O PSD sublinha que a decisão tomada terça-feira sobre a recapitalização do Novo Banco – não obstante ser “uma decisão do Banco de Portugal” – surge como a conclusão de um “processo onde houve sempre uma preocupação de proteger os contribuintes”. Uma preocupação, diz o deputado António Leitão Amaro, que “contrasta bem com uma decisão recente do governo atual, noutro caso [o Banif], em que os contribuintes foram chamados a fazer um esforço importante”.
Numa curta conferência de imprensa do PSD para comentar a decisão conhecida para o Novo Banco, Leitão Amaro começou nesta quarta-feira por dizer que “a decisão de ontem é uma decisão do Banco de Portugal. Tal como o foi em 2014, na resolução do BES”.
Por outro lado, “pelo que nos é dado saber, estas decisões só podiam ser tomadas agora e não antes. Porque estas decisões, na prática para permitir que o Novo Banco cumpra os rácios de capital exigido pelo BCE, são tomadas na sequência dos resultados dos testes de stresse cujos resultados foram conhecidos em novembro de 2015. Só depois dessa data era possível haver medidas tomadas”, salienta o deputado do PSD.
O próprio Banco de Portugal sublinha, no seu comunicado, que as medidas agora tomadas têm por causa situações e perdas que têm origem na administração e na gestão do tempo do BES. Mas que só foram identificadas e quantificadas agora, depois da resolução.
Leitão Amaro recorda, como fez o próprio Banco de Portugal ontem, que desde logo, na resolução, se alertou que “o perímetro dos ativos e passivos tinha ficado em aberto” e que poderia sofrer alterações no futuro.
“A decisão ontem conhecida protege os contribuintes, porque é uma decisão no âmbito do processo BES em que, ao longo de todo o processo, houve uma preocupação de proteger os contribuintes. Esta opção, tomada no caso BES, em que os contribuintes ficam protegidos, contrasta bem com uma decisão recente do governo atual, noutro caso, em que os contribuintes foram chamados a fazer um esforço importante”, atirou Leitão Amaro.