PSD/CDS acusa esquerda de “bloqueio”, PS acusa direita de tentativa de “inversão”. A reunião de líderes parlamentares que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República teve acusações de todos os lados: se a direita tentou agendar um debate sobre o cumprimento dos compromissos europeus, que obrigaria os partidos à esquerda a pôr a nu as suas divergências, e acusou PS, PCP e BE de, ao discordarem desse agendamento, tentarem “bloquear” os trabalhos parlamentares; PS, PCP e BE, por outro lado, acusaram a direita de tentar inverter as coisas, querendo pôr uma discussão que envolve o eventual próximo Governo à frente da discussão sobre o atual programa.
No final, com a maioria de esquerda a opor-se à discussão na Assembleia de outras matérias que não o programa de Governo, ficou inviabiliza marcação de qualquer trabalho plenário antes do dia 9 – altura em que se discutirá (e provavelmente rejeitará) o programa de Governo. O Presidente da AR, Ferro Rodrigues, invocou na reunião a falta de precedente para que houvesse uma discussão em plenário marcada para uma data anterior à discussão do programa de Governo. Segundo o deputado do PSD Duarte Pacheco, só na III legislatura houve uma discussão plenária prévia à do programa de Governo – ou seja, não é norma.
A reunião foi tensa e levou, ao contrário do que é habitual, os representantes de todos os partidos a querem falaram à comunicação social. A primeira acusação veio do PSD, com o líder parlamentar Luís Montenegro, a dar conta de que propôs dentro de portas que os trabalhos plenários começassem com a discussão dos projetos de lei que já estão em cima da mesa (o PS tem quatro, o BE outro dois) e de um do PSD/CDS (que ainda não deu entrada) sobre os “compromissos de Portugal em matéria europeia”. Essa discussão, segundo Montenegro, seria importante porque traria a “público” aquilo que tem sido tratado nas “reuniões secretas” entre os partidos à esquerda – mas os restantes partidos alegaram que a discussão do programa de Governo tem prioridade, com o PS a referir-se mesmo a uma norma do regimento da AR, e, por isso, não haverá reuniões plenárias nas próximas semanas.
“Era importante que os representantes eleitos do povo, independentemente do Governo, defendessem o povo português, as empresas e a economia, dando lá para fora uma nota de tranquilidade sobre o cumprimento dos compromissos europeus, em vez de se juntarem numa aliança negativa bloqueando o arranque do normal funcionamento do Parlamento e protelando o início dos trabalhos para não sei quando”, disse, criticando o facto de as negociações à esquerda decorrerem à porta fechada, sem esclarecimentos públicos.
Mas a esquerda não ficou sensibilizada ao argumento e acusou os partidos da direita de estarem a fazer “chicana política”, de não terem “pressa” em resolver a questão da “instabilidade governativa” e de querem discutir um projeto de lei que “ainda nem deu entrada”. Munida com o regimento da Assembleia da República, a deputada socialista Ana Catarina Mendes citou o artigo 62º, número 2, para dizer que uma das “matérias de prioridade absoluta” de ser é a “apreciação do programa de Governo”. “Se queriam discutir o programa de Governo mais cedo tinham-no apresentado mais cedo”, disse, acusando o PSD/CDS de querer fazer a “inversão da discussão do programa de Governo tentando discutir já o próximo em vez deste”.
Antes, também o líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares tinha invocado a “normalidade” de a primeira sessão plenária ser sobre a discussão do programa de Governo e não sobre outras iniciativas. “Anormal é que demore tanto tempo para o Governo entregar o programa”, disse, criticando a “chicana política” e falando em “politiquice barata” numa alusão à tentativa de PSD e CDS quererem fazer um debate sobre os compromissos europeus antes do debate sobre o programa de Governo de Passos Coelho. O Bloco de Esquerda, a par do PS, foi o primeiro partido a apresentar projetos de lei no arranque da legislatura – dando entrada na mesa da Assembleia logo na sexta-feira com um projeto de reversão das alterações feitas à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez e outro sobre a adoção por casais do mesmo sexo.
Assumindo que não “fugia à discussão” sobre os compromissos europeus, também o líder parlamentar do PCP alinhou nas mesmas críticas. “Se PSD e CDS acham que essa discussão [sobre Europa] devia ser feita de forma célere então deviam ter pressionado o Governo a discutir o programa mais cedo”, rematou João Oliveira.
