A ministra da Agricultura e do Mar disse esta quarta-feira que não sente que haja falta de investimento privado no setor agrícola, em Portugal. “Há muita gente a querer investir e vemos a banca interessada. As críticas que ouvia há três anos – de que era difícil obter financiamento bancário – já não ouço”, disse Assunção Cristas ao Observador, à margem de uma conferência na AESE – Escola de Direção e Negócios.

A ministra explicou, durante a conferência que integrava uma sessão do GAIN – Programa de Direção de Empresas Agrícolas e Agroindustriais, que a prioridade do Governo era apoiar os jovens agricultores, agora com mais habilitações do que aquele que era o típico agricultor português, antes com 63 anos e quarto ano de escolaridade.

“Neste mandato, instalaram-se 5.596 jovens agricultores, pessoas que foram buscar os vários instrumentos que têm ao seu dispor” para lançar os seus próprios negócios, avançou a ministra, acrescentando que por cada empresa que encerra no país, nascem 6,7 novas empresas.

“Discriminamos favoravelmente os jovens agricultores. Utilizamos a maior flexibilização que as normas europeias nos permitem”, para apoiá-los, referiu.

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), para apoiar jovens agricultores (entre 18 e 40 anos) vai abrir candidaturas a 20 de fevereiro. De acordo com a ministra, o programa comporta um prémio à instalação, a fundo perdido, que pode variar entre 15 mil e 31,5 mil euros. “Além disso, há uma majoração, um apoio ao investimento em concreto que, tipicamente, será de 50%, mas que pode ser mais se o jovem pertencer a uma organização de produtores, por exemplo”, disse. Para poderem receber este apoio, os jovens têm de fazer um investimento mínimo na casa dos 55 mil euros.

“A medida está pensada para dar o incentivo máximo, garantindo, no entanto, que o jovem agricultor tem de pôr sempre uma parte do seu dinheiro, 10%. É uma maneira de termos também o compromisso do próprio jovem, de que se vai empenhar no projeto”, explica ao Observador.

Além desta medida, o Governo está a trabalhar num diploma ligado aos mercados de proximidade, ou seja, aquele em que há uma venda direta do produtor ao consumidor. A nova legislação pretende, por um lado, simplificar medidas e, por outro, ajudar à venda direta.

“Há gente que vive da terra e que nem isso está a conseguir fazer. É preciso dar reposta a estas situações. Estamos a trabalhar em legislação que possa apoiar os projetos de proximidade. Se, por um lado, temos um mundo globalizado, também temos outro que valoriza a produção local. E temos de permitir que as pessoas deem resposta a estas duas situações”, referiu.

Outro dos enfoques do Ministério passa por dar espaço aos pequenos produtores. Mas Assunção Cristas alerta: é preciso que se saibam organizar e concentrarem-se de forma a poderem ganhar escala, juntos. “Não é preciso as pessoas perderem a sua identidade, mas devem perceber que há estratégias para que sejam mais bem-sucedidas”, disse, acrescentando que “não vale a pena querer transformar a realidade do país, se essa realidade é valiosa“.

Assunção Cristas referiu ainda que o país está a assistir a uma transformação no setor: se por um lado o número de pessoas empregadas é menor, por outro, há cada vez mais empreendedores. “A atividade agrícola tem-se vindo a transformar. Tem menos empregados, mas mais empresas, mais jovens agricultores e mais sofisticados”, referiu.