A agência de rating canadiana DBRS manteve, nesta sexta-feira, a notação de risco de Portugal em BBB (low), o que significa que a dívida pública vai continuar a poder ser comprada pelo Eurossistema, ao abrigo do programa de estímulos do Banco Central Europeu, e que os bancos vão continuar, pelo menos para já, a usar dívida portuguesa como garantia para obter financiamento do banco central da zona euro.

Em comunicado difundido pela agência, explica-se que “a perspetiva estável [para o rating] reflete os progressos de Portugal na redução do défice orçamental e as medidas proativas para fortalecer o setor financeiro”. Ainda assim, a DBRS assinala que se mantêm “desafios significativos” para a situação orçamental.

“Ainda assim, a execução orçamental até setembro parece estar no bom caminho, prevendo-se que o défice deverá cair para menos de 3% este ano”, afirma a agência de rating, que defende que “o governo minoritário de centro-esquerda continua a mostrar compromisso para cumprir as regras orçamentais da UE e não se antecipa que sejam revertidas reformas estruturais importantes“.

Além disso, “o governo está a tomar medidas para responder às vulnerabilidades no setor bancário“, acrescenta a DBRS.

Contudo, a DBRS avisa que o rating pode estar em perigo se houver um “enfraquecimento do empenho político para com políticas económicas sustentáveis”. Outro fator que pode fazer cair o rating é uma “deterioração das dinâmicas da dívida pública”, o que pode acontecer caso haja um crescimento marcadamente mais baixo ou se houver um período prolongado de taxas de juro elevadas.

Uma reversão das reformas estruturais fazem com que se torne um risco o regresso dos desequilíbrios macroeconómicos enormes. Inação política para lidar com pressões orçamentais iria alimentar receios em torno do empenho do governo para com políticas sustentáveis”.

Decisão já era esperada, apesar da “preocupação” da DBRS

A decisão já era esperada e vinha sendo antecipada pelos investidores nas últimas semanas, sobretudo desde que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se mostrou confiante de que a agência de rating, decisiva para Portugal, estava “muito confortável” com a situação orçamental do país. Isto apesar de alguns dias a DBRS ter dito, em viva voz, ao Financial Times, que estava “preocupada” com Portugal, país que dizia estar num “círculo vicioso” de dívida elevada, crescimento baixo e reformas interrompidas.

Ainda assim, os investidores em dívida portuguesa tomaram como garantido que não haveria nem um corte de rating nem uma despromoção do outlook. Um outlook negativo significaria que, nos próximos meses, haveria uma maior probabilidade de corte do rating. Os juros da dívida de Portugal, que chegaram a superar os 3,6% no dia 7 de outubro, baixaram para a região dos 3,14% na quinta-feira, dia de reunião do Conselho do Banco Central Europeu (BCE).

Após essa reunião, seguida como habitualmente por uma conferência de imprensa de Mario Draghi, terá sido eliminada qualquer dúvida que restasse sobre a decisão que a DBRS iria tomar. O presidente do BCE confirmou que um corte do rating levaria a que Portugal deixasse de beneficiar dos estímulos do BCE — que, para serem mantidos, poderiam obrigar a um novo resgate — mas optou por salientar, “dito isto, que Portugal fez progressos assinaláveis” nos últimos anos, apesar de ainda ter “vulnerabilidades” que são conhecidas pelo governo liderado por António Costa.

Dada a importância que a DBRS atribui ao respaldo europeu a Portugal, estas palavras terão ajudado a que a DBRS tenha decidido não fazer alterações, pelo menos para já. Para o primeiro-ministro, António Costa, que falou esta manhã aos jornalistas, a decisão da DBRS (na altura, ainda não conhecida publicamente) só terá “surpreendido quem tem andado há vários meses à espera que o diabo chegue”. Esta foi uma alusão às palavras de Pedro Passos Coelho, que em julho disse aos deputados do PSD para gozarem “bem as férias porque em setembro vem aí o diabo”.

Em circunstâncias normais, a DBRS só voltará a pronunciar-se sobre o rating de Portugal no próximo ano, em data a agendar mais adiante.