António Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo e Mário Mosqueira do Amaral tinham diversas offshore sedeadas no Panamá e noutros paraísos fiscais. Segundo o Expresso e a TVI, os três membros da família Espírito Santo terão usado as sociedades offshore para ocultarem a titularidade de património em Portugal e para abrirem contas bancárias na Suíça.
O Expresso (que, juntamente com a TVI, faz parte do Consórcio Internacional de Jornalistas que estão investigar os ‘Panama Papers’) diz mesmo que a descoberta destas sociedades offshore, além de reforçar a ideia de que a ocultação de património e de rendimentos seria uma prática comum na cúpula da família Espírito Santo, indiciam que os líderes dos cinco clãs representados no Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES) estariam a ser remunerados com pagamentos extra à margem da contabilidade oficial do Banco Espírito Santo e do GES.
Se juntarmos às sociedades de idêntica natureza já atribuídas a Ricardo Salgado e a José Manuel Espírito Santo, conclui-se que os cinco clãs da família Espírito Santo tinham empresas pessoais sedeadas em paraísos fiscais.
Manuel Fernando Espírito Santo, membro do clã Moniz Galvão, terá sido beneficiário da Fundação dos Cedros — nome bem português mas com sede no paraíso fiscal do Panamá. A Fundação, por seu lado, detinha outro offshore chamado Ambassador Property Group, criado em 1997 nas Ilhas Virgens Britânicas mas transferido em 2003 para o estado norte-americano do Nevada. Além de contas bancárias na Compagnie Bancaire Espírito Santo (banco suíço do GES), a sociedade detinha ainda dois imóveis em Portugal.
Já o comandante António Ricciardi, líder do clã com o mesmo apelido, será dono do offshore The Alvalade Foundation desde 2006. Criada no paraíso fiscal de Guernsey, terá como últimos beneficiários económicos substitutos os oitos herdeiros do comandante, incluindo José Maria Riccardi. O Expresso não refere a atividade ou o património que esta offshore detinha.
Mário Mosqueira do Amaral, ex-funcionário do BES já falecido que fez parte do Conselho Superior do GES enquanto herdeiro de Ricardo Espírito Santo, detinha dois offshore que eram geridas pelo escritório Mossack Fonseca no Panamá: Maiden Holdings e Faywood.
A sociedade Maiden foi criada nas Ilhas Virgens Britânicas pela mesma estrutura fiduciária que fundou a Espírito Santo Enterprises (o ‘saco azul’ do GES), tendo sido transferido para o estado do Nevada, nos Estados Unidos, na mesma altura em que dois offshore de Ricardo Salgado (Eolia Holdings e Penn Plaza Managments) fizeram o mesmo movimento. Através do offshore Maiden, Mosqueira do Amaral tinha uma conta aberta na Compagnie Bancaire Espírito Santo e adquiriu um apartamento na Av. Barbosa do Bocage em Lisboa. Já a sociedade Faywood, criada nas Bahamas, detinha um segundo imóvel no mesmo prédio, ao mesmo tempo que tinha uma conta bancária aberta no banco suíco do GES.
Após a morte de Mário Mosqueira do Amaral em 2007, as contas bancárias em nome daqueles dois offshore passaram a ser movimentados pelos seus filhos. O líder do clã Mosqueira do Amaral passou a ser o seu filho Pedro, que, em declarações ao Expresso, afirmou que, mal soube da existência desses offshore, aproveitou a primeira oportunidade para regularizar os montantes depositados na Suíça. O que surgiu em 2005, com o Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT) criado pelo governo de José Sócrates. Mosqueira do Amaral repatriou assim cerca de 1,4 milhões de euros, tendo pago um imposto de 7,5% sobre esse montante.
Também Manuel Fernando Espírito Santo terá aderido ao RERT em 2005 para regularizar cerca de 2,7 milhões de euros.
Uma “vergonha” e um “roubo”
Pedro Mosqueira do Amaral afirmou, em declarações ao Expresso, que a existência do ‘saco azul’ do GES é “uma vergonha” e “um roubo aos acionistas”. A notícia de que o Ministério Público conseguiu recriar a lista de pagamentos ilícitos com origem em três sociedades offshore que formavam o ‘saco azul’ do GES foi noticiada em primeiro mão pelo Observador, e corroborada mais tarde pelo Expresso. A existência de uma lista de pagamentos realizados a titulares de cargos políticos e públicos de Portugal e da Venezuela, a membros da família Espírito Santo, a administradores do BES e do GES e a titulares de órgãos sociais de empresas participadas como a Portugal Telecom chocou Pedro Mosqueira do Amaral.
“Ficarei muito contente em saber quem consta dessa lista”, já que os pagamentos foram feitos à revelia dos acionistas e não constam da contabilidade do BES e do GES, afirmou ao Expresso. O filho de Mário Mosqueira do Amaral acrescentou ainda que nunca recebeu nada de tal ‘saco azul’ e que duvida que “os nomes das famílias Ricciardi e Mosqueira do Amaral” constem de tal lista de pagamentos.
