Francisco Assis considera que a polémica da Taxa Social Única (TSU), que pôs o PSD ao lado do PCP, BE e Verdes, e todos contra o Governo, revelou que há “duas maiorias” e que a maioria parlamentar que deveria suportar o Governo “desapareceu”. Numa entrevista à Antena 1 e num artigo de opinião publicado no jornal Público, o eurodeputado socialista e crítico de António Costa critica a “inconsistência” dos acordos parlamentares que o PS fez com a esquerda e não tem dúvidas de que esta falta de maioria à esquerda e à direita pode causar uma situação de “impasse”, de “paralisia”, e “pôr em causa a estabilidade política”. A solução? Eleições antecipadas, defende.
“Há questões de fundo em relação às quais não há possibilidade de entendimento à esquerda, e cada vez mais vai ser impossível neste contexto haver entendimentos à direita, portanto vamos entrar numa situação de impasse, que eu julgo que pode pôr em causa a estabilidade política”, disse aos microfones da Antena 1, defendendo que o acordo de concertação social — que não teve o apoio da esquerda, e não vai sobreviver porque o PSD também não vai dar a mão — não é um problema menor: “é um aspeto maior da governação”.
Questionado sobre se essa estabilidade política pode mesmo ficar em causa quando o Presidente da República é o primeiro a dizer que está garantida, Assis não tem dúvidas, na medida em que vivemos numa “lógica parlamentar”. “O Presidente da República tem feito o que pode e o que não pode para garantir esta estabilidade política, mas há hoje um conjunto de dinâmicas das várias forças parlamentares que reforçam o risco de instabilidade da vida política portuguesa”.
O eurodeputado socialista, que é atualmente um dos nomes mais críticos da solução governativa encontrada por António Costa na sequência das últimas eleições, critica ainda a ideia de o Governo “impor a outros [ao PSD] a obrigatoriedade de participação numa maioria alternativa à maioria parlamentar que deixou de existir”.
É essa a ideia que explora no artigo de opinião que assina esta quinta-feira no jornal Público, intitulado “Duas maiorias”, onde defende que a recente crise da TSU revela que “o executivo do Partido Socialista só está em condições de assegurar em toda a plenitude a governação do país se puder contar com o apoio parlamentar de duas maiorias alternativas e contraditórias” — uma, à esquerda, para aprovar os temas relacionados com a reposição de rendimentos e apoios sociais, e outra, à direita (com o PSD, porque o CDS não chega), para aprovar temas relacionados com política europeia ou com a “resolução de graves problemas no setor financeiro”, ou ainda com a concertação social.
“Esta realidade é de tal forma complexa que exige muito mais do que um puro exercício de equilibrismo político”, escreve.
Qual a saída para “tão precária situação”?, questiona o próprio Francisco Assis. “Eleições antecipadas”, responde, acrescentando de seguida que se elas forem mais cedo do que tarde podem vir a beneficiar o PS, que pode vir a conseguir adquirir a legitimidade não conseguida com as eleições anteriores. “Por muitos custos que possa ter, não vislumbro outra que não passe a curto ou médio prazo pela realização de eleições legislativas antecipadas. Curiosamente, se elas se realizassem no curto prazo provavelmente proporcionariam ao PS a possibilidade de obter a legitimidade que agora não tem para agir, de facto, como partido charneira nesta fase da nossa vida democrática”, explica.
