós podemos sempre incluir mais instituições financeiras, mais oligarcas dentro da área da abrangência das sanções. Há depois um conjunto de medidas que são possíveis na frente comercial e que não têm ainda sido plenamente exploradas. E, portanto, esta escalada das sanções acompanha também a escalada no teatro de guerra e a brutalidade desta agressão da Rússia contra a Ucrânia. E acho que é o tipo de resposta que se impõe e que é possível nestas circunstâncias, acompanhada de dois outros aspetos muito importantes, que é a solidariedade militar, que tem feito chegar recursos e meios militares à Ucrânia, e isso ajuda a explicar também a capacidade de resistência que se tem revelado no terreno. Depois, a outra frente, que é não menos importante e que é da solidariedade com os refugiados, onde também aí, felizmente, a União Europeia tem tido uma atitude bastante mais humanista do que em outras situações em que se colocou o problema de uma crise de refugiados.
Mas não há nenhum patamar na ação da Rússia na Ucrânia, a partir do qual o Ocidente, a União Europeia, a NATO, ponham a hipótese de intervir militarmente na Ucrânia para proteger as populações?
Esse cenário não está colocado porque ele implicaria acionar uma Terceira Guerra Mundial de natureza nuclear e, portanto, com efeito devastador para toda a humanidade. Aquilo que a NATO deixou claro, e bem, foi que a solidariedade prevista no artigo quinto do Tratado Atlântico Norte, de defesa coletiva em caso de uma agressão contra território NATO, seria inteiramente respeitado. Isto é, a linha vermelha que foi traçada diz respeito ao território NATO. A Ucrânia não faz parte da NATO e, portanto, a natureza do envolvimento da União Europeia e da NATO em solidariedade com a Ucrânia tem que ser muito especial, porque caso contrário, o que aconteceria, evidentemente, seria essa situação de promover uma Terceira Guerra Mundial de natureza nuclear.
Mas no caso de um ataque a um país da NATO, também teríamos uma Terceira Guerra Mundial.
Exatamente, mas isso faz parte da dissuasão que o bloco NATO representa aos olhos da Rússia. E é preciso, portanto, deixar inteiramente claro que a NATO será firme na ajuda militar a qualquer membro que possa, no futuro, ser atingido. E eu estou convencido que essa dissuasão é uma dissuasão suficientemente eficaz.
Esta aposta do Ocidente nas sanções e o arrastar do conflito não irá gerar a quebra da unidade do Ocidente, da União Europeia nos próximos tempos? Ou seja, com o prolongar do conflito, a tendência será de começarem a surgir fissuras na União Europeia. Basta pensar no que agora que já ouvimos algumas declarações de Viktor Orbán, da Hungria, manifestamente pró-russo. Não haverá essa tendência de, com o passar do tempo, surgirem essas desavenças dentro da União Europeia?
É verdade que pode acontecer uma espécie de fadiga das sanções, mais até por pressão da opinião pública, porque esta situação, a crise na Ucrânia e as sanções têm um impacto económico que mais tarde ou mais cedo se faz sentir e que nós estamos já, aliás, a ver manifestar-se, em particular no preço dos combustíveis, em geral na inflação. Saber se isso vai provocar uma divisão no espaço europeu, eu apenas noto que aqueles que anteviam uma divisão no campo ocidental erraram nessa previsão, porque a verdade é que a União Europeia, mesmo com essas sensibilidades diferentes que existem, a União Europeia manteve-se firme e todas as sanções, e foram muitas as que foram até ao momento decididas, foram apoiadas unanimemente pelos Estados-membros da União Europeia. É claro que há uma avaliação que é preciso fazer sobre cada uma dessas sanções e por isso é que não se vai ainda mais longe, por exemplo, no caso do bloqueio à importação de produtos energéticos da Rússia, porque isso tem um impacto na economia dos países mais dependentes da energia russa. Mas a verdade é que as sanções que foram adotadas, e foram muitas, foram atualmente sempre adotadas com grande consenso e unidade no espaço europeu, que é aliás uma novidade política para temas tão difíceis como este.
Pedro Silva Pereira, acabamos de saber, via comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que Portugal vai expulsar 10 funcionários russos. São declarados persona non grata. Portugal está aqui a juntar-se a outros países europeus que já o fizeram. Como é que analisa também mais esta sanção?
Eu creio que este é o tipo de resposta que o prolongar da situação no terreno e o conhecimento da particular brutalidade, selvageria mesmo, do comportamento das forças russas no terreno contra os militares e a população civil ucraniana exige. E, portanto, é muito natural que dentro do menu de sanções que é possível recorrer, que a criatividade continue a inspirar mais medidas deste género e acho que o Governo português fez bem em acompanhar outros governos neste tipo de sanções diplomáticas. Aqui também no Parlamento Europeu, por exemplo, nós já impedimos a entrada de diplomatas russos nas instalações do Parlamento Europeu e, portanto, compreendo muito bem que o Governo português tenha adotado uma medida deste tipo.
Pedro Silva Pereira, a comissária europeia Elisa Ferreira está na Polónia desde ontem e há pouco falava aqui também da questão dos refugiados. Os eurodeputados estão a ter feedback de como é que está a correr esta visita?
Nós sabemos que a visita está a correr bem, a informação que temos até ao momento, e ela diz respeito àquilo que nós chamamos o fact-finding mission, uma missão de investigação da realidade no terreno para perceber de que modo é que a Comissão Europeia pode prestar um auxílio eficaz à Polónia. A Polónia é um dos países que está mais atingidos, porque está ali na linha da frente desses fluxos de refugiados. Já tinha, aliás, uma comunidade ucraniana muito grande e isso ajuda a explicar porque é que tantos ucranianos agora escolheram a Polónia como seu destino próximo e também estão ali mais perto do seu território de origem. Mas não há dúvida que isto coloca desafios gigantescos do ponto de vista logístico, do ponto de vista de meios humanitários de apoio. A União Europeia tem os seus instrumentos financeiros para corresponder às exigências e a comissária Elisa Ferreira, o que foi fazer à Polónia foi exatamente perceber que medidas concretas é que a Polónia precisa para ter a assistência à altura dos desafios.
Esta visita de von der Leyen e de Josep Borrell, que falava há pouco, isto é uma visita que comporta riscos.
É uma visita que comporta muitos riscos. Ninguém se desloca a Kiev em turismo nos tempos que correm. Mas a verdade é que a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, foi a Kiev já, aqui há dias. Conseguiu que essa visita ocorresse em condições de segurança, mas isso não é garantia para ninguém que se aventure Numa cidade onde ainda ocorrem bombardeamentos.
Mas entende que compensam os riscos?
Entendo que compensam largamente os riscos, porque ser solidário com a Ucrânia depois desta agressão russa é a coisa certa a fazer. É a coisa que corresponde aos nossos valores humanistas, aos valores europeus também. E portanto, a União Europeia não pode faltar a essa chamada. Ir lá é um gesto de solidariedade e é também um gesto de grande coragem, que deve ser elogiado, porque não é de ânimo leve que se correm esses riscos, porque é de riscos que verdadeiramente se trata.
Mais do que simbólico. Pedro Silva Pereira, vamos abrir aqui espaço para outros semáforos. A Judite França escolheu aqui um vermelho para Marcelo Rebelo de Sousa, que Judite voltou a falar do mandato do Primeiro-Ministro.
E eu vou aligeirar um pouco o tema, porque o tema que temos estado a falar é muito pesado, porque vamos falar desta não questão, como disse o Presidente da República hoje, sobre a saída de António Costa. E isto basicamente foi interrogado sobre o cenário de saída a meio da legislatura. Disse: "É uma não questão". E disse que ficou sempre evidente que o governo manter-se-á pelos quatro anos e seis meses que tem de legislatura. Eu às vezes fico espantada, outras vezes não, porque é o Presidente da República e eu recordo-me que, enfim, conhecendo o presidente, se calhar, não devia ficar espantada. Porque dizer que é uma não questão, quando foi o próprio que a criou no discurso de tomada de posse.
Se calhar foi por isso.
Até criou para dizer que não é uma não questão e para isto durar três ou quatro dias.
Quem criou o pacto político pode acabar com ele.
Exato. Quase como magia. Isto gerou uma série de reações. Andamos a falar nisto não sei quantos dias. E Marcelo Rebelo de Sousa, se quer manter esta ideia de prender António Costa ao lugar, que o assuma e eu aí já não acho que seja um vermelho. Acho que pode ter as suas razões e os seus conhecimentos para dizer que António Costa pode querer ir para a Europa antes de terminar o seu mandato, quem sabe? Eu acho que ninguém está na cabeça do Primeiro-Ministro para dizer. Mas se Marcelo quer, de facto, tornar António Costa refém dessa ideia, então que o diga de forma clara. De resto, não vale inventar. Eu acho que não vale inventar.
E há mais um vermelho, Bruno Vieira Amaral, para o bloco central no Conselho de Estado.
Sim, não só no Conselho de Estado, na distribuição destes lugares, na sequência das eleições. Parece que há regras e há tradições, conforme seja da conveniência dos dois maiores partidos. Eu estava a ler a notícia no jornal Público que dizia, passo a citar: "Dentro das bancadas do PS e do PSD, o sentimento é igual. Passam a ser cumpridas as regras à risca, sem quaisquer amiguismos". Portanto, quando interessa ao PS e ao PSD, há amiguismos, quando não interessa, prevalecem as regras. A pretexto da cerca ao Chega, que eu acho bem que haja, se os partidos assim o decidirem, a questão das coligações, mas que já não vejo como é que vai funcionar por muito mais tempo nestes lugares institucionais. Com esse pretexto, a Iniciativa Liberal, por exemplo, tem levado por tabela, o que autoriza, a meu ver, uma leitura esquerda-direita destas movimentações e destas distribuições de lugares que, por birra e despeito, têm tido o beneplácito do PSD de Rui Rio. Por último, eu queria dar também um sinal vermelho, quer à Iniciativa Liberal, quer ao Chega, que não têm aproveitado, como poderiam, esta situação. O Chega, que já devia estar preparado para aquela questão dos vice-presidentes do Parlamento, pôs Gabriel Mithá Ribeiro a falar de racismo, que é uma coisa um pouco anedótica.
Quando o Chega passou o tempo todo a dizer que não existe racismo em Portugal.
Sim, foi uma coisa ridícula e ainda mais ridículo.
A cara de Ventura ao lado dizia tudo. Tu olhava para cima e olhava para lá.
Ainda mais ridículo porque eles tiveram tempo para preparar a reação. Ao contrário da Iniciativa Liberal, que foi apanhada de surpresa, mas que preferiu refugiar-se no alto invejo moral, quando eu acho que devia ter ido à luta, e não foi, e daí também um sinal vermelho para a Iniciativa Liberal.
Três sinais vermelhos. Pedro Silva Pereira, muito rapidamente, não sei se quer também classificar aqui algum destes temas.
Já agora, já que aqui estou. Primeiro, acompanho o sinal vermelho para o Presidente da República, porque realmente ele introduziu a questão de o Primeiro-Ministro ficar ou não ficar até ao final do mandato. Agora diz que a questão que ele introduziu é uma não questão, mas não para de falar dela. Isso não deixa de ser um bocadinho extraordinário. E além do mais, de facto, acho que não compete ao Presidente da República esse tipo de comentário político. Se acontecer uma situação em que é colocada uma substituição do Primeiro-Ministro, o Presidente da República, nesse cenário, terá que exercer as suas competências como entenda, mas não lhe compete estar aqui a antecipar cenários políticos, ter uma função mais de comentador do que presidente. Mas não deixo de anotar que o simples fato de tanta gente colocar a questão do Primeiro-Ministro poder vir a exercer um cargo europeu é um enorme elogio que lhe prestam os seus adversários políticos, porque eles estão a antecipar que o prestígio do primeiro-ministro António Costa na Europa é tão grande que certamente ele é uma escolha óbvia para um cargo europeu. Eu não deixo de notar esse facto extraordinário e posso até confirmar que é muito verdade esse prestígio europeu. Agora, que isso venha de adversários políticos do doutor António Costa, não deixa de ser notável. Depois, no que diz respeito à questão do bloco central e do cordão sanitário, vamos lá ver, eu aí daria um semáforo amarelo para a questão de misturar o Chega com a Iniciativa Liberal, porque eu não acompanho essa mistura. Nós temos um cordão sanitário no Parlamento Europeu que funciona para a extrema-direita e que não faz sentido aplicar para o partido com a natureza da Iniciativa Liberal. Portanto, acho que meter tudo no mesmo saco é um erro. Mas dou um verde em relação ao entendimento que o PS e o PSD estão a fazer das suas responsabilidades de escolher os seus representantes nos órgãos institucionais. Não se trata aqui de haver ou não haver amiguismo. Trata-se de permitir que as escolhas sejam feitas de acordo com a representação proporcional que os partidos tiveram em nome do voto. E isso não autoriza nenhum gesto de favor a este ou àquele. Se houver uma solução política que leve os partidos, em nome desse compromisso político, a envolver outros nestas designações para cargos institucionais, isso é uma questão política, não é uma questão de amiguismo. Agora, o normal é que, evidentemente, os partidos exerçam o seu direito de voto e escolham os representantes que acham mais adequados. Se há uns que não têm o número de votos suficientes para conseguir ser eleitos, é apenas porque os portugueses não quiseram dar-lhe essa representação acrescida.
Pedro Silva Pereira, obrigada por ter estado no Semáforo Político. É o vice-presidente do Parlamento Europeu e eurodeputado socialista.