O Governo está a trabalhar numa proposta que prevê o aumento da tributação do Imposto do Alojamento Local de 5%, o seu valor atual, para 28%. De acordo com o Expresso, o executivo liderado por António Costa quer equiparar o valor pago pelo arrendamento habitacional com o local, que têm taxas diferentes. A proposta já passou pelo Ministério da Economia e do Ambiente (que tutela as políticas relativas à habitação) e está agora nas mãos do Ministério das Finanças.
Um proprietário que tenha uma casa arrendada para habitação permanente tem de pagar 28% do valor da renda ao Estado. Por outro lado, no alojamento local, que inclui arrendamentos de curta duração a turistas, a tributação é apenas de 5%. Para que os dois valores fiquem nos 28% basta que o arrendamento local passe a ter o mesmo código de atividade económica do arrendamento de imóveis, refere o Expresso.
Caso o aumento do Imposto do Alojamento Local ande para a frente, este passará a ser uma maior fonte de receitas para o Estado, uma vez que o arrendamento de casas a turista disparou nos últimos anos em Portugal.
