As declarações do eurodeputado Paulo Rangel na Universidade de Verão do PSD sobre o funcionamento da justiça não deixaram ninguém indiferente – na oposição, nos comentadores e no sindicato dos juízes. As reações, que Rangel descreve como “desmesuradas” somaram-se até chegarem ao próprio: “é incontornável pegar no tema”, escreveu esta terça-feira num artigo de opinião que assina no Público.
Estamos a 1 de setembro, a pouco mais de um mês das eleições legislativas, e Paulo Rangel enfureceu São Pedro para atiçar uma “tempestade de Verão”.
“Insisto: a perseguição dos poderosos na política ou na finança não é obra do governo, mas o clima social, a disposição popular e atitude dos responsáveis políticos criam um ambiente favorável a um exercício são e pleno da justiça. Foi isto que disse e é isto que reitero”, escreveu.
A troca de comentários sobre o tema começou depois de Paulo Rangel se ter referido ao caso que envolve José Sócrates, sem referir o nome do ex-primeiro-ministro, para deixar uma pergunta no ar: “Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação?”
A frase não agradou aos socialistas, que pediram explicações ao primeiro-ministro, nem ao Sindicato dos Juízes, que classificou as declarações de “infelizes”. Esta terça-feira, Paulo Rangel responde que “podem dizer o que quiserem. Mas sob o ponto de vista do Estado de Direito, o ar é hoje bem mais respirável do que era em 2009 e em 2011“.
Relembrando um discurso que fez em 2007 sobre “claustrofobia democrática” e “os mecanismos de condicionamento que levavam muita gente (especialmente na função pública) à autocensura”, refere que o programa de ajustamento, “com o seu tremendo rigor”, criou um clima de “exigência e de moralização”, que “deu força aos cidadãos para reclamarem um comportamento exemplar e a punição” dos abusos praticados em todas as esferas da sociedade.
“E com isso, criou um ambiente e uma cultura favoráveis a uma actuação mais vigorosa das magistraturas. A par disso, a atitude de reserva e neutralidade do primeiro-ministro, o apego da ministra da Justiça à autonomia da investigação e da independência judicial criaram um clima de desanuviamento”, escreveu.
Afirmando que não vai responder aos comentários “enfurecidos – segundo a imprensa” do PS, diz-se “surpreso” com a reação desmesurada de tantos a esta leitura de sociologia criminal e política”.
Depois das declarações de Paulo Rangel, Marco António Costa, porta-voz do PSD, afirmou que a posição oficial do partido, da coligação e do Governo é não comentar assuntos judiciais. .
