António Costa afirma que é “provável” que o governo introduza um novo imposto indireto, salientando que “o país tem de fazer escolhas“. Em entrevista ao Público, o primeiro-ministro reconhece que a economia deverá crescer pouco mais de 1% em 2016 e admite alterações nas regras da Segurança Social, nomeadamente porque se tem “generalizado a ideia, que não é correta, de que todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos”. Aumentos na função pública só em 2018.

Questionado sobre se os impostos vão subir, Costa diz que “o principal imposto indireto — o IVA — não só não aumentou como a mudança que houve foi no sentido de o reduzir, no caso pontual da restauração. Há outros impostos indiretos que já tiveram atualização. É provável que no próximo ano haja, também, outra tributação indireta“.

O líder do governo não concretiza. “Não sei. Pode haver outra tributação indireta. O país tem de fazer escolhas. Queremos baixar a tributação sobre o trabalho ou não queremos? Queremos tributar mais o investimento ou tributar menos o investimento? É verdade que a tributação sobre o consumo tem um impacto regressivo, mas também depende de que tipo de imposto estamos a falar”.

“Há outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool”, afirma António Costa. Além disso, o primeiro-ministro confirma que irá haver “uma alteração relativamente à tributação do património imobiliário de luxo, em termos que serão precisados”.

A mim sempre me pareceu mais justo podermos baixar os impostos que todos têm que pagar, ainda que com compensação em impostos que só alguns — ou só em algumas circunstâncias — têm de pagar.

Sobre o crescimento da economia, “tudo converge para termos um crescimento acima de 1%”, abaixo dos 1,8% que estão previstos no Orçamento para este ano. “Esse nível de crescimento só demonstra que temos de prosseguir a reposição de rendimentos e a criação de condições para poder haver investimento”, atira António Costa.

António Costa rebateu, ainda, a ideia, “que não é correta, de que todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos”. Mas mudanças na Segurança Social devem ser feitas gradualmente, para não terem “efeitos indesejados”.

Na Função Pública, Costa admite que subidas salariais só em 2018 mas sublinha que a reposição integral dos salários só foi feita em outubro, pelo que em 2017 os funcionários públicos vão ganhar em 14 meses aquilo que este ano só recebem em três meses (os últimos do ano).

O primeiro-ministro adiantou, também, que é objetivo do governo avançar com uma solução para o crédito malparado na banca até ao final do ano.