Como não podia deixar de ser, José Sócrates esteve a entrevista toda ao ataque. É essa a sua natureza. Dir-se-á mesmo que Sócrates é o melhor exemplo vivo de um principio militar: ‘O ataque é a melhor defesa’.

Sendo esse o princípio, a entrevista foi marcada por um ataque cerrado ao Ministério Público com dois alvos claros: o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação da Operação Marquês, e, acima de tudo, a procuradora-geral Joana Marques Vidal. Até o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, e o inspetor tributário Paulo Silva foram poupados quando anteriormente tinham sido visados por Sócrates.

Político com um instinto felino, José Sócrates subiu mais um patamar na sua estratégia e apontou diretamente à líder do Ministério Público. “A sra. procuradora-geral da República é a principal responsável por este processo. Ela é que tem de dar uma explicação sobre o que está a acontecer. Foram esgotados todos os prazos para a conclusão da investigação. O MP devia pensar bem no que está a fazer e olhar para as regras do direito penal. Aquilo que deve fazer é: ou acusar ou calar-se!”, afirma Sócrates numa referência a um possível arquivamento da Operação Marquês.

José Sócrates não pediu a demissão de Joana Marques Vidal mas voltou a concentrar-se no facto de o MP ainda não ter encerrado o inquérito e deduzido acusação contra si. “O MP teve uma atuação selvática ao longo de todo este processo, com um desprezo total pelo processo leal e justo”, acrescentando um dos exemplos dessa prática: “O segredo de justiça foi violado desde o inicio pelo MP”.

Sócrates desvalorizou ainda a indicação do procurador Vítor Pinto para o magistrado que acompanhará o julgamento do seu caso. “Não me preocupa nada a nomeação do procurador para o julgamento”, afirma.

“O PS devia ter falado”

António Costa foi chamado à entrevista a propósito das relações entre o poder político e o poder judicial e foi igualmente criticado por José Sócrates num tom claramente frio e ressentido. No contexto de afirmação de um princípio geral, o ex-líder do PS disse que “não pode haver uma pressão do poder político sobre o poder judicial. Mas quem garante as regras da justiça é a política, somos todos nós. Numa democracia, quando vemos um abuso aos demais é uma ameaça sobre os demais”, afirmou, transmitindo a ideia de que o alegado abuso sobre si deve preocupar todos os portugueses.

Questionado por José Alberto Carvalho sobre as recusas de António Costa em comentar o seu processo, José Sócrates começou por afirmar que tinha apelado na sua primeira carta saída da cadeia de Évora, onde esteve detido 10 meses, para que o PS não se envolvesse no processo.“Não só apelei nesse sentido, como disse que o processo era político e que eu lutaria sozinho”. Contudo, Sócrates acrescentou:

Ao fim de seis meses, esperava que o PS dissesse: “desculpem, não será o momento de apresentar as provas. A atuação do MP serviu para prejudicar o PS. Isso afeta o prestigio da justiça”, concluiu.

É uma crítica dura a António Costa que sempre defendeu a separação entre os assuntos da justiça e os da política, recusando-se a seguir a tese de Sócrates de que a Operação Marquês é um processo político que visa o Partido Socialista em vésperas de eleições.

“Portugal não tem moral para apontar o dedo seja a quem for”

O ponto central dos argumentos de José Sócrates, contudo, foi o facto da investigação ainda não ter terminado e ainda não existir despacho de encerramento de inquérito por parte do MP um ano após a sua detenção. “Isto não é normal. Seria normal que apresentassem as provas ao final de um ano. Não o fizeram. O que é absolutamente extraordinário!”. Sócrates acrescentou ainda que “este processo envolve um ex-primeiro-ministro e ninguém compreende que ainda não tenham apresentado as provas”.

Sócrates apresentou mesmo um pequeno estudo de direito comparado para afirmar que “isto não seria possível em Espanha, na Irlanda ou em Inglaterra. No Brasil, no processo Lava Jato, o máximo de prisão preventiva sem acusação é de três semanas. As pessoas que foram presas no inicio do processo Lava Jato já foram julgadas!“, enfatizou, fazendo uma comparação direta entre o processo penal português e o brasileiro tendo a Operação Marquês e o Lava Jato como ponto de partida.

O ex-primeiro-ministro deu mesmo o exemplo de uma situação que ocorreu em Timor-Leste e que foi alvo de atenção em Portugal. “Há umas semanas, houve um protesto contra Timor-Leste por ter um cidadão preso sem acusação durante cinco meses. Aqui em Portugal tivemos um ex-primeiro-ministro preso durante 11 meses! Não temos direito a apontar o dedo a países africanos ou a Timor Leste. Não temos autoridade moral para apontar o dedo seja a quem for”, afirmou.

“Não estou arrependido de ter recusado a pulseira eletrónica”

A recusa de José Sócrates de sair mais cedo do Estabelecimento Prisional de Évora através de pulseira eletrónica foi igualmente um dos temas abordados. Classificando a prisão como “uma violência contra o indivíduo”, Sócrates afirmou que não estava nada arrependido de ter recusado essa proposta do MP. “Eu não vou dar a minha concordância sobre nada deste processo. Não vou concordar ou aceitar algo que tenha a ver com este processo”, começou por explicar, referindo-se ao principio que norteou a sua decisão.

Mais à frente, Sócrates disse mesmo que a sua recusa em cooperar com a Justiça representa uma questão de principio e explanou sobre a leitura que faz da lei.

Cooperar com a justiça não é dizer tudo o que a justiça quer. Essa é uma ideia errada! Cooperar é apresentar a defesa, é defendermo-nos. Dou este conselho a todos os portugueses: ‘Defendam-se!'”, afirmou, numa alusão ao momento em que recusou a pulseira eletrónica proposta pelo Ministério Público.

Ao recordar o momento em que recusou a pulseira, Sócrates caricaturou a posição do MP: “Ah sim! Não estás de acordo: então ficas aí mais três meses”, afirmou, referindo-se ao procurador Rosário Teixeira

“Não há provas por que as suspeitas são falsas”

Numa repetição do que já tinha afirmado publicamente mais do que uma vez, Sócrates apelidou as suspeitas reunidas contra si de “infundadas”, “falsas”e “injustas”. “O MP não tem nenhuma prova porque elas não existem”, concluiu.

Sobre o favorecimento ao Grupo Lena por parte do seu governo, o ex-primeiro-ministro repetiu um dado que a sua defesa já tinha apresentado publicamente: “O governo do dr. Passos Coelho adjudicou mais obras ao Grupo Lena do que o meu governo. É totalmente falso que o Lena tenha sido beneficiado pelo meu governo”.

O mesmo se diga das adjudicações da empresa pública Parque Escolar. “O Grupo Lena só ganhou uma pequena parte dos 250 contratos adjudicados pelo Parque Escolar”, sendo que as adjudicações foram sempre feitas pelo “mais baixo preço”.

Classificando o seu amigo Carlos Santos Silva, e o segundo principal suspeito da Operação Marquês, “como uma pessoa decente e honesta”, Sócrates foi perentório quando confrontado com o facto de Santos Silva ser classificado pelo MP como o seu testa-de-ferro: “Não encontraram nenhuma ligação minha ao dinheiro de Carlos Santos Silva”, afirmou.

Recorde-se que a conclusão da Operação Marquês ainda não tem data. Recorde-se que em novembro, tal como o Observador noticiou, o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação, admitiu perante Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que ainda não podia encerrar os autos por faltar ouvir 20 testemunhas, ler mil documentos e analisar 5.540.127 ficheiros informáticos. Guerra deu 30 dias a Rosário Teixeira para fazer o ponto da situação relativamente ao estado dos autos. Uma coisa é certa: ao contrário do que desejava a Autoridade Tributária de Braga (o órgão de polícia criminal deste processo), Amadeu Guerra está totalmente contra a possibilidade da investigação só terminar no verão do próximo ano.

José Sócrates foi detido no aeroporto da Portela na noite de 21 de novembro de 2014 por suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decretado a sua prisão preventiva três dias depois. Transferido para o Estabelecimento Prisional de Évora, onde foi o recluso n.º 44, Sócrates esteve preso quase 10 meses.

No último verão teve a oportunidade de sair da cadeia para a situação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica mas, usando uma prerrogativa que a lei oferece, recusou. A medida de coação privativa de liberdade foi mudada a 4 de setembro, tendo sido aplicada a obrigação de permanência na habitação com vigilância policial. Finalmente, a 16 de outubro, Sócrates ficou em liberdade mas com a manutenção de outras medidas de coação: proibição de ausência do território nacional sem prévia autorização e proibição de contactos com outros arguidos do processo.