Se a Europa está agora a debater a melhor forma de constituir uma base de dados sobre pedófilos, nos EUA há vários anos que esta informação é divulgada abertamente e sem restrições.

Neste site, qualquer pessoa pode consultar o paradeiro e a identidade de pedófilos e outros indivíduos considerados agressores sexuais e registados como tal nos Estados Unidos. “Pais, empregadores e outros residentes preocupados podem utilizar o motor de busca do site para identificar informações sobre agressores sexuais que vivem, trabalham e frequentam a escola nos bairros próximos ou em outros Estados e comunidades”, lê-se na página do National Sex Offender Public Website, criado em 2005 e renomeado, um ano depois, para Dru Sjodin National Sex Offender Public Website, em homenagem a uma jovem norte-americana de 22 anos, Dru Sjodin, que foi raptada e assassinada em 2003.

Ou seja, basta acrescentar um nome, uma nacionalidade, um Estado, uma cidade, um código postal, uma morada. O site reúne toda a informação disponível nos Estados Unidos e dá acesso à localização de indivíduos com registo criminal associado a ofensas sexuais. Em alguns casos é possível ver a fotografia do agressor.

O site norte-americano onde é possível consultar os criminosos sexuais registados. No menu direito qualquer um pode colocar o nome  que procura.

O site norte-americano onde é possível consultar os agressores sexuais registados. No menu direito qualquer um pode colocar o nome que procura.

A forma de registo de crimes sexuais que vigora atualmente nos Estados Unidos começou a ser idealizada na década de 1990, quando uma série de crimes, raptos, violações e homicídios chocaram o país e abalaram as estatísticas.

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Em 1989, Jacob Wetterling, 11 anos, foi surpreendido a caminho de casa, no Minnesota, por um homem armado cujo rosto estava coberto por uma máscara, que obrigou os amigos de Jacob a fugirem, deixando o rapaz sozinho. Jacob nunca mais foi visto. Este caso fez surgir, junto das autoridades, a necessidade de uma lista que compilasse todos os agressores sexuais registados. As buscas por Jacob deram origem a uma gigantesca base de dados, que foi o primeiro passo para a criação de um registo de predadores sexuais no Minnesota.

O Jacob Wetterling Crimes Against Children and Sexually Violent Offender Registration Act é uma lei de 1994 que obrigou ao registo de todos os agressores sexuais junto das autoridades locais. Dois anos depois, um novo caso motiva uma alteração à lei existente. Megan Kanka, de 7 anos, foi violada e assassinada por um vizinho pedófilo, registado em 1994. A Megan’s Law, de 1996, obrigou os agentes da autoridade a notificarem os habitantes de uma determinada comunidade sobre a presença de um criminoso sexual nessa comunidade.

Em certos Estados há leis específicas. Na Califórnia, por exemplo, os agressores sexuais não podem viver a 0,6 km de escolas ou parques infantis. Em algumas cidades do Estado, estas pessoas não podem mesmo frequentar parques públicos ou praias. Um senador do Ohio, Kevin Coughlin, propôs em 2007 que todos os predadores sexuais fossem obrigados a utilizar uma placa que assim os identificasse nas suas viaturas.

Uma das questões mais polémicas destas listas está relacionada com o tipo de violações à lei que obrigam a um registo. Em 2013 havia mais de 700 mil registos. Entre eles, algumas das pessoas listadas eram acusadas de voyeurismo e exibicionismo. Há casos de indivíduos que foram registados por terem urinado em público. Outros em que o motivo do registo foi exibir os seios publicamente ou tirar fotografias ao próprio corpo nu e enviar essas imagens a alguém. Há menores listados por terem sexo consensual com outro menor. A Business Insider tem uma lista destas situações.

Alguns indivíduos acusados de crimes sexuais formaram associações e organizam encontros e conferências para chamar a atenção daquilo que consideram ser um exagero das penas e condições que lhes foram impostas, como conta o New York Times. Há quem se queixe de não conseguir encontrar trabalho ou mesmo um lugar para viver. Alguns foram obrigados a deixar as casas de família onde viviam, passando a viver nas ruas.