A “Ação Pé na Areia”, promovida pela Autoridade Tributária e Aduaneira em conjunto com a Polícia Marítima, visa “promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativa e de pagamento”, refere comunicado do Ministério das Finanças.
Os fiscais estarão de “pés na areia” nas “nas praias algarvias e noutras zonas de jurisdição marítima” até ao final da época balnear. A fiscalização vai incidir “sobre as atividades relacionadas com apoios balneares, prestação de serviços conexos (atividades recreativas, desportivas, massagens, etc.), venda ambulante e atividades marítimo-turísticas”, para garantir que os prestadores dos serviços emitem faturas dos mesmos.
“O combate sem tréguas à fraude, à evasão e à economia paralela, continuará a ser desenvolvido pela Autoridade Tributária e Aduaneira, por forma a garantir o cumprimento escrupuloso da lei, o reforço da equidade fiscal e a redução das situações de concorrência desleal”, conclui o comunicado.
