O Ministério da Educação vai abrir ainda esta semana dois concursos “de grande dimensão” para colocação de professores. O anuncio foi feito na SIC Notícias pelo Secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, que lamentou as falhas ocorridas, sublinhando que a nova bolsa de contratação vai ter efeitos retroativos a 1 de setembro.

João Casanova de Almeida, que falava na segunda-feira no Jornal das 21h00 da SIC Notícias, acrescentou que estes concursos abrangerão apenas escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e escolas com contratos de autonomia.

Segundo o secretário de Estado, a reserva de professores por colocar era de cerca de 800 na abertura do concurso e “neste momento tem apenas cerca de 150“. “Esta semana, estes dois procedimentos concursais de grande dimensão devem absorver estes professores”, adiantou o governante, sublinhando que depois destes concursos não haverá mais para colocação de professores, a não ser em “situações muito, muito pontuais a resolver pelas escolas”.

João Casanova de Almeida lamentou o erro do Ministério na colocação de professores este ano e referiu que esta nova bolsa de contratação vai ter efeitos retroativos a 1 de setembro.

“O Governo assumiu o erro, corrigiu o erro e elaborou nova lista de colocação (…), mas tudo dentro do espírito da lei, já que a lei não permite contratação direta”, referiu.

Sobre a correção dos erros, o secretário de Estado limitou-se a dizer que o Ministério tem de “agir em conformidade com a lei”, pelo que caso os docentes reclamem indemnizações “terão de recorrer para os tribunais“. “Teremos de agir em conformidade com a lei e, não havendo diploma que nos permita fazer ajuste direto, a única hipótese é recorrerem à justiça”, disse ontem na SIC Notícias.

Questionado sobre como se compensam alunos que estão há três semanas sem aulas, o governante declarou que, apesar de a situação abranger apenas escolas TEIP e estabelecimentos com contratos de autonomia, essa é uma questão que está a ser analisada pelo Ministério.

O secretário de Estado estimou em perto de 2.000 os professores contratados por escolas TEIP ou com contratos de autonomia, acrescentando que mais de 50% destes se manteve nas escolas.