Não usou a expressão “amigos”, também não falou em “contos para crianças” nem tão pouco falou do antigo primeiro-ministro José Sócrates e desviou-se das balas, isto é, das perguntas que lhe foram feitas diretamente sobre as palavras de Paulo Rangel. Mas na sessão em direto, em que esteve a responder a perguntas no Facebook, António Costa falou duas vezes, no entanto, daquilo que quer para a justiça portuguesa e sobretudo no combate à corrupção. Disse que que “nenhum Estado se pode deixar dominar por interesses instalados” e garantiu uma “separação de poderes entre o poder político e judicial” para que ninguém, independentemente do cargo que ocupe, “esteja acima da lei” ou que “condicione as autoridades”.
O assunto não é novo no Largo do Rato e António Costa tem insistido desde início na necessidade de separar a política da justiça. Foi essa a reação que teve quando o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido. Mas desta vez, o timing da resposta surgiu depois das polémicas palavras do eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, dando a entender que se fosse um governo socialista, Sócrates não teria sido investigado. Ora perante o novo quadro, as palavras de Costa podem ser lidas sob uma nova luz. Disse o líder socialista que o combate à corrupção será uma dos pontos de um governo socialista porque “nenhum Estado se pode deixar dominar por interesses instalados”. Para isso, garantiu programas ativos de combate à corrupção e prometeu dar “mais e melhores instrumentos” para esse combate.
No campo mais político, prometeu “uma absoluta separação de poderes, entre o poder político e judicial” para “garantir que cada cidadão possa ter a certeza, que independente do cargo político que ocupa, não esteja acima da lei ou que esteja em condições de condicionar as autoridades judiciárias no julgamento e no exercício da sua função”.
Mas no que à justiça diz respeito, o candidato a primeiro-ministro não se ficou por aqui. O secretário-geral do PS diz que é preciso dar atenção a outra parte da justiça: aos processos cíveis. Mas não o fez sem antes deixar uma frase que fica no ar: “Damos muita atenção à parte criminal da justiça e pouca atenção à parte que tem 90% dos processos que tem a ver com a justiça cível”. Para o líder socialista, apenas reforçando este sistema de justiça é possível “reforçar os direitos de cidadania”.
Governo não devia ter iludido portugueses com o BES
Para o líder socialista, é dado adquirido que a resolução do BES vai ter custos para os contribuintes e que o Governo fez mal em dizer que não. Nas respostas que deu numa sessão em direto no Facebook, António Costa defendeu a opção de dividir o BES em dois – “a resolução tinha de ser feita” -, mas acrescentou que onde o Governo falhou foi na justificação que utilizou ao dizer que não teria uma fatura para os contribuintes: “Nunca se devia ter iludido os contribuintes”. Depois acrescentou os “investidores” que nos últimos dias investiram no banco e que também acreditaram no “não custo da resolução”.
No dia em que o Banco de Portugal informou que as negociações com os chineses da Anbang falharam e que as conversas para a venda do Novo Banco se viram agora para os norte-americanos da Apollo, Costa preferiu não comentar o processo dizendo apenas que faz “votos para que o melhor resultado seja alcançado”.
Debate com Portas? “Não vão falar duas pessoas a uma voz. Isto não é um coro”
Várias foram os temas abordados na sessão, desde as políticas de segurança social, à educação, ensino superior, saúde ou arrendamento, mas também houve perguntas políticas e uma prendeu-se com o facto de António Costa não debater com o líder do CDS, Paulo Portas. Disse Costa que aceitou debater “com todas as candidaturas” e que não foi opção dos socialistas que PSD e CDS se tivessem unido debaixo do chapéu de uma aliança pré-eleitoral, “somando os votos de toda a direita”. “Falam a uma só voz, não vão por isso falar duas pessoas a uma só voz. Isto não é um coro”, disse. Depois, acrescentou que não recusou debater com Paulo Portas, mas que foi escolha da coligação que o debate com o PS seria com Passos Coelho: “Se a coligação designar outro líder, eu debaterei com quem liderar a coligação. Mas quem lidera é ainda o doutor Pedro Passos Coelho”.
Subsídio de Natal passará a ser pago em novembro
António Costa deixou ainda uma garantia para futuro: que o subsídio de Natal deixe de ser pago em duodécimos e passe a ser pago mais cedo, em novembro. Disse Costa que o subsídio “deve ser pago com o vencimento correspondente ao mês de novembro”, o que significa que pelo menos os funcionários públicos passarão a receber mais cedo caso o PS vença as eleições.
No caso do setor privado, o pagamento tem sido opcional.
No final da conversa, Costa prometeu voltar a responder aos seguidores da sua página do Facebook nos próximos dias.