Na quinta-feira, o Presidente da República reúne-se com o primeiro-ministro no encontro semanal que, desta vez, não passará ao lado dos contratos de associação com escolas de ensino particular e cooperativo. Só depois de falar com António Costa é que o chefe de Estado se pronunciará sobre o assunto. Mas já se sabe qual a posição de Marcelo Rebelo de Sousa nesta matéria, basta recuar a 2011.

As escolas não estatais devem levar o Estado a considerar que não deve só olhar para a escola pública”

Ainda longe de ser candidato presidencial, nos seus tempos de comentador, Marcelo Rebelo de Sousa participou numa palestra no Colégio de São Miguel (ensino particular), em Fátima, onde considerou “uma opção errada” privilegiar o ensino público em detrimento do particular. Para o agora Presidente da República as escolas não-estatais devem “levar o Estado a considerar que não deve só olhar para a escola pública”, destacando mesmo “o papel crescente do ensino particular e cooperativo” e a necessidade de manter a “liberdade de escolha na educação”.

As declarações surgiam em outubro de 2011, com o país imerso na crise e a braços com o resgate da troika. O ministro da Educação era Nuno Crato sobre quem Marcelo levantava dúvidas quanto à capacidade de decisão. Citado pela Lusa, o professor questionava se era Crato que mandava na Educação ou se era “máquina” do ministério. A seguir, fazia uma crítica semelhante às que agora a direita faz ao atual ministro, Tiago Brandão Rodrigues, que é acusado de ceder aos sindicatos. Marcelo dizia: “Durante muito tempo [o ministério] foi dominado pela Fenprof que influenciava a sua direção, mesmo com ministros e governos, com a visão de que deveria existir liberdade de escolha”.

A crítica ao sindicato não deverá voltar nesta fase, agora que é Presidente da República. Já a perspetiva de Marcelo sobre o ensino estatal e não estatal poderá não ter tanta margem de recuo. Rebelo de Sousa dizia há cinco anos que “o ensino estatal tem vindo a aumentar em quantidade”, mas que era “muito assimétrico”. E acrescentava: Já “a escola não-estatal tem vindo a morrer em quantidade”, mas tem ganho em “padrões de qualidade muito elevados. A escola estatal só ganha com a competição com a escola não-estatal”, dizia.

Nesta fase estava em vigor o memorando da troika, negociado diretamente pelo Governo socialista e, em matéria de contratos de associação, era claro no objetivo:

Reduzir custos na área de educação, tendo em vista a poupança de 195 milhões de euros, através da racionalização da rede escolar criando agrupamentos escolares, diminuindo a necessidade de contratação de recursos humanos, centralizando os aprovisionamentos, e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação”.

Quando os socialistas inscreveram esta frase do memorando, era ministra da Educação Isabel Alçada que é hoje a conselheira do Presidente da República para a área da Educação. O Observador tentou falar com a ex-ministra socialista sobre a discussão do momento — durante o seu mandato foi até pedido um estudo à Universidade de Coimbra sobre a rede de escolas com contratos de associação — mas Isabel Alçada não quis falar por ser hoje conselheira em Belém.