Os operadores do Porto de Lisboa vão avançar com um despedimento coletivo por redução da atividade, depois do Sindicato dos Estivadores ter recusado, na sexta-feira, uma nova proposta para um novo contrato coletivo de trabalho.

“Chegamos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho”, afirmou Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).

Em declarações à Lusa, Morais Rocha explicou que os operadores do Porto de Lisboa avançaram esta segunda-feira com os trâmites para um despedimento coletivo, que é fácil de fundamentar, tendo em conta que “o Porto de Lisboa está completamente parado”.

O responsável da Liscont recusou adiantar quantos dos 320 estivadores serão abrangidos pelo despedimento coletivo, adiantando que a análise terá que ser feita “secção a secção”.

Em janeiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, tentou mediar a situação entre os operadores e os estivadores, afirmando nessa altura que se tinha restabelecido a confiança entre os dois lados da barricada. “Acabaram as greves no porto de Lisboa”, disse então a ministra. No entanto, fonte oficial do ministério disse ao Observador que o processo em curso é “supra-ministério” e que em janeiro, o ministério foi essencial para “proporcionar um entendimento” que acabou por não prevalecer.

A decisão do recurso ao despedimento coletivo foi tomada depois de, na sexta-feira, o Sindicato dos Estivadores, em greve desde 20 de abril, ter recusado a proposta de acordo de paz social e para a celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o trabalho portuário no porto de Lisboa.

“Foi um ponto final”, declarou o administrador da Liscont, referindo que os pontos em que ainda não foi possível chegar a um acordo estão previstos na lei e vigoram nos outros 14 portos. Na proposta a que a Lusa teve acesso, a AOPL comprometia-se a “encontrar uma solução relativamente ao futuro da empresa de trabalho portuário Porlis”, cuja extinção era uma das reivindicações dos sindicatos.

Em contrapartida, o Sindicato dos Estivadores ficava obrigado a desconvocar de imediato as greves declaradas e a concluir um novo contrato coletivo de trabalho no prazo máximo de 15 dias.

Carlos Caldas Simões, representante da AOP – Associação Marítima e Portuária, realçou que “os armadores estão a perder 300 mil euros por dia” e que as sucessivas greves e mais de 100 pré-avisos de greve causaram “danos irreversíveis”. “Já perdemos mais de 50% das cargas. Levaria meses ou até anos a retomar”, acrescentou.

Os operadores prometem também resolver o problema de “milhares” de contentores por descarregar no Porto de Lisboa, recusando-se a adiantar qual será a solução. “Vamos tentar pelo caminho da paz social”, garantiu

A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril com os estivadores do Porto de Lisboa em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriados.

De acordo com o último pré-aviso, a greve vai prolongar-se até 16 de junho. A Lusa tentou sem sucesso contactar o sindicato dos estivadores.

Greve tem efeito “insustentável”

Ao fim da manhã, a ministra esteve na tomada de posse da nova administração da Docapesca, onde já tinha deixado preocupações sobre os efeitos da greve dos trabalhadores na sustentabilidade do Porto de Lisboa. “É uma situação que não pode continuar porque neste momento começa a ser posta em causa a viabilidade económica do próprio Porto de Lisboa. Isto não pode acontecer, estamos a degradar uma atividade extremamente importante para a economia nacional e para a criação de emprego”, lamentou, à margem da tomada de posse da nova administração da Docapesca.

Ana Paula Vitorino afirmou igualmente que o Ministério do Mar “tem vindo a trabalhar em rede com todas as entidades para detetar e ultrapassar incumprimentos” quanto os serviços mínimos decretados pelo Governo, mas salientou igualmente que o país e o Porto de Lisboa não pode viver de serviços mínimos, pelo que serão necessárias outras soluções.

Questionada sobre os prejuízos causados pela greve que se prolonga há um mês, explicou que o impacto não se mede apenas no Porto de Lisboa, já que as empresas de outros portos têm feito esforços adicionais para acolher o tráfego de mercadorias desviado de Lisboa, nomeadamente Leixões ou Sines, o que se traduz em maiores custos, mas também mais receitas para essas infraestruturas.

Por outro lado, há custos indiretos que não estão quantificados e que se traduzem em atrasos na laboração de fábricas por falta de material ou produtos que deixam de ser exportados. A ministra do Mar salientou que a greve, que dura há quatro anos de forma intermitente e atualmente há cerca de um mês “é uma situação muito grave para a economia” que “persiste há demasiado tempo” e isso é “insustentável”.

Assinalou ainda que existem muitas empresas dependentes do Porto de Lisboa “e mesmo que se faça todo o apoio logístico à transferência de cargas, quer para os serviços mínimos, quer para a transferência de cargas para outros portos nada justifica esta situação”.