A comissão para a reforma do IRS propõe que os reformados passem a ter o mesmo tratamento fiscal que os trabalhadores dependentes. De acordo com contas feitas pelo Jornal de Negócios, a mudança pode traduzir-se numa poupança fiscal para as pensões médias e altas que pode chegar a valer uma redução de 4.104 euros no rendimento coletável, que é sujeito a imposto.
As medidas propostas no primeiro relatório da reforma do IRS, entregue esta sexta-feira à ministra das Finanças, propõe que todos os pensionistas passem a ter uma dedução específica igual à da generalidade dos trabalhadores dependentes, ou seja, de 4.104 euros.
A dedução específica é um abatimento automático ao valor bruto das pensões. Se a proposta passar assim, no caso dos reformados o valor é de 4.104 euros até reformas de 1.607 euros por mês (22.500 euros anuais) mas começa a baixar a partir desse montante para desaparecer por completo para reformas acima de 3.100 euros, explica o Negócios (artigo para assinantes).
As pensões acima de 1.607 euros brutos saem a ganhar. Quem tenha, por exemplo, uma reforma de 1.800 euros poupa 540 euros no rendimento coletável. Quem ganha 2.500 euros tem um desconto de 2.500 euros no rendimento coletável. Para quem ganha a partir de 3.100 euros, e que agora não tem direito a qualquer dedução especifica, o desconto seria integral, de 4.104 euros.
O projeto apresentado na sexta-feira por Rui Morais, presidente do grupo de trabalho nomeado por este Governo, vai estar em consulta pública até Setembro. Nessa altura, a Comissão vai entregar a proposta definitiva. A decisão política será tomada em outubro, quando o Governo apresentar o Orçamento para 2015.
