O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, afirmou esta quinta-feira no parlamento que “quem ’empocha’ seriamente não é o Governo, é a Galp”, referindo-se às revisões trimestrais do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

“Quem ’empocha’ seriamente não é o Governo, é a Galp, que é o principal ‘player’ do mercado. O ponto fulcral desta questão é a fórmula como o Governo faz a subida e a descida do imposto”, afirmou Carlos Barbosa, que foi ouvido pelas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Economia, numa audição conjunta sobre o peso dos impostos no preço dos combustíveis e sobre a metodologia de revisão trimestral do ISP.

O presidente do ACP afirmou que, “neste momento, a Galp pode estar a ganhar milhões”, afirmando por várias vezes que desconhece qual é o preço dos produtos refinados, que servem de referência para a decisão de subir ou descer o imposto.

Apelando repetidamente aos deputados para que façam esta pergunta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que será ainda esta quinta-feira ouvido no parlamento sobre esta matéria, Carlos Barbosa disse que esta decisão “parte do preço de referência dos produtos refinados”, acrescentando de seguida: “Mas qual é o preço do produto refinado em Portugal? Eu desconheço”.

“A Galp vai sempre manter esse preço de referência para que o Estado não seja obrigado a fazer um aumento de 15 cêntimos, por exemplo. Isso era politicamente desastroso”, disse ainda o presidente do ACP, questionando sobre como é que o Governo “combina esse preço do combustível refinado”.

Sublinhando que “o setor automóvel já representa 30% da receita fiscal em Portugal”, Carlos Barbosa defendeu que o Governo “devia ir buscar o dinheiro a outro lado, porque o setor automóvel já deu o que tinha a dar e não tem mais para dar”.

Em maio, foi publicada uma portaria em Diário da República em que o Governo atualizou a taxa do ISP, reduzindo o valor em um cêntimo, uma revisão que acontece três meses depois de o executivo ter aumentado o ISP em seis cêntimos por litro de gasolina e de gasóleo.

Segundo disse na altura o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, em declarações à Lusa, estas atualizações do ISP representam um decréscimo de 44 milhões de euros na receita deste imposto.