O ministro do Ambiente congratulou-se neste domingo com os resultados da Cimeira de Lima (Peru) que permitiram “avançar na superação de divergências” e criar condições para se alcançar um “acordo climático abrangente” na Cimeira de Paris, em 2015.

“Em Lima a nossa tarefa era clara e foi cumprida: avançar na superação de divergências que duram há oito anos de modo a garantir que, ao contrário da Cimeira de Copenhaga, seremos capazes de, na Cimeira de Paris, no final de 2015, alcançar um acordo climático abrangente, inclusivo, ambicioso e economicamente eficiente”, referiu Jorge Moreira da Silva, a propósito da 20a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que terminou hoje em Lima.

Em comunicado, o ministro refere que, na Cimeira de Lima foi deliberado que todos os países – desenvolvidos e em vias de desenvolvimento – terão de apresentar, até 31 de março de 2015, as respetivas metas nacionais de mitigação das alterações climáticas, designadamente metas quantificadas e calendarizadas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, formuladas de uma forma coerente, transparente e robusta.

Por outro lado – prosseguiu – foram definidos os elementos para o texto negocial de Paris, pelo que os resultados da Cimeira de Lima representam assim “uma base sólida para as intensas negociações que vão decorrer nos próximos 12 meses até Paris, com vista a alcançar um acordo ambicioso e envolvendo todas as partes” De acordo com Jorge Moreira da Silva, Portugal viu reconhecida, em Lima, a sua liderança no “crescimento verde e no combate às alterações climáticas” e, tal como em 2013, Portugal foi considerado como o país com a quarta melhor política para as alterações climáticas do mundo, de acordo com Climate Change Performance Index (CCPI).

“Em Lima, os líderes do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, do Instituto Global para o Crescimento Verde e do Banco Mundial consideraram Portugal como um exemplo a seguir atendendo à proposta de Compromisso para o Crescimento Verde (apresentado pelo Governo português e que se encontra em discussão pública), à Reforma da Fiscalidade Verde e à política energética (combinando aposta nas energias renováveis e cortes nas rendas do setor elétrico)”, refere.

Nesta cimeira, que contou com a presença de uma delegação portuguesa chefiada pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia chegou-se a um acordo – designado por Apelo de Lima para a Ação Climática (Lima Call for Climate Action) – sobre os elementos essenciais a desenvolver por todos os países em 2015 de modo a obter, em dezembro de 2015, um Protocolo que substitua o Protocolo de Quioto.