Portugal vai receber cerca de nove mil milhões de euros da Comissão Europeia para reforçar a competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) e promover uma economia eficiente e resiliente às alterações climáticas. A medida insere-se no âmbito de dois “programas operacionais” temáticos, a operar até 2020.
O primeiro programa, “Competitividade e Internacionalização”, vai injetar 6,23 mil milhões de euros na economia portuguesa, dos quais 4,4 mil milhões provêm dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão]. É o maior programa português para o período de 2014 a 2020.
Este investimento vai apoiar as atividades que façam uma utilização intensiva de conhecimentos, investir em bens e serviços comercializáveis e reforçar a orientação para a exportação e as competências das empresas portuguesas, sobretudo das PME. Vai servir também para promover a poupança das despesas associadas ao aumento da eficiência dos serviços públicos e ao desenvolvimento de ligações de transporte.
Para que isto aconteça, o programa vai focar-se em estimular a investigação, apoiar a competitividade das PME, eliminar os estrangulamentos nos transportes, promover o emprego e mobilidade laboral e reforçar a eficácia da administração pública.
Impulsionar o crescimento verde
Para antecipar e enfrentar os desafios globais nos domínios da energia e das alterações climáticas, há um segundo programa, no valor de 2,65 mil milhões de euros, o “Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos”. Neste, 85% do investimento é financiado pelo Fundo de Coesão da UE, que também visa tornar mais eficiente a utilização dos recursos.
O objetivo é promover a transição da economia para uma baseada em baixos valores de emissão de carbono, sobretudo nas zonas urbanas, promovendo a mobilidade urbana sustentável e ajudando a impulsionar o crescimento verde.
Com este programa, a UE espera que, pelo menos, metade dos resíduos urbanos do país sejam reciclados e reutilizados, que haja uma redução de 35% de aterro de resíduos, um aumento de 56% na produção de energia renovável e que mais 1,2 milhões de pessoas estabeleçam ligações a redes de eletricidade inteligentes, reduzindo as emissões de Co2 equivalente a 80.640 toneladas por ano.
Estes investimentos também vão ser utilizados para alargar a proteção costeira, identificando mais zonas em situação crítica de erosão e para aumentar a capacidade de combate aos incêndios florestais, em 24 horas.
Corina Creţu, comissária da União Europeia (UE) responsável pela Política Regional, adiantou que Portugal trabalhou “arduamente para elaborar estes programas de investimento, fundamentais para a economia do país”, mas que ainda tem “graves desafios económicos, sociais e ambientais” por resolver e que estes investimentos vão ajudar o país a aumentar a competitividade. Além disso, reforçam a cooperação entre a investigação pública e empresas, mobilizam competências e promovem a criação de emprego.
“Toda a população portuguesa vai beneficiar igualmente de uma economia mais eficiente na utilização dos recursos, que vai permitir economizar energia, preservar a sua beleza natural e proteger o [o país] contra os riscos naturais”, disse Corina Creţu, antes da sua primeira visita a Portugal, na sexta-feira, 19 de dezembro.
Marianne Thyssen, comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, avançou que vê “com agrado” o empenho de Portugal em continuar a investir nas competências dos seus empresários e trabalhadores. “Ao apoiar a investigação, as PME, o emprego sustentável, a mobilidade da mão-de-obra e uma administração pública eficiente, esta cooperação irá claramente incidir sobre o futuro de Portugal”, referiu.
