O deputado bloquista José Manuel Pureza defendeu este domingo que o cumprimento do acordo entre PS e BE vai exigir, em muitas circunstâncias, que o Governo desobedeça e enfrente Bruxelas, sendo o Orçamento do Estado para 2017 um desses momentos.

“Nós queremos honrar este acordo com o PS e estamos certos de que o PS o quer honrar. Para esse efeito, há que ter uma relação com quem condiciona a concretização deste acordo que tem que ser em muitas circunstâncias uma relação de desobediência”, disse José Manuel Pureza à agência Lusa após a participação num painel “Desobedecer à Europa”, do fórum Socialismo 2016, a rentrée política do BE.

Na opinião do deputado bloquista, “quando no centro do acordo entre o BE e o PS está a recuperação de rendimentos, evidentemente que a margem de manobra condicionada pela União Europeia torna-se uma questão absolutamente central”.

Este Orçamento do Estado tem que ser orientado para dar um passo mais na concretização daquilo que foram os acordos que permitiram a existência deste Governo”, antecipou, quando questionado sobre o instrumento orçamental para 2017.

Para Pureza, para que isto seja possível, “o Governo tem que prever confronto, enfrentamento com Bruxelas” e, se for necessário, tem que o fazer da “maneira mais inteligente, mais eficaz, mas tendo em vista proteger a democracia”.

Esta relação com a Europa, no quadro da designada ‘geringonça’ – acordo entre os partidos de esquerda que viabilizou o Governo do PS – é, segundo o deputado, “mais do que um problema, um desafio”.

“Longe o tempo, do ponto de vista do Governo, em que se dizia que relativamente à Europa a única coisa que tínhamos que fazer era aceitar, obedecer, ser bons alunos, fazer até mais do que aquilo que eles queriam. Há uma atitude política diferente, isso regista-se”, enalteceu.

Exemplo disso é, de acordo com Pureza, este caso recente das sanções, no qual ficou “claro que este Governo não alinha pelo discurso do bom aluno obediente, passivo, que exibe auto-humilhação”.

“É verdade que este Governo fez muito mais do que alguma vez se tinha feito, numa atitude de confronto com Bruxelas”, destacou.

Segundo o bloquista, Portugal, enquanto economia periférica tem “o dever de, em nome da democracia, ter uma relação de crítica, de distância, de tensão que em muitas circunstâncias passa por desobedecer a normas” que só retiram dignidade aos portugueses.

“É um desafio do dia-a-dia e que passa também por uma relação com o Governo onde isto não seja ignorado”, alertou.

No entanto, Pureza avisa que “a não aplicação de sanções veio acompanhada de ameaças claras por parte da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu sobre o que virá a ser o orçamento”.

“E portanto é algo que nos exige uma vigilância muitíssimo grande a tempo inteiro”, assegurou.

No painel, a antigo socialista Alfredo Barroso referiu que a “construção europeia não tem nada de divino” e elencou obstáculos atuais como o Euro, o pacto orçamental, o Banco Central Europeu e a Alemanha.

“O comportamento do Governo e dos partidos que o apoiam em relação às sanções foi de bater o pé e deu resultado”, sublinhou.