O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta quarta-feira no Parlamento que vai ser criada uma comissão para analisar os casos de professores afetados por erros da administração escolar na Bolsa de Contratação de Escola original, que foi conhecida no dia 12 de setembro e revogada na sexta-feira passada. Desta análise poderão resultar indemnizações para os docentes.
“O Governo promoveu já a solicitação ao Conselho Superior da Magistratura para a designação de um magistrado a presidir a uma comissão com representantes das partes que analise e proponha uma forma célere e seguindo o quadro legal existente para as formas de compensação por encargos comprovadamente acrescidos por estes erros da administração escolar cometidos na BCE original”, avançou Crato esta tarde durante um debate de atualidade a pedido d’ Os Verdes.
O anúncio foi feito em resposta a toda a oposição, que confrontou Crato sobre a declaração do secretário de Estado João Casanova de Almeida que esta terça-feira disse que os docentes que reclamem indemnizações “terão de recorrer para os tribunais”. Quando questionado sobre se seriam os tribunais a resolver a situação, Nuno Crato disse: “Vamos tomar a iniciativa”.
Na passada sexta-feira foram divulgadas as novas listas da Bolsa de Contratação de Escola já corrigidas e com os dois critérios devidamente ponderados. Nesse dia o Ministério da Educação explicou que cerca de 400 docentes que tinham sido colocados na primeira bolsa, e que estavam a lecionar desde o dia 16 de setembro, teriam de mudar de escola ou agrupamento e mais de 150 ficariam mesmo sem lugar. Contudo, o secretário de Estado João Casanova de Almeida anunciou terça-feira que esta semana há mais dois concursos “de grande dimensão” para colocação de professores.
No dia 18 de setembro, quando pediu desculpa ao país, aos pais e aos professores pelo erro detetado na fórmula utilizada para a ordenação de professores na BCE, Nuno Crato disse, a propósito da correção nas listas: “Os professores colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados”. A oposição acusou o ministro de ter mentido, uma vez que há alunos sem aulas há praticamente um mês e 150 professores sem emprego. Relativamente aos docentes, Crato defendeu que as suas informações têm de ser “interpretadas no quadro legal”. “Os professores mantinham-se até nova lista que revoga a anterior. Disse ‘mantêm-se’ e não ‘manter-se-ão'”, declarou o ministro no Parlamento.
