O ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi constituído arguido no processo Lava Jato. Lula é acusado de obstruir as investigações no âmbito desta investigação. A notícia está a ser avançada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo relata a publicação, o processo foi recebido esta sexta-feira pela Justiça Federal de Brasília e envolve também Delcídio do Amaral (ex-senador), Diogo Ferreira (ex-chefe de gabinete de Delcídio), André Esteves (empresário), Edson Ribeiro (advogado do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró), José Carlos Bumlai (empresário) e Maurício Bumlai (filho de José Carlos Bumlai).
Os sete são acusados de ter supostamente tentado impedir que o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, assinasse um acordo de “delação premiada” [colaboração em troca da redução de pena] com a justiça brasileira. Cerveró foi condenado pelas autoridades do país, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, que terá alegadamente resultado num esquema de pagamento de “luvas” a diversos políticos brasileiros.
No seu depoimento à justiça, Cerveró terá dito às autoridades que Delcídio do Amaral, na altura senador do PT, terá tentado convencê-lo a não colaborar com as autoridades. O pedido teria vindo de Lula da Silva, segundo outra “delação premiada“, desta vez do próprio Delcídio do Amaral, feita em março deste ano.
A denúncia contra Lula da Silva foi apresentada, no início do ano, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, órgão responsável por julgar os políticos brasileiros que tenham “foro privilegiado”, privilégio concedido a autoridades políticas de serem julgadas por um tribunal diferente ao de primeira instância. Com a cassação do mandato de Delcídio de Amaral, em maio, por quebra de decoro parlamentar, o processo “desceu” para a Justiça Federal de Brasília, que confirmou o processo esta quinta-feira.
De acordo com o G1, coube ao procurador Ivan Cláudio Marx, responsável pela confirmação da denúncia, fazer “acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas”, mas cita os mesmas acusações feitas ao ex-presidente do Brasil no processo anterior: “embaraço à investigação de organização criminosa, patrocínio infiel [quando advogado não defende interesses do cliente] e exploração indevida de prestígio”.
O Ministério Público informou ainda à publicação que não poderá divulgar detalhes sobre a denúncia, mas esclareceu que foi o procurador Ivan Cláudio Marx quem pediu o fim do sigilo no processo.
Lula da Silva ainda não se manifestou sobre a decisão da justiça. O Instituto Lula divulgou, esta quarta-feira, um comunicado de imprensa em que afirma o ex-presidente “jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral”. O petista entregou, esta quinta-feira, ao Comité de Direitos Humanos da ONU um recurso para denunciar “abuso de poder” no inquérito do qual é investigado na Operação Lava Jato. A manobra terá como objetivo criar um constrangimento internacional para evitar uma eventual prisão do ex-presidente, segundo explicou o jornal Estado de S. Paulo.
