A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRe!), Maria do Rosário Gama, considerou o aumento das pensões “muito residual”, defendendo um aumento superior, principalmente, para as pensões mais baixas do regime contributivo.

O Governo anunciou na quinta-feira que os reformados que recebem uma pensão até 628,83 euros terão um aumento entre 1,88 e 2,51 euros por mês, segundo o diploma que especifica as atualizações das pensões e que o Governo decidiu retomar.

Em declarações à agência Lusa, Maria do Rosário Gama considerou “importante haver um aumento das pensões”, mas afirmou que o valor desse aumento é “muito baixo”, principalmente para as pensões de menor montante.

“Para as pensões mais baixas o valor que vem a mais é baixíssimo”, disse a presidente da associação, reconhecendo, contudo, que houve algum esforço para aumentar as pensões até 628 euros.

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Embora abranja mais pessoas, “achamos que é um aumento muito residual”, reiterou.

Maria do Rosário Gama lembrou que uma das reivindicações da associação é que as pensões mais baixas do regime contributivo se aproximassem o mais possível do salário mínimo.

“É claro que isto não é uma coisa que possa ser feita num ano, mas deveria haver uma tendência nesse sentido, porque isso já aconteceu”, sublinhou.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou, na quinta-feira, que o Governo aprovou a atualização do valor das pensões, retomando a lei n.º53-B/2006, que estava suspensa desde 2010, e que faz depender o aumento das pensões do crescimento económico e da inflação, com base no Indexante de Apoios Sociais (IAS), que equivale a 419,22 euros.

Esta lei prevê que se tenha em conta a média do crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 30 de novembro, ambos do ano anterior a que se reporta a atualização.

Maria do Rosário Gama disse compreender que os aumentos estão de acordo com a lei de 2006, mas defendeu que “deveria haver alguma atualização dessa lei, principalmente para as pensões mais baixas”.

Relativamente às outras pensões, que estão congeladas desde 2010, também reivindicamos o seu descongelamento, acrescentou.

Vieira da Silva não se comprometeu com um valor de atualização para as pensões mais baixas, afirmando que “o Governo ainda está a fazer os últimos cálculos e a verificar a sua interpretação”, mas admitiu que o valor do executivo “está perto” dos 0,3% e os 0,4%.

O aumento das pensões deverá custar cerca de 80 milhões de euros, disse o ministro.