O périplo de David Cameron pela Europa de modo a conseguir as reformas que pretende para a União chega esta sexta-feira à Península Ibérica, com visitas a Passos Coelho e Mariano Rajoy. Tal como noutros países, a agenda do primeiro-ministro britânico tem pontos convergentes com a portuguesa como o aprofundamento do mercado interno, mas outros que chocam com os interesses nacionais como o corte de benefícios sociais para os migrantes vindos dos 27 ou a restrição da livre circulação.
Vitorioso depois das eleições de maio e com maioria absoluta, a vida de Cameron deveria estar a correr bem. Mas depois de prometer um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia – que aconteceria até ao final de 2017, mas será antecipado para o fim de 2016 -, o líder dos conservadores está agora pressionado pela ala eurocética do seu próprio partido que o está a pressionar internamente para exigir a Bruxelas mudanças mais radicais do que ele próprio tinha antecipado.
E é essa conversa que David Cameron vem ter com Pedro Passos Coelho, procurando apoio para implementar as reformas que considera necessárias e tentar que as condições melhorem o Reino Unido na União – ainda não se sabe, perante o referendo, como é que o primeiro-ministro se irá posicionar. Uma das principais reivindicações será impedir que os imigrantes vindos dos restantes 27 Estados-membros que estão empregados, tenham acesso ao mesmo tipo de benefícios que os trabalhadores britânicos – algo que se traduz muitas vezes em suplementos ao salário e créditos fiscais. Estas medidas vão contra as regras europeias, já que um cidadão europeu que trabalhe noutro Estado-membro terá acesso aos mesmo direitos que um cidadão nacional – há dentro dos conservadores quem defenda que os europeus deveriam ser impedidos de procurar trabalho no Reino Unido.
Cameron quer ainda garantir que, em futuras adesões – ou seja, a possível inclusão da Turquia -, haverá limitações na circulação dos cidadãos europeus entre os Estados-membros, algo que também está garantido nos pilares do mercado único acordado entre os 28: livre circulação de pessoas, bens/mercadorias, serviços e capitais. Estes serão pontos difíceis de negociar com Portugal, já que não só há muitos emigrantes portugueses no Reino Unido, como o país sempre se bateu, desde a sua adesão há quase 30 anos, pela manutenção dessas bandeiras.
Cameron já encontrou dificuldades semelhantes em Paris, onde esteve com Hollande no final de maio e onde ouviu da boca do Presidente francês que as “aspirações do Reino Unido são legítimas” mas “na Europa há regras e uma delas é a concertação de posições”. Já Merkel, mais tolerante em relação às posições britânicas, disse na mesma altura que “quando há vontade, há maneira de fazer com que as coisas aconteçam” e esse será o lema da Europa.
Medidas em que Portugal estará mais de acordo serão as relacionadas com o mercado comum, onde Londres exige que as empresas não sejam tão limitadas pelas regras comunitárias, quer menos interferência de Bruxelas e resoluções turbo para tratados chave para o comércio como o TTIP. Outros dos pontos em discussão é atribuir a capacidade aos parlamentos nacionais de travarem determinada legislação que parta da Comissão Europeia, caso uma percentagem significativa considere que essa lei não vai beneficiar os países da União – até agora, os parlamentos nacionais podem interferir no processo legislativo alegando apenas o princípio da subsidiariedade, ou seja, que os Estados membros são mais competentes para legislar numa matéria do que Bruxelas.
De Lisboa, Cameron parte diretamente para Madrid onde estará com Mariano Rajoy. Espera-se que Cameron promova mais encontros deste género de modo a reunir o apoio necessário para as suas reformas.
