Bem-vindos à segunda parte da Vixi Suas. Hoje temos conosco o líder parlamentar do Partido Socialista. Também é um dia importante na assembleia, porque há a eleição dos órgãos externos. Bem-vindo, Eurico Brilhante Dias.

Bom dia. Também bem-vindo. Obrigado.

Começamos por este assunto, porque também está um pouquinho na atualidade, embora este que lhe vou perguntar primeiro até tenha sido, de alguma forma, adiado. O PS, inicialmente, queria um dos três juízes que estão vagos neste momento e queria, naturalmente, ocupar o lugar que ficasse vago quando saísse o atual presidente, porque esse lugar era indicação do Partido Socialista. Dos dois lugares, desses quatro, o PS aparentemente só vai ficar com um. Isto não é uma derrota para o Partido Socialista?

Essa é uma leitura precipitada. Aliás, há vários órgãos de comunicação social que disseram, e bem, qual é o quadro geral do acordo conseguido. O PS tem de facto um nos três, isso é uma evidência, e o quarto nome será um nome escolhido por consenso, como são todos, já agora, entre o PSD e o PS, que é com quem nós naturalmente negociamos. O Partido Socialista tem uma longa tradição e história de olhar para o Tribunal Constitucional como um tribunal que deve manter a sua independência e, portanto, os juízes, metade deles são magistrados, são juízes ou juízas, outros são juristas. Para terem dois terços precisam do consenso ou sempre precisaram do consenso entre o PS e o PSD. E aquilo que temos é o PS, de facto, tem um em três e depois terá um quarto juiz por consenso, que terá que discutir com o PSD e com o PS. Em eleição terá com lista de quatro. O PSD naturalmente compôs um em três, porque cedeu a sua posição ao partido de extrema-direita. Isso é uma questão que o Partido Socialista não é que não comente, isso é uma opção do PSD, não é uma opção do Partido Socialista, naturalmente.

Mas esse quarto indicado por consenso não é um retrocesso? Não deveria ser o Partido Socialista a indicar esse nome?

Nós sempre ditamos que queríamos um equilíbrio e, portanto, o quarto nome de consenso será seguramente alguém que no entendimento do PS e do PSD-

O equilíbrio seria que fosse indicado pela esquerda, o que não vai ser o caso, não é?

Não, perdão, mas a questão não se põe assim. O equilíbrio é garantir, e isso é um acordo de cavalheiros, que é histórico desde 1982, é garantir que os juízes, na sua independência, têm o acordo dos dois partidos com propostas vindas do PS e vindas do PSD. E nesse caso, aquilo que temos são três juízes. O Partido Socialista indicará o nome de uma juíza, de uma magistrada. Aliás, da mesma forma que sai uma magistrada e na altura teve o acolhimento dos dois partidos e o quarto nós procuraremos um acordo. Portanto, não há um quarto elemento que não tenha acordo do PS e por isso nessa dimensão nós procuramos manter o equilíbrio e ter uma personalidade que garanta esse equilíbrio no Tribunal Constitucional.

E já sabe quem é?

Acho um pouquinho que esta discussão é precipitada.

Já sabe qual é o nome?

Não sei mesmo. E isso é um aspecto que nós vamos discutir nas próximas semanas, seguramente.

Só para fechar aqui esta parte do Tribunal Constitucional, depois já lhe vamos fazer mais questões sobre os órgãos externos. O problema de princípio do Partido Socialista, até tendo em conta a própria entrevista que deu ao sofá do Parlamento no final do ano aqui no Observador, não sei se se recorda, porque já passaram uns mesitos, não era que o Chega nem sequer devia entrar no Tribunal Constitucional.

A decisão do Chega entrar no Tribunal Constitucional ou nos órgãos externos não é uma decisão do Partido Socialista. O Partido Socialista sempre manifestou a sua posição contrária à integração do Chega nestes órgãos e em particular no indicado este-

No entanto, está a fazer parte de um acordo onde o Chega também está incluído, não é?

Não. Eu lamento. Aliás, já tive a oportunidade de responder à Fita em particular quando o Partido Socialista, no congresso do Partido Socialista ainda há pouco. O Partido Socialista não decidiu e se tivesse essa decisão, o que acontecia é que naturalmente não participaria o Chega. Aquilo que acontece é que só há um partido que é condição para a construção de qualquer maioria de dois terços no Parlamento português e neste momento, em função dos números que temos, é o PSD. Portanto, quem decidiu que o PSD fazia parte foi o Chega, não foi o Partido Socialista. Isso é evidente, é claro, não é uma decisão do PS. O PS com a sua força política, o que fez foi naturalmente acompanhar o processo negocial com um único interlocutor. Nós nunca negociamos com o Chega, nunca negociamos com a extrema-direita. Nós negociamos sempre com o nosso interlocutor de sempre, que foi o PSD. Portanto, essa ideia de que o PS integra, não. Há um quadro parlamentar e só há um partido que podia decidir quanto à participação ou não da extrema-direita, até porque, como eu disse então no programa, havia outras formas de construir dois terços no Parlamento. Os nossos parceiros de diálogo entenderam que o Chega devia participar. É uma decisão que só pode ser imputada a Luís Montenegro e a Hugo Soares, e nunca a José Luís Carneiro e a Eurico Brilhante Dias.

Ainda nesta eleição para os órgãos externos da Assembleia da República, há outro nome que foi indicado pelo Partido Socialista, Tiago Antunes, para provedor de justiça. Previa que houvesse contestação na própria bancada do PS a este nome?

Não tive, não tenho contestação na bancada. Lamento dizer. Aliás, fiz hoje reunião do grupo parlamentar com a bancada, fiz reunião de direção, tive reunião com os coordenadores, tive reunião com os vice-presidentes. Se há nome que teve imediata e muito boa aceitação pelo perfil, por ser um professor de direito, aliás nem militante do Partido Socialista éTer tido um trabalho absolutamente extraordinário como membro do governo no período da pandemia, ter sido um bom secretário de Estado dos Assuntos Europeus, também em momentos muito complicados, porque vivemos o início, o arranque e os primeiros tempos da guerra na Ucrânia. Foi o professor Tiago Antunes, que é uma personalidade idônea. Aliás, a audição prévia ao processo eleitoral aqui no Parlamento que teve que fazer, foi uma audição assinalável.

Até na parte que Rui Rocha lhe chamou Miguel Abrantes.

Isso foi a parte do deputado Rui Rocha. Eu estou só a falar das boas respostas do professor Tiago Antunes.

Mas também não negou que tivesse feito parte dessa...

Eu lamento dizer, mas isso, para além de ser falso, porque é evidente que essa história tem muitos anos e é absolutamente falsa, aliás, como sabe e que na altura já foi comprovada. Se eu começasse a julgar todos os meus adversários políticos por aquilo que escreveram há 20 anos na blogosfera, garanto-lhe que encontrava coisas surpreendentes. Portanto, isso pra nós é relativamente pacífico, quer no Secretariado Nacional do partido, que discutiu este tema, naturalmente, quer no grupo parlamentar, onde o nome foi acolhido até com algum entusiasmo. Não tenho a menor dúvida que o grupo parlamentar apoia o Tiago Antunes. Agora, são vicissitudes dos tempos e isso temos que esperar. Reconhecendo as qualidades...

Não percebi. Quais é que são as vicissitudes dos tempos?

As vicissitudes dos tempos têm a ver com este processo eleitoral que, naturalmente, como compreendem, é mais turbulento dada a geometria parlamentar.

Ou seja, não consegue garantir a esta hora que todas as partes envolvidas no acordo vão cumprir nesta eleição ou está confiante que vai acontecer?

O Partido Socialista não tem dúvidas que cumprirá. Isso é uma questão evidente. Eu estive ainda há pouco na reunião do grupo. Esmagadora a maioria dos deputados do grupo estiveram presentes. Não tenho as dúvidas que o PS cumprirá todas as dimensões do acordo partidário que fez com o PSD.

Tiago Antunes foi uma escolha de José Luís Carneiro?

Isso é evidente que foi, senão não estaríamos aqui neste momento.

Vamos imaginar que o nome não passa. O PS insiste nele?

É um quadro que eu a esta hora não vou comentar. Nós queremos que ele seja aprovado e há votos suficientes entre o PS e o PSD e outros partidos da Assembleia da República pra eleger. Agora, isto, quando eu disse também que eram sinais dos tempos, tem a ver com uma certa direita panfletária que neste momento também se instalou no Parlamento e que vive destes pequenos episódios e de um certo louquismo de direita que perpassa uma certa direita, onde se exclui vários dos membros à direita do Parlamento.

Mas sem a Iniciativa Liberal o nome não passa.

Posso só concluir a frase? Peço desculpa. Com uma tensão que é evidente que existe dentro do PSD e da direita, que tem a ver com os vários movimentos que vão aparecendo, ora do Cotrim Figueiredo, ora do doutor Passos Coelho, ora os comentários do doutor Miguel Santos, que criam uma tensão contínua no PSD, não só no PSD, mas particularmente no PSD e na IL, que geram este tipo de movimentos ainda muito marcados por um certo ressabiamento histórico em função de momentos que o país viveu, em particular os momentos da troika, e que depois vão alimentando comportamentos e atitudes que não são boas. Há uma parte da direita, em particular, quer no PSD, mas também na Iniciativa Liberal e outros partidos, que acha que a direita tem uma oportunidade histórica de não só fazer uma revisão constitucional. Isso não significa que a direção do PSD até pense assim, mas é muito condicionada e portanto isso é evidente. Neste momento, aquilo que me parece evidente é que essa tensão que há à direita gera alguns episódios como este.

Só muito brevemente. Sem a Iniciativa Liberal, que não parece disponível pra vetar o nome do Provedor de Justiça indicado pelo Partido Socialista, é preciso convencer os outros partidos. O PS fez esse trabalho na maioria do Livre, etc?

O PS tem confiança no acordo interpartidário que fez com o PSD. Aliás, o PSD diz que falou com o Chega. Naturalmente, não falou. Nós não fizemos acordos, como sabe, com o Chega. Nós fizemos o acordo interpartidário, e o nosso diálogo foi com o PSD, que levou à solução que é apresentada neste momento, onde o nome do professor Tiago Antunes foi naturalmente aceito pela liderança e pela direção do grupo parlamentar do PSD.

Mas não chega é o PS e o PSD. Falou com Rui Tavares e com o Livre para ter a assembleia?

Naturalmente que o Partido Socialista, no quadro global, falou com outros partidos e acha que há reunidas as condições. Cumpram-se naturalmente os pressupostos fundamentais do acordo interpartidário.

Se esta eleição de Tiago Antunes falhar, compromete as negociações para outros órgãos?

Não vou antecipar resultados quando a esta hora não posso responder essa pergunta. Aquilo que nós temos é sempre uma perspectiva construtiva.

O que queria dizer é que alguém não respeitou o acordo, não é?

Não antecipo o comportamento. Em política, ter muita ansiedade não nos ajuda a tomar boas decisões. O Partido Socialista tomou as decisões, ponderou as suas decisões, apresentou-as aos órgãos e os órgãos do partido subscreveram as opções e é isso que nós esperamos que todos façam. Isso não é um problema. Sempre volto a dizer, o professor Tiago Antunes tem um currículo que fala por si.Fora dessa bolha e dessa espuma dos dias que alguma direita woke vai promovendo, não me parece que seja um nome que cause qualquer contestação.

Eurico Brilhante Dias, durante a presidência aberta de António José Seguro, o Presidente da República exigiu ao governo que entregasse um relatório sobre o que correu mal na resposta às tempestades do início do ano. Ora, esta semana, depois de uma reunião precisamente com António José Seguro em Belém, José Luís Carneiro disse que isso não era tão importante e que o importante era a resposta efetiva às populações. Não há aqui um desacerto?

Vamos por partes. Aquilo que é evidente é que ambos, quer o presidente António José Seguro, quer o secretário-geral do Partido Socialista, mostram preocupação pelo falhanço rotundo das promessas feitas por este governo às pessoas que vivem no distrito de Leiria. Que o Presidente da República diga que é urgente perceber o que é que correu mal. Há muitas coisas a correr mal no terreno e basta falar com qualquer empresário, qualquer pessoa que viva no distrito de Leiria e perceber que os recursos não chegam, o dinheiro não chega e que o risco acrescido. Estamos a viver no distrito de Leiria uma época de incêndios particularmente dura, porque no território não se sente qualquer recolha, de forma significativa, de madeira que foi mandada para o chão pelo vento e que hoje é um material combustível muito sensível. Isso não está a acontecer. E por isso que o Presidente da República tenha dado luz e tenha feito luz sobre isso, e que o secretário-geral continue a dizer o evidente: as pessoas precisam de apoio.

Mas é preciso ou não o relatório?

O relatório é uma iniciativa do senhor presidente para perceber o que correu mal, mas continuamos a dizer: muitas coisas estão a correr mal, mas isso também deve fazer com que o governo pense que tem que deixar correr mal. As pessoas precisam de apoio. É isso que está em causa.

Eurico Brilhante Dias, se a UGT mantiver a posição que tem tido e ficar de fora de um acordo, o PS vai ter de chumbar todas as alterações à lei laboral? Eu sei que o acordo da UGT não vincula o PS a validar o acordo depois no Parlamento. Mas o que estou a perguntar é o contrário. Se a UGT ficar de fora, o PS também ficará de fora porque não houve esse acordo da concertação social?

Se a UGT ficar de fora, por tudo aquilo que temos vindo a ouvir, o decreto da Assembleia da República será vetado. Portanto, não percebo qual é o drama.

Porque o Presidente da República já disse que sem o acordo da UGT não promulga. Está a contar com António José Seguro nesta matéria?

Não estou a contar. Aliás, as próprias confederações patronais disseram que consideravam que o senhor Presidente da República tinha empoderado, de alguma forma, a UGT. Para nós, a questão não se põe. O Partido Socialista manifestou a sua opinião clara quanto a um pacote laboral desnecessário, desequilibrado e que politicamente é uma afronta aos trabalhadores. Mas sempre disse que há um espaço de concertação social e portanto, temos manifestado que este é o espaço do diálogo social, é o momento do diálogo social. E portanto, não temos que tomar muito mais posições neste momento, aliás, porque ao contrário daquilo que o governo tem tentado passar, o Partido Socialista não manda, não influencia a UGT, porque o Partido Socialista batalhou anos pela liberdade sindical e pela independência entre o espaço sindical e o espaço partidário. Foi assim que nasceu a UGT. A UGT nasceu como um espaço de liberdade sindical. O PS respeitará a posição da UGT, aliás, como respeita a posição da CGTP, num processo mal conduzido, que não passou pela concertação social, mas sim por reuniões bilaterais que excluíram logo à partida a CGTP, o que é um erro político que desvaloriza o espaço da própria concertação social.

Mas o que é que o PS fará se a UGT ficar de fora do acordo? É que isso será antes de uma apreciação do presidente.

Mas eu não percebo qual é a dúvida quanto a isso.

Chumba, portanto, tudo o que vier da reforma.

Não participa do normal processo parlamentar, ou seja, vai fazer propostas de alteração, nem sequer se vai envolver porque não mexe num documento que vem ferido de morte sem concertação?

Mas nós sabemos qual é o fim do processo. O que os senhores estão a dizer é qual é que vai ser a posição do PS, sabendo que não havendo acordo na concertação social, o decreto será chumbado, será vetado em Belém. Portanto, nós conhecemos os passos políticos. Agora, o espaço é da concertação social. O PS aguarda, já manifestou a sua opinião contra o pacote laboral. Aguarda a conclusão da concertação social e conhece a posição, que não é uma posição de ontem, é uma posição assumida na campanha eleitoral do senhor Presidente da República quanto ao desenlace deste processo, caso não haja acordo. Portanto, neste momento a posição do Partido Socialista é quanto a isto. Bastante simples e até bastante confortável, diria eu.

Eurico Brilhante Dias, vamos avançar pra fase do carne ou peixe, em que tem que escolher uma de duas opções. Vamos então a isso. Preferia o regresso de Rúben Amorim ao Sporting ou o regresso de António Costa à liderança do PS?

O António Costa está tão bem. E além disso, essa do carne ou peixe é lixada, porque eu gosto do Rui Borges. Hoje não é um dia fantástico, porque ontem empatámos com o Arsenal em Londres e não era o resultado que queríamos.Não consigo escolher. Lamento, mas vou para o vegetariano. Nem carne, nem peixe.

Preferia continuar a enfrentar no Parlamento, como líder parlamentar, o primeiro-ministro Luís Montenegro ou o regressado primeiro-ministro Pedro Passos Coelho?

Aquele que verdadeiramente tenha capacidade e poder para determinar as opções do PSD.

Está sempre diplomata. Vamos lá ver se desta consegue.

Não, esta foi tudo menos diplomática.

Quem é que determina as opções do PSD?

Hoje?

Pedro Passos Coelho?

Hoje é que sendo o doutor Luís Montenegro, naturalmente o doutor Luís Montenegro. Mas se começar a comprovar que muitas das posições do PSD são influenciadas por fora pelo doutor Passos Coelho, se calhar mais vale tê-lo na liderança do governo.

Quem levaria num passeio agradável pelo Castelo de Leiria: Pedro Pinto ou Hugo Soares?

O Hugo Soares, sempre. Nisso não tenho as menores dúvidas, nem nunca faço confusões.

E preferia ser mandatário de uma recandidatura presidencial de António José Seguro ou de uma candidatura de António Costa?

Da candidatura de António José Seguro. António Costa não quer, nem nunca quis ser Presidente da República.

Daqui a cinco anos veremos. Eurico Brilhante Dias, a sobremesa que nos trouxe, que é como vamos fechar o nosso programa, creio que é uma música de Doors, " Riders on the Storm". Não sei se tem a ver com as tempestades ou não, mas queria lhe perguntar o porquê desta escolha. Ou se é da tempestade geral que está a política portuguesa e o mundo em geral.

É a tempestade geral do mundo, mas também da política portuguesa. Primeiro, eu gosto muito da música, é uma música que remete também para os meus tempos de mais jovem, e gosto particularmente de Doors. E depois, porque muitas vezes, neste momento, nós que fazemos vida política, somos autênticos cavaleiros no meio da tempestade. Nós estamos a viver uma guerra no Irão, que já tem impactos violentos nas bombas de gasolina, no mercado alimentar. Ainda não saímos e não antevemos como vamos sair desta guerra na Ucrânia, em que os ucranianos estão a combater pelo seu direito à independência e à não invasão do seu território. Temos hoje nos Estados Unidos da América, um presidente que está a pôr em causa o funcionamento de um dos pilares básicos do sistema de defesa e segurança que é a própria NATO. Vivemos a emergência em muitos países do crescimento da extrema-direita, apesar da boa notícia da derrota de Órban no último fim de semana, e a esquerda democrática e a direita democrática estão a enfrentar também, por responsabilidade própria, momentos particularmente duros e difíceis. E isso remete-me muito para esta música que eu gosto muito, que é do Jim Morrison. E penso que nós temos que olhar para este momento com muita resiliência, paciência e capacidade de resistir. Mesmo resistir aos populismos em muitas circunstâncias, muitas vezes parece ser a forma mais fácil de combater o outro populismo.

Eurico Brilhante Dias, ainda bem que traduziu "Cavaleiros na Tempestade", não traduziu Doors, porque ainda acabava a elogiar o doutor Paulo Portas.

Mas algumas vezes eu posso elogiar o doutor Paulo Portas. O doutor Paulo Portas tem os seus méritos.

Está bem, só não tenho consigo. Muito obrigado, Eurico Brilhante Dias. A Vigícia de Soares regressa, como sempre, na próxima semana.

Riders on the storm. Riders on the storm. Into this house we're born. Into this world we're thrown. Like a dog without a bone, an actor out on loan. Riders on the storm. Riders on the storm. Riders on the storm. Riders on the storm. Riders on the storm.