O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro disse hoje que Portugal tem de apresentar reformas ambiciosas e profundas no Plano Nacional de Reformas que terá de apresentar em Bruxelas em abril para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos e avisa que pode acionar a vertente corretiva do mecanismo a qualquer momento, que em última análise pode levar a sanções.

Nas decisões anunciadas esta terça-feira sobre os procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos que tem em curso relativamente a vários Estados-membros, incluindo Portugal, a Comissão Europeia deixou Portugal relativamente na mesma posição (mudou as categorias de seis para quatro), ou seja, Portugal fica na segunda posição mais grave, como tendo desequilíbrios macroeconómicos excessivos, mas ainda sem estar na vertente corretiva.

Na conferência de imprensa onde apresentou estes resultados, o vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovskis, lembrou que Portugal está no grupo mais grave antes da vertente corretiva, o que é basicamente a mesma posição em que estava no ano passado, e que por isso mesmo a Comissão vai agora esperar pelo Plano Nacional de Reformas, que o Governo tem de apresentar em abril em Bruxelas, para fazer nova avaliação. Portugal não está sozinho neste lote. Croácia, Bulgária, França e Itália, também estão nesta lista, mas só França e Croácia acompanham Portugal no lote de países que também estão na vertente corretiva do Procedimento por Défices Excessivos.

Neste plano, diz o responsável, “a profundidade e ambição” das medidas que serão detalhadas serão vitais para a avaliação da Comissão que, lembra, “pode decidir ativar a vertente corretiva do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos a qualquer momento”.

Atualmente estamos a tomar decisões relativamente ao procedimento por desequilíbrios macroeconómicos, e Portugal está entre os países que foi avaliado como tendo desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Para esses países, esperamos agora programas nacionais de reforma ambiciosos, onde os países podem explicar como pretendem responder aos desequilíbrios macroeconómicos.

Também noto que para os países que têm desequilíbrios macroeconómicos excessivos, a Comissão pode decidir acionar a vertente corretiva do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos a qualquer momento. Por isso, a profundidade e ambição das medidas a serem detalhadas no plano nacional de reformas e no programa de convergência, e o resultado da monitorização vão prestar um papel muito importante nesta avaliação.

Caso a Comissão decida ativar o braço corretivo deste procedimento, as autoridades portuguesas serão obrigadas a apresentar um plano para corrigir os desequilíbrios para a Comissão avaliar. Se esse plano ainda for considerado insuficiente, a Comissão pode pedir uma revisão do plano de correção. Se ainda assim, esse plano for considerado insuficiente, a Comissão aplica uma multa de 0,1% do PIB ao país, de forma a evitar que os países evitem fazer as reformas necessárias.

“No caso de Portugal, o que é importante é manter o rumo, em termos de políticas macroeconómicas e orçamentais responsáveis”, disse o responsável.

Quais são os desequilíbrios identificados pela Comissão?

Os alertas não são novidade. Segundo a Comissão, Portugal tem elevados níveis de dívida externa, tanto dívida privada como pública, e um elevado nível de crédito malparado que continua a ser um risco, especialmente num contexto de elevado desemprego.

A Comissão aponta que, apesar da redução do endividamento das famílias, a dívida das empresas continua a prejudicar o seu desempenho. Bruxelas diz que ainda faltam respostas para responder a esta questão, da reestruturação da dívida das empresas, mas também em questões orçamentais, algumas áreas específicas do mercado de trabalho e nos mercados de produto e serviços.